Policiais civis da 193ª Circunscrição cumpriram um mandado de prisão preventiva nesta terça-feira, 26, emitido pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Salgueiro contra um homem acusado de latrocínio que vitimou o jovem Léo do Hospital. O crime de roubo seguido de morte aconteceu no dia 15 de novembro, no bairro Santa Margarida, mas o óbito só foi constatado por vizinhos no dia 17 de novembro.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação identificou o autor do crime, levando a autoridade policial a representar pela prisão preventiva dele. Na tarde de hoje, após informações obtidas sobre o paradeiro do investigado, a equipe de investigação da Delegacia de Salgueiro deflagrou uma operação, que culminou na captura do acusado. Os trabalhos foram coordenados pelos delegados titulares da 23ª DESEC e 193ª Circunscrição.

Depois de ser preso, o investigado foi conduzido à delegacia e em seguida encaminhado ao Presídio Regional de Salgueiro (PSAL).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  acenou à classe média, nesta terça-feira (26), ao informar que o Minha Casa, Minha Vida vai atender também cidadãos com renda média mensal de R$ 10 mil.

Uma das vitrines da segunda gestão do petista, o programa de habitação foi lançado em 2009 com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país, principalmente entre a população mais vulnerável, com renda inferior a um salário mínimo.

Lula fez a declaração ao participar de um evento organizado por empresários da construção civil na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).

“A gente começou a construir casa para os mais pobres. Depois a gente foi evoluindo pra dois salários mínimos. Agora a gente foi pra três salários mínimos, já passou pra quatro e a gente quer fazer casas para [cidadãos com renda de] mais de quatro [salários mínimos]. Para atender o setor médio da sociedade que ganha R$ 6 mil, R$ 7 mil, R$ 8 mil, e não se sente atendido pelos programas habitacionais do governo”, declarou o presidente.

De acordo com Lula, é “justo” que a parcela da população que trabalha e tem renda mensal até R$ 10 mil também seja incluída em programas do governo. “Vão dizer: ‘o Lula só pensa no pobre, o Lula só pensa no pobre. Tem que ser muito pobre para o Lula atender’. Nós temos que cuidar do povo brasileiro. Só que tem uma parte do povo que precisa da mão do Estado e tem outra que não precisa”, declarou.

Em um palco em formato de arena, Lula circulou falando para a plateia, até se direcionar aos empresários. “Olhem bem nos meus olhos. Olhem bem nos meus olhos. Não faltará crédito para a construção de casas”, prometeu o presidente da República.

Fonte: O Tempo

O governo federal deve apresentar esta semana o esperado pacote de corte de gastos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o texto está concluído e será enviado ao Congresso nesta semana. Ele deve primeiro ser apresentado aos presidentes das Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que pode ocorrer ainda nesta terça-feira (26), para depois ser encaminhado oficialmente à análise dos parlamentares.

A segunda-feira foi marcada por reuniões entre o presidente Lula e Haddad para fechar as últimas propostas. O texto era esperado pelo mercado desde antes da reunião de cúpula do G20 no Rio de Janeiro, na semana passada, mas acabou tendo a divulgação adiada.

— O que nós estamos garantindo é que só que os presidentes sejam informados, pelo menos em linhas gerais das medidas, para que nós possamos dar público a decisão que o governo tomou e que o Congresso vai apreciar — afirmou Haddad nesta segunda-feira, segundo o portal Metrópoles.

Entre as medidas incluídas pelo governo no pacote de gastos devem estar a limitação da regra que aumenta o salário mínimo, mudanças nas normas de aposentadoria de militares e alterações na concessão do seguro-desemprego.

Segundo o jornal Estadão, outra mudança que deve estar no pacote de corte de gastos envolve o Benefício de Prestação Continuada, o chamado BPC, benefício pago a pessoas cuja renda familiar seja de um quarto de um salário mínimo. A intenção do governo é prever na lei que ganhos com serviços informais, como “bicos” ou trabalho para aplicativos, por exemplo, sejam contabilizados como rendimentos para as pessoas, especialmente em casos em que a Justiça decide sobre a concessão do benefício. A medida reduziria os gastos com o programa.4

O abono salarial, benefício de um salário mínimo anual pago a quem recebe até dois salários mínimos, também deve ser mexido, com o limite para recebimento caindo para uma renda de um salário mínimo e meio.

A regra de reajuste do salário mínimo é uma das principais medidas do pacote. Em vez do padrão atual, que aumenta o salário múnimo com base na inflação e no aumento do PIB de dois anos antes, a nova regra deve propor a limitação do aumento a uma faixa entre 0,6% até 2,5% ao ano acima da inflação.

No caso da aposentadoria de militares, a idade mínima de 55 anos para que o militar passe para a reserva remunerada, com período de transição, deve ser uma das novidades. Atualmente, é necessário ter 50 anos.

Fonte: NSC Total

Ampliada pelo Governo de Pernambuco para as oito unidades do Estado, a 2ª Feira de Serviços do Expreso Cidadão será realizada em Salgueiro na próxima sexta-feira, 29. A iniciativa da Secretaria de Administração (SAD), através do Programa Expresso Cidadão, ocorre em alusão à Black Friday.

Serão oferecidos vários serviços, entre eles, cadastro para a carteira de identificação das pessoas com fibromialgia e Transtorno do Espectro Autismo (TEA); inscrição no Programa Qualifica PE; cadastros nos sistemas Alerta Celular e Alerta Bike; cadastro no programa Morar Bem e divulgação e orientação sobre os canais e pontos de acolhimento à mulher vítima de violência. Não é preciso fazer agendamento para a utilização dos serviços.

“A promoção dessa iniciativa demonstra a dedicação da SAD, por meio do Programa Expresso Cidadão, para oferecer novos serviços em benefício da sociedade. Essa iniciativa trará mais comodidade para os pernambucanos e pernambucanas em todo o Estado”, destaca a secretária estadual de Administração, Ana Maraíza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Terra Nova-PE ampliou as inscrições para o concurso que selecionará o hino e o brasão oficiais do município, após interessados em participar reclamarem do curto prazo concedido inicialmente.

O período de inscrições na primeira publicação do edital era de 5 dias, mas agora é possível inscrever hinos e brasões até o dia 2 de janeiro de 2025. Quem quiser participar deve fazer o cadastro na Secretaria de Educação.

O autor do hino escolhido receberá premiação de R$ 5 mil e quem fizer o brasão selecionado embolsará R$ 2 mil. Outras informações podem ser conferidas nos editais, no site da prefeitura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante fiscalização na BR-423, em Garanhuns, na noite dessa segunda-feira, 25, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga com 4,1 toneladas de queijo sem refrigeração.

Segundo a PRF, a equipe abordou um caminhão e encontrou 3,5 toneladas de queijo mussarela e 600 kg de queijo de manteiga sendo transportados de forma irregular.

O veículo, que não tinha compartimento refrigerado, seguia de Nossa Senhora da Glória-SE para Campina Grande-PB. O produto também não possuía as certificações necessárias para a comercialização.

A Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária  do Estado de Pernambuco) foi acionada pela polícia e deu continuidade à ocorrência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nas casas dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, nesta terça-feira (26), durante a Operação Sisamnes, em Cuiabá. Os dois estão afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A PF também cumpre um mandado de busca na casa do lobista Andreson Gonçalves.

Os dois magistrados serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas a partir de agora, informou a PF.

Andreson Gonçalves, apontado como o principal lobista de Zampieri, também foi alvo de outra operação da PF, em outubro deste ano.

Segundo a polícia, a operação tem como objetivo investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e vazamento de informações sigilosas.

Envolvidos

As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.Também são investigadas negociações sobre o vazamento de informações sigilosas, como detalhes de operações policiais.

Ao todo, são cumpridos um mandado de prisão preventiva em Cuiabá e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

Investigações

As investigações começaram quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que os dois desembargadores mantinham uma amizade com o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado, e recebiam vantagens financeiras para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.

O grupo pedia dinheiro para beneficiar partes de processos judiciais ilegalmente. Em seguida, emitia decisões favoráveis a esses “clientes”, ainda conforme investigações.

A Polícia Federal também investiga negociações ligadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Fonte: G1

Chuvas de intensidade moderada a forte devem continuar a cair em municípios do Sertão pernambucano até o fim desta terça-feira, 26. Isso é o que indica o Aviso Meteorológico n° 55/2024, publicado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) ontem, 25.

Segundo a APAC, as chuvas deste início de semana são provocadas por instabilidades associadas ao avanço de uma frente fria, favorecendo pancadas de chuva no Sertão pernambucano.

Em Salgueiro choveu na madrugada e noite dessa segunda-feira e na madrugada e manhã de hoje. Conforme a previsão da APAC, existe possibilidade de mais chuvas ao longo do dia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE), por meio do Projeto Desenvolve PE, estão oferecendo uma capacitação online de Gestão Pública Inovadora a servidores das prefeituras pernambucanas.

O curso “Inovação Pública: Transformando Desafios em Soluções” conta com videoaulas, e-book e questionários. Ele já está disponível no site da Amupe, na seção biblioteca. Não é preciso se inscrever previamente, basta acessar e assistir as aulas de forma gratuita.

A ação faz parte do conjunto de capacitações continuadas do Seminário Novos Gestores da Amupe. O objetivo é fornecer aos servidores das prefeituras conhecimentos sobre conceitos e ecossistemas de inovação, através da abordagem de temas como fomento à cultura inovadora, exploração de modelos de inovação pública e identificação de problemas complexos.

Ao todo, o curso tem duração de 8 horas, com seis videoaulas, além de material didático de apoio, dando direito de certificado ao término.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã desta terça-feira, 26, o Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV) de Petrolina está realizando uma palestra sobre educação financeira voltada aos aposentados e pensionistas do município. O evento acontece no auditório da instituição, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, no Centro da cidade.

Promovida em parceria com o Sicoob, a palestra tem como tema central “Educação Financeira: Coopere com seu dinheiro”, abordando tópicos como “consumo consciente”, “como lidar com as dívidas” e “orçamento pessoal”.

