Nota de Pesar: O adeus ao amigo Seu Aluísio

O Blog Alvinho Patriota, em nome de seu mantenedor, Alvinho Patriota, lamenta profundamente a morte do amigo Aluísio Carlos, ou simplesmente Seu Aluísio, como era popularmente conhecido. