Era o dia 15 de novembro de 1889 quando um grupo de militares do Exército, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, assumiu o poder. A proclamação da República ocorreu na atual praça da República, que na época era conhecida como praça da Aclamação, no Rio de Janeiro.

O feito tirou o Brasil de uma monarquia de quase quatro séculos e tornou o país em uma República presidencialista. Este foi o resultado de um processo político iniciado na década de 1870 que chegou ao seu resultado anos depois.

Naquela época, havia insatisfação entre os militares a respeito dos salários e da carreira e que também queriam o direito de manifestar suas posições políticas. As elites emergentes da sociedade se mostravam descontentes com a sub-representação na política da monarquia e passaram a exigir maior participação pela via eleitoral.

Os liberais defendiam ampliação do direito ao voto para enfraquecer os conservadores e os grandes fazendeiros, mas os conservadores conseguiram aprovar a Lei Saraiva, em 1881, que determinou novos critérios para quem teria este direito. Isso fez com que o número de eleitores no Brasil caísse de 1.114.066 pessoas para 157.296 pessoas, o que correspondia a apenas 1,5% da população brasileira.

A Lei Saraiva estabeleceu que era eleitor todo cidadão brasileiro que tivesse renda líquida anual não inferior a 200 Reis por imóveis, indústria, comércio ou emprego. Pessoas como ministros, senadores, deputados, juízes, diplomatas, entre outros não precisavam comprovar a renda.

República é um conceito romano, como democracia é um termo grego. A sua origem é do termo ‘res publica’, coisa pública. É por este motivo que se entende que republicano é “aquele que coloca o interesse público acima do interesse particular”.

Com a Proclamação da República, foram trocados os símbolos nacionais e a mudança da forma de governo com o federalismo. No sistema eleitoral, o critério censitário foi abandonado dando lugar ao sufrágio universal masculino para homens com mais de 21 anos.

Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe

Nos dias 03 e 04 de dezembro, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, COSEMS-PE, vai realizar o 75º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, na cidade de Garanhuns, agreste Pernambucano.

O encontro, voltado aos secretários de saúde dos municípios do estado, acontecerá no Sesc Ler Garanhuns, e reunirá cerca de 200 participantes. Na ocasião, será possível contemplar as apresentações do Avanço do SUS municipal nas regiões, assim como o encerramento do mandato municipal.

“É de extrema importância que os municípios estejam presentes nesse último encontro do ano. É o momento que marca o encerramento do Mandato Municipal, o conhecimento e a experiência adquirida sobre a gestão Municipal do SUS”, acrescentou Artur Belarmino, presidente do COSEMS-PE.

Agendas inconclusivas e Perspectivas para 2025: PMAE, Cirurgias Eletivas, Saúde Digital e Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde em Pernambuco também serão abordadas no encontro. Além disso, haverá momentos para discussões e trocas entre os municípios a fim de alinhar as perspectivas e ações para 2025, em prol da saúde pública de todo o estado.

Cerca de 120 gestantes lagoa-grandenses, atendidas pelos programas da Prefeitura de Lagoa Grande, foram beneficiadas e receberam um kit de enxoval.

O ato de entrega aconteceu durante a Culminância da Semana do Bebê – Todos juntos pela primeira infância, no Centro de Treinamento e Aprendizado (CTA), evento realizado pelas secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

A programação de encerramento da Semana do Bebê contou com as falas das autoridades, apresentações das ações desenvolvidas e orientações das equipes de saúde.

Além das gestantes, o ato contou com a presença do prefeito Vilmar Cappellaro; Sandra Amaral (Seduc), George Luiz (Sesau), Antônio Coelho (Seadi); da coordenadora Iara Evangelista (CEAM); Ana Patrícia (CMDDCA);  o vice-prefeito eleito Olavo Marques (autor da lei) e outras autoridades.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco defende que a redução da jornada semanal de trabalho, atualmente prevista em 44 horas pela Constituição Federal, deve ser discutida por meio de negociação coletiva entre empresas e trabalhadores, e não por imposição legal. Tal medida, caso determinada por lei, poderá prejudicar a competitividade.

A negociação coletiva é o mecanismo ideal para ajustar uma jornada de trabalho de acordo com as especificidades de cada setor e a realidade econômica de cada região. Esse processo permite que empregadores e trabalhadores cheguem a acordos que melhor atendam suas necessidades e contextos produtivos.

A expectativa de que a redução de horas trabalhadas promova um aumento no número de empregos não é verdadeira. Apenas o crescimento econômico é o fator determinante para geração de novos postos de trabalho.

É importante esclarecer que estatísticas recentes do IBGE demonstram que, apesar da jornada máxima de 44 horas, a média semanal de trabalho dos brasileiros foi de 39,2 horas no segundo trimestre de 2024, resultado de ajustes promovidos ao longo dos anos por meio de negociações coletivas e individuais.

Os indicadores sobre força de trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua apontam queda do número de horas semanais trabalhadas desde a primeira mensuração, em 2012, quando o tempo médio semanal medido havia sido de 40,5 horas.

Reforçamos o entendimento que a imposição de alteração de jornada de trabalho realizada por legislação específica generaliza uma imposição sem levar em conta as especificidades econômicas de cada atividade, além de gerar um desequilíbrio da atividade econômica com desbalanceamento dos conceitos de oferta e procura. E, por isso, a FIEPE buscará intensificar o diálogo com os representantes pernambucanos no Congresso Nacional e com a sociedade civil para que essa alteração não se concretize em lei.

Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco

Durante patrulhamento ostensivo pelo bairro Bomba, em Parnamirim-PE, na noite dessa quinta-feira, 14, policiais militares do 8° BPM apreenderam um celular com queixa de roubo.

O aparelho da marca iPhone foi encontrado com um pedestre na Rua Aristando Ferreira Lima. Os policiais fizeram uma consulta sobre o celular e constataram que ele tinha sido roubado no dia 5 de junho de 2023 em Recife.

A pessoa que estava com o telefone foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim-PE e autuada em flagrante por portar um produto fruto de roubo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um fato curioso chamou atenção de algumas pessoas que faziam caminhada na Praça da Academia das Cidades de Salgueiro na manhã dessa quinta-feira, 14. Quem se encontrava no local flagrou um gambá em frente à Igreja Presbiteriana, aparentando estar desorientado, sem saber para onde ir, fora de seu habitat natural.

Segundo informações da ONG Instalata Salgueiro, que cuida de animais em situação de rua na cidade, o Corpo de Bombeiros foi acionado e resgatou o animal da espécie gambá-de-orelha-preta, também conhecido como saruê.

“O Corpo de Bombeiros, numa conduta correta, soltou ele a 10 km da cidade, em ambiente considerado natural para essa espécie”, informou a ONG, destacando que no local onde foi solto pelos bombeiros o animal pode encontrar alimento e ficará mais protegido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa quinta-feira, 14, o IBGE divulgou novos dados do Censo Demográfico 2022 com informações sobre as áreas onde os brasileiros residem. O levantamento revela que o país tem 177,5 milhões de pessoas (87,4%) morando em áreas urbanas e 25,6 milhões em áreas rurais (12,6%).

Em Salgueiro, do total de 62.372 habitantes constatados no Censo 2022, 50.187 estavam residindo na área urbana e 12.185 na zona rural. No Censo 2010 o município tinha 45.713 pessoas em áreas urbanas e 10.916 no campo.

Os dados do “Censo Demográfico 2022: Malha de Setores Censitários definitivos”, divulgados ontem pelo IBGE por meio de arquivos vetoriais digitalizados dos setores censitários, possibilitam uma ampla gama de análises e estudos técnicos. Os usuários podem fazer a composição de recortes de forma personalizada, conforme seus interesses.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), encerra as inscrições para a convocatória única de propostas artísticas dos ciclos Carnavalesco e Junino de 2025 na próxima segunda-feira, 18. Os cadastros devem ser feitos exclusivamente na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

A convocatória objetiva promover a valorização e o fortalecimento da cultura nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, através da habilitação de artistas, grupos, coletivos, orquestras, trios pé-de-serra, quadrilhas juninas e agremiações tradicionais que vão compor as programações das festividades de Carnaval e São João no próximo ano.

No Ciclo Carnavalesco os proponentes podem se inscrever em seis categorias, enquanto no Junino estão disponíveis cinco. O número de apresentações que cada inscrito pode fazer varia de três a seis, em diversos municípios. Saiba mais no edital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Conforme cronograma previsto pelo próprio Estado, a governadora Raquel Lyra (PSDB) confirmou, nesta quinta-feira (14), a nomeação de 1.609 professores para compor o quadro da rede estadual de ensino. As nomeações são referentes aos aprovados para Cadastro de Reserva e serão publicadas no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15). Já foram nomeados 1.956 professores no dia 30 de outubro e mais 1.036 serão nomeados no próximo dia 30 de novembro, segundo prevê a gestão.

“Para ajudar a gente no Juntos Pela Educação e fazer ela (a educação) chegar a cada cantinho do Estado”, justificou a governadora nas redes sociais.

Com a posse desses novos servidores, a Secretaria de Educação e Esportes chegará a 9.218 nomeações de professores em pouco menos de dois anos de nova gestão, superando as 2.907 vagas previstas no edital.

Segundo o Governo do Estado, desde 2023 já foram nomeados 7.081 novos profissionais para diferentes setores. Destes, 5.908 são de quadros da Secretaria de Educação e Esportes, entre professores, analistas e assistentes.

Cronograma

Convocação: 30/10 – 1.956 professores
Convocação: 15/11 – 1.609 professores
Convocação: 30/11 – 1.036 professores

Fonte: JC

Os gabaritos e cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), desde essa quinta-feira, 14 de novembro. A publicação, que estava prevista para o próximo dia 20, foi antecipada.

O material está separado de acordo com as cores dos cadernos e os dias de aplicação. Também estão disponíveis os cadernos das provas adaptadas para o leitor de tela livre. Por meio do software NonVisual Desktop Access (NVDA), que captura toda e qualquer informação de texto, o conteúdo do material é transformado em fala, o que permite a acessibilidade para deficientes visuais. Os gabaritos e os cadernos de questões também podem ser baixados e lidos com o suporte do Dosvox, um programa que se comunica com o usuário por meio de síntese de voz.

QUESTÃO ANULADA — Uma questão foi anulada na prova de ciências da natureza. Com isso, ela não será considerada para o cálculo da proficiência dos participantes. O número dessa questão em cada um dos cadernos é: verde (questão 124), cinza (questão 100), azul (questão 129) e amarelo (questão 102).

REAPLICAÇÃO — O prazo para solicitar a reaplicação do Enem 2024, por meio da Página do Participante, termina nesta sexta-feira, 15 de novembro. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 10 e 11 de dezembro. Ao todo, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2024. Os resultados finais serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

ENEM — Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República