A iniciativa  busca levar conhecimentos de forma gratuita aos aposentados e pensionistas do município, evitando que eles façam dívidas em excesso e caiam em golpes financeiros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Entre essa quarta, 27, e sexta-feira, 29, o Campus Serra Talhada do IFSertãoPE sedia o maior evento científico do instituto. Trata-se da JINCE/JID 2024, que congrega a 19ª Jornada Iniciação Científica e Extensão (JINCE) e a 13ª Jornada de Iniciação à Docência (JID).

O evento reunirá estudantes, professores, pesquisadores, técnicos em educação e o público em geral para debater e apresentar as pesquisas cientificas produzidas no âmbito do IFSertãoPE. Em 2024 o tema é: “Riquezas do Sertão de Pernambuco: desvendando as belezas e potencialidades da Caatinga como estratégia para a valorização de saberes tradicionais, sensibilização para a conservação e popularização da ciência”.

Na solenidade de abertura, que ocorre na quadra poliesportiva do campus, estarão presentes a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o reitor do IFSertãoPE, Jean Carlos Alencar; o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcelino Granja; o pró-reitor de Ensino do IFSertãoPE, Rafael Aquino; a pró-reitora de Extensão e Cultura, Adeisa Guimarães; o diretor geral do Campus Serra Talhada, Isaías Lima, e a presidente da JINCE/JID, Andreza Monteiro.

As autoridades, junto com professores, estudantes e toda a comunidade acadêmica do instituto, vão prestigiar a apresentação da orquestra do IFSertãoPE com o “Concerto Beatles – Across the Universe”. A programação completa pode ser conferida neste site.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As chuvas que voltaram a cair com intensidade no Sertão pernambucano nessa segunda-feira, 25, fizeram a Neoenergia Pernambuco ampliar suas equipes na região, no sentido de atender com mais agilidade as demandas emergenciais.

A concessionária de energia elétrica triplicou as equipes técnicas em campo e dobrou os profissionais em regime de plantão no Centro de Operações Integradas. O trabalho segue de forma constante até a resolução de todos os problemas.

Solicitações de atendimento podem ser feitas pelo WhatsApp (81) 3217-6990; pela central, no número 116; no site oficial da Neoenergia ou pelo aplicativo da empresa, disponível nas plataformas Android e iOS.

A empresa reforça o compromisso de atuar com celeridade e eficiência em Petrolina e outras cidades afetadas pelas chuvas no Sertão. Além do trabalho em campo, equipes técnicas permanecem monitorando a situação para evitar acidentes e restabelecer o fornecimento de energia o mais breve possível.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União foram condenadas a adotar todos os procedimentos necessários para a demarcação da Terra Indígena Pankará Serrote dos Campos, no município de Itacuruba. O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque, atuou no caso e obteve a sentença judicial. Na decisão, a Justiça Federal também condena a Funai a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.

Conforme a sentença, a Funai tem 180 dias para concluir o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação e, na sequência, mais 380 dias para finalizar a demarcação da terra indígena no Sertão pernambucano. Em seguida, a União deve concluir o processo demarcatório em 30 dias. Foi determinada multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.

Antes desse processo, o MPF obteve em 2018 uma decisão favorável à demarcação da área indígena, mas sete anos depois, a autarquia ainda não adotou as providências necessárias. O MPF acompanha o caso desde 2009, através de procedimento administrativo.

A Justiça Federal analisou o processo e aceitou os argumentos do MPF, entendendo que esse atraso aumenta os conflitos agrários na região, permitindo a exploração de recursos naturais por terceiros. “E mais, há verdadeira frustração da confiança do Povo Pankará nas instituições estatais, inclusive no Poder Judiciário”, destaca a Justiça.

A comunidade Pankará busca o reconhecimento e demarcação da terra indígena desde 2009. Apenas em 2015 a Funai registrou o processo de reivindicação fundiária feitas pelos indígenas, mas não adotou providências para atender a demanda.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Governo de Pernambuco abriu inscrições para o edital do 16° Pernambuco de Todas as Paixões – Concurso 2025, que objetiva selecionar e apoiar projetos culturais de espetáculos cênicos sobre histórias e tradições cristãs. Nesse intuito, o concurso busca expandir a presença de peças teatrais em diversos municípios pernambucanos.

Sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), as inscrições podem ser feitas até o dia 9 de janeiro de 2025, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. Os recursos para incentivo somam R$ 380 mil.

O edital apoiará até 10 espetáculos teatrais, com patrocínios em duas categorias: Categoria A, para montagem de espetáculo de grande porte, com três selecionados, no valor de R$ 45 mil cada; e Categoria B, para montagem de espetáculos de médio porte, com sete escolhidos para incentivo de R$ 35 mil a cada.

“Pelo segundo ano seguido o edital Pernambuco de Todas as Paixões incentiva a tradição das artes cênicas do Estado com um investimento de R$ 380 mil. Com alcance em todo o Estado, além da cultura essa iniciativa fortalece o turismo e a geração de emprego, renda e inclusão social”, comenta a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.

Da redação do Blog Alvinho Patriota