Reforma tributária isenta cesta básica de impostos

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.

Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.

Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.

Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido – em audiências públicas – a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.

Preços finais

No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.

A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.

Fonte: Agência Brasil

Conheça Seu Caju, o pernambucano que pode ser a pessoa mais velha do mundo

A família assistia ao telejornal em uma noite qualquer no início de janeiro deste ano quando viram a notícia de que uma gaúcha se tornava detentora do título de pessoa mais velha do mundo, com 116 anos. Ali, olharam para o idoso próximo a eles. Um homem de cabelos raspados, lábios finos por conta da idade avançada e olhos atentos para tudo que acontecia ao seu redor. Esse homem tem 117 anos.

José Jerônimo Gomes é o patriarca de uma família de mais de 20 membros, e expõe em seus documentos ter nascido em 17 de agosto de 1907, um ano a mais do que Inah Canabarro Lucas, a atual pessoa mais velha do mundo. No entanto, a família acredita que esse título seja de Seu Caju, como é conhecido.

A mensagem chegou no Diario de Pernambuco junto a uma foto de Seu Caju usando um gorro de Papai Noel e com um bolo comemorando seu aniversário de 117 anos. “A gente comemorou em dezembro porque ele estava fraquinho em agosto. Então, quando a família se reuniu para o Natal, fizemos um bolinho”, contou Fabiana Maria da Silva, neta de Seu Caju.

“Nós nunca tínhamos achado um canal em que pudéssemos mostrar que ele é a pessoa mais velha do mundo. Quando o levamos ao posto de saúde as pessoas se animam, tiram foto com ele, vereadores já vieram aqui pedir voto”.

Morador de Igarassu, no Grande Recife, Seu Caju recebeu a equipe do Diario com os olhos curiosos. Olhou para nossas roupas, reparou nas tatuagens de nossa fotógrafa e, nitidamente, tentou se esforçar para ouvir o que era conversado em sua frente.

Dona Leonora contou que o pai não toma nenhum remédio, não sofre de pressão alta, nem de diabetes. “Quando esfria ele sente uma agonia na cabeça, mas está bem mesmo. Ele é bem lúcido. Só tem que falar ou no pé do ouvido ou bem alto para ele entender”, explicou. Foi ela que tomou a frente e contou histórias de seu pai.

“Ele trabalhava em uma fazenda no sertão da Paraíba. Cuidava de 300 cabeças de gado. Aí ele conta que chegava na casa da noiva com o fardamento, que era só para dar um oi para a família dela”, Fabiana contou. Segundo ela, o avô casou-se com quase 40 anos e passou dez anos se relacionando com Francisca Maria da Silva, a Chiquinha, para se casarem.

Segundo a família, Seu Caju conheceu a dona Chiquinha aos 25 anos, na época ela tinha 15. “Era uma casa com cinco irmãs, algumas estavam interessadas nele, mas ele olhou assim e se interessou por mamãe”, Leonora contou. “Dez anos depois que eles se casaram na igreja católica”.

Por não terem se casado no civil, o documento mais antigo de Seu Caju é uma cópia de sua certidão de nascimento, emitida em 1984, mesmo ano em que todos os seus documentos foram renovados. O papel amarelado e com rasgos, expedido pela comarca de Umbuzeiro, na Paraíba mostrava que Seu Caju nasceu em Timbaúba, na Zona da Mata Norte em Pernambuco. Filho de Bertulina Maria da Conceição e sem registro de pai.

No entanto, quando seu Caju se animou com presença da equipe de reportagem, começou a conversar e contar detalhes de sua vida que, pelas reações de Leonora e Fabiana, nem elas sabiam. Como, por exemplo, Dona Bertulina consta no registro como sua mãe, mas, segundo o próprio Caju, sua genitora foi Maria Alves da Costa, filha de Bertulina, que agora para a família se tornava bisavó.

“Nasci no Engenho Bonito, perto de Macaparana”, lembrou. “Tive sete irmãos, um deles tocava sanfona”. Perguntado se tocava algum instrumento, Seu Caju deu um sorriso pequeno e confessou que tocava viola. “Eu não sabia”, comentou Leonora.

Então, confirmando o que a família dizia sobre ele ter “um juízo bom”, Seu Caju cantou um trecho de A Chegada de Lampião no Inferno. “Morreu a mãe de Canguinha, o pai de forrobodó, o neto de parafuso, um cão chamado Cotó, escapuliu Boca Insossa, uma moleca moça, quase que quebrava o pitó”.

“Quem que não tem medo de morrer?”, perguntou com um sorriso. E o segredo de sua longevidade, Seu Caju disse: “Não beber cachaça, nem fumar, nem tomar café, nem comer insosso, nem salgado e nada de gelo”.

Quando a reportagem se preparava para deixar a sua casa, Seu Caju levantou o rosto e disse: “Hoje é um dia abençoado”.

Fonte: Diario de Pernambuco

PM suspeito de dirigir veículo usado na execução de delator do PCC é preso

A Polícia Civil prendeu neste sábado, 18, um policial militar suspeito de ser o motorista do carro usado pelos atiradores na execução de Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, de 38 anos, em novembro do ano passado no Aeroporto de Guarulhos (SP).

Segundo informações da polícia, o preso é o 1º tenente Fernando Genauro da Silva, de 33 anos. Ele foi preso no Jardim Umuarama, município de Osasco e encaminhado para a sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

O PM foi ouvido e depois encaminhado ao Presídio Romão Gomes da Polícia  Militar. O policial militar é investigado como condutor do veículo VW GOL preto utilizado na execução do delator do PCC.

O empresário foi morto no dia 8 de novembro do ano passado, após desembarcar no Terminal 2. Policiais militares realizavam a escolta particular de Vinicius Gritzbach. O ataque também vitimou um motorista de aplicativo e deixou outras pessoas feridas.

Motivações e histórico

A polícia trabalha com a hipótese de que Gritzbach foi executado a mando do PCC, organização criminosa que ele havia delatado.

Outras possibilidades, como queima de arquivo, também são consideradas, uma vez que ele firmou um acordo de delação premiada e tinha um histórico de atritos com agentes públicos, aos quais relatou ter pago propinas elevadas.

No passado, Gritzbach escapou de um atentado no Natal de 2023, quando tiros foram disparados em sua direção em sua residência no Jardim Anália Franco, no Tatuapé, zona leste de São Paulo.

Fonte: Terra

Mega-Sena: mulher ganha, separa-se e ex cobra R$ 66 milhões na Justiça em Pernambuco

Uma briga judicial coloca em lados opostos mulher que ganhou R$ 103 milhões na Mega-Sena e seu ex-marido.

De um lado, ela afirma que ganhou o prêmio milionário sozinha, quando ainda eram noivos, e que se separou nove meses depois devido a “grosserias” por parte dele. De outro, ele diz que já mantinham união estável antes do sorteio e que a mulher agiu de maneira “sorrateira” após ganhar na Mega-Sena e retirar o prêmio de uma suposta conta conjunta dos dois. A coluna teve acesso ao processo judicial. Em dezembro de 2023, a Justiça mandou bloquear parte do prêmio, e o caso segue em tramitação.

O casal, cuja identidade será preservada por questões de segurança, começou a namorar em abril de 2020 e noivou em agosto dos mesmo ano. Ela era dona de barraca, e ele, motorista de kombi. Ambos moravam na Região Metropolitana de Recife.

No dia 7 de outubro de 2020, a sorte foi anunciada. As manchetes dos sites de notícias publicaram o resultado do concurso 2306 da Mega-Sena. Os números 03, 19, 28, 33, 57 e 58 premiaram a aposta única de uma lotérica em Abreu e Lima, Pernambuco. Uma bolada de R$ 103.029.826,38. Nas palavras da mulher, “um milagre”. Vinte e dois dias depois, em 29 de outubro, os dois se casaram.

Mas o matrimônio durou somente nove meses. Veio então o divórcio, em separação total de bens. Era o fim do casamento e o início de uma disputa judicial.

O prêmio ficou com a mulher, que deu R$ 10 milhões para o ex-marido, mais R$ 1 milhão para cada filho dele, e se mudou. A empreendedora disse ter se separado devido a grosserias por parte do companheiro. “Eu decidi pelo simples fato de que ele era uma pessoa muito grossa, não me tratava bem”, relatou, em depoimento obtido pela coluna. “Ele não tinha modos”, acrescentou.

Mais ou menos um ano depois, o motorista processou a ex-companheira para obter R$ 66 milhões, montante que calcula ser metade do valor premiado, mais danos morais e materiais. “Agindo de má-fé, sendo maquiavélica e sorrateira com relação aos valores do casal, de forma que logo após transferir todo o dinheiro do casal, de forma cruel, imediatamente pediu a separação, queria o divórcio, deixando o requerido sem nenhum meio de sobreviver, pois o mesmo ainda precisava fazer uma cirurgia, e agora se encontrava sem ter condições financeiras para fazer a cirurgia”, escreveu a defesa dele.

União estável ou não?

Uma das discussões levantadas pela defesa do ex-marido gira em torno do relacionamento que os dois tiveram antes do casamento. O homem alega que ambos viveram união estável durante esse período e, portanto, ele teria direito a uma parte do prêmio da Mega-Sena.

Judicialmente, toda união estável não registrada em cartório, mas depois comprovada, ocorre em comunhão parcial de bens. Isso daria a ele metade do prêmio, conforme pediu na Justiça. Mas esse tipo de união precisa ser duradoura, pública e com intenção de constituir família para ser caracterizada como tal. O relacionamento dos dois, no entanto, durou apenas sete meses entre o início do namoro e o casamento, e eles sequer moravam juntos.

A mulher relatou que morava dentro da barraca de lanchonete dela, depois de ter sido despejada de uma casa alugada. Já o homem vivia no imóvel da irmã, em outro bairro da cidade.

Para tentar comprovar a união estável, o homem alegou que os dois tinham relações sexuais antes do casamento e acrescentou que dormiam juntos em um colchonete de solteiro dentro da barraca dela. “Às vezes, você tem uma mulher que é fogosa, né? Não tem como segurar”, pontuou. A mulher, por sua vez, nega a intimidade. Em depoimento, ela explicou ser evangélica e assegurou que “não teve nenhum contato” com ele antes do matrimônio. A empreendedora acrescentou que ficaram noivos com pouco tempo de namoro, pois “a igreja não quer que demore muito tempo para não fazer ato sexual antes de se casar”.

O homem acrescentou que os dois tinham uma conta conjunta bancária, mas que nunca fizeram movimentações financeiras. Documento da Caixa Econômica juntado ao processo, porém, aponta que se trata de uma conta individual.

A defesa dele afirmou à coluna, ainda, que os números e o dinheiro apostado eram do seu cliente. Novamente, a mulher nega.

O processo da Mega-Sena

O processo envolvendo a Mega-Sena foi impetrado na Justiça um ano após o fim do relacionamento, porque, justifica a defesa do motorista, ele estava com medo do “poderio econômico” dela. Mais um ano se passou até que houvesse um pedido cautelar para bloqueio de bens.

A Justiça mandou bloquear 50% dos bens dela, o correspondente a R$ 66 milhões, em dezembro de 2023. Porém, só encontrou R$ 22,5 milhões em contas diferentes. Uma decisão de fevereiro passado liberou 10% desse valor.

Nos autos do processo constam doações dela ao então marido – que hoje trabalha com investimentos – e aos filhos dele. Amigas também foram agraciadas financeiramente com parte da fortuna da Mega-Sena, com quantias por volta de R$ 100 mil a R$ 120 mil, de acordo com depoimento dela.

Em conversa com a coluna, o advogado da mulher disse que ela chegou a mudar de cidade por razões de segurança, tendo em vista a fortuna recebida. Pontuou ainda que, hoje, a cliente vive com parte do prêmio da Mega-Sena, já que a Justiça bloqueou, em decisão monocrática, em primeira instância, o restante do montante a pedido do ex-companheiro.

A decisão sobre o futuro do dinheiro da Mega-Sena – será partilhado ou não? – ficará a cargo da Justiça. O destino de ambos, portanto, ainda está em aberto.

Fonte: Metrópoles

Sisu: primeiras notas de corte já estão disponíveis

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou a primeira nota de corte parcial do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste sábado, 18 de janeiro. A nota de corte deve ser utilizada pelos candidatos apenas como uma referência da situação em que se encontram para a vaga selecionada, não sendo uma garantia de seleção. Com base nela, o estudante pode alterar as opções de curso no decorrer do período de inscrição e será considerado o último registro feito no sistema até às 23h59 da terça-feira, 21 de janeiro.

As instituições de ensino superior participantes da seleção podem adotar pesos diferentes por tipo de provas do Enem, o que pode ocasionar pontuações diferentes, de acordo com os parâmetros adotados por universidades e institutos federais.

Nesta edição do Sisu, das 0h às 8h, o sistema atualizará as notas de corte para os cursos disponíveis. Essa é uma ação que sempre ocorreu, mas esse ano foi aprimorada e, por isso, o período de cruzamento de dados será mais longo.

Todos os estudantes que obtiveram, no mínimo, a nota de 650 pontos na média das cinco provas do Enem estão aptos a participar do Pé-de-Meia Licenciaturas, caso se inscrevam para um curso presencial de licenciatura e seja selecionado. Todos os cursos de licenciatura, na modalidade presencial, estarão sinalizados no Sisu com a marca do programa. Com o Pé-de-Meia Licenciaturas o estudante ganhará bolsa mensal, desde o ingresso até a conclusão do curso, no valor total de R$ 1.050.

Resultado – Os estudantes poderão conferir o resultado da chamada regular no dia 26 de janeiro, pelo boletim do candidato. Quem for aprovado, terá entre os dias 27 e 31 de janeiro para realizar a matrícula nas instituições de ensino. Também será nelas que eles devem verificar a possibilidade de entregar toda a documentação para matrícula por meio digital ou presencial, além de buscar informações sobre períodos e horários em que será permitida a entrega da documentação e demais procedimentos.

Fonte: MEC