Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos; decisão é inédita no mundo

O Senado australiano aprovou nessa quinta-feira (28) uma proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa deve se tornar em breve a primeira lei do mundo neste sentido.

Com a proibição, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram se tornarão responsáveis ​​por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas.

O projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19. A Câmara dos Representantes aprovou a legislação por maioria esmagadora, na quarta-feira, por 102 votos a 13.

A Câmara ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado. Mas isso é uma formalidade, já que o governo já concordou que elas serão aprovadas.

As plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas.

Fonte: G1

Governo de Pernambuco vai pagar 13° salário dos servidores em parcela única no dia 13 de dezembro

Os servidores públicos do Governo de Pernambuco, ativos, aposentados e pensionistas, vão receber o 13° salário em parcela única no dia 13 de dezembro. A gestão estadual está injetando R$ 4,2 bilhões na economia, somando as folhas de novembro e dezembro, com um estímulo para o aquecimento das vendas no comércio neste fim de ano.

No anúncio da antecipação, a governadora Raquel Lyra disse que a medida representa o reconhecimento do Governo do Estado ao empenho dos servidores. “Temos um time comprometido com o serviço público e, por isso, valorizamos e reconhecemos nossos profissionais”, ressaltou.

A remuneração de novembro foi paga nessa sexta-feira, 29, e a de dezembro está programada para o dia 27, antes do Réveillon. Os pagamentos contemplam 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia prende em flagrante autor de homicídio em Juazeiro-BA

Agentes da Delegacia de Homicídios de Juazeiro-BA prenderam em flagrante nessa sexta-feira, 29, um homem acusado de homicídio registrado durante a madrugada no bairro Alto da Aliança, na referida cidade.

Ao ser interrogado, o suspeito confessou o crime, mas alegou legítima defesa, afirmando que vinha sendo ameaçado pela vítima. Ele já era monitorado pelo sistema prisional de Pernambuco, usando tornozeleira eletrônica.

A investigação segue em curso para apurar a versão do acusado e reunir provas que subsidiem a conclusão do caso. O acusado permanece preso à disposição das autoridades judiciais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro posta novamente lista de convocados do concurso público de 2024 com correções

Nessa sexta-feira, 29, a Prefeitura de Salgueiro republicou a lista de convocados do concurso público realizado em 2024, fazendo correções de erros apontados pelos participantes do certame.

A nova convocação corrige a posição de alguns aprovados no concurso, remove candidatos que tinham sido convocados de forma equivocada na primeira lista e convoca pessoas com deficiência (PcD).

As pessoas que constam na relação devem apresentar documentos referidos no Edital n° 001/2024 no prédio sede da prefeitura, localizado na Rua Joaquim Sampaio, n° 279, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

MPPE ajuíza ação contra prefeito de Cabrobó por suspeitas de abuso de poder econômico nas eleições de 2024

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o prefeito reeleito de Cabrobó, Galego de Nanai, por suspeitas de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. O órgão pede a cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade de Nanai e sua vice, Georgia Torres.

No processo, o Ministério Público denuncia que foram distribuídos valores combustíveis como forma de captação ilícita de votos, no total de R$ 55.548,58. Documentos analisados durante o processo eleitoral apontaram essa irregularidade, indicando abastecimentos em postos vinculados à campanha do prefeito.

O MPPE destaca que a prática de repasse de valores e uso de contas ligadas à campanha de Galego de Nanai para custear abastecimentos de veículos desequilibraram a disputa eleitoral, configurando abuso de poder econômico.

O caso está tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que decidirá se cassa ou não a chapa vencedora da eleição de Cabrobó este ano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeita de Floresta-PE afirma que cidade vai receber Complexo de Polícia Científica

Floresta receberá em breve um Complexo de Polícia Científica, com Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC). A informação foi divulgada pela prefeita do município, Rorró Maniçoba, na última quinta-feira, 28, após reunião com o gerente de Polícia Científica do Interior II – Sertão, Gilmario Lima.

“A instalação do Instituto Criminalista (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) é uma conquista que trará mais segurança e dignidade para nossa cidade e para toda a região do Sertão do Itaparica”, celebrou a prefeita.

Na publicação, Rorró afirma que o IML tem previsão de entrega até o final de 2025, sendo construído no terreno do hospital da cidade, o que garante mais agilidade e respeito no atendimento às vítimas de acidentes e violência.

“Este é um avanço significativo, que traz mais conforto e humanidade para todos que precisarem desse serviço”, ressalta a gestora municipal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem mata mãe adotiva a facadas em Parnamirim-PE

Na noite dessa sexta-feira, 29, um fato lamentável chocou a população de Parnamirim, no Sertão pernambucano. Um jovem de 19 anos, identificado como Leônidas Gouveia Falcão Júnior, matou a mãe adotiva a facadas, em um possível surto mental, e tentou se suicidar em seguida.

Segundo informações de Didi Galvão, testemunhas disseram que antes de praticar o crime, o rapaz foi atendido no hospital da cidade com uma crise emocional, mas fugiu da unidade e atacou dona Nazaré Granja em casa.

Depois de assassinar a mulher que o criou, o jovem usou a mesma faca e desferiu golpes contra si, na tentativa de tirar a própria vida. Policiais militares foram chamados e conseguiram conter o rapaz, que foi levado para o Hospital Regional de Ouricuri sob escolta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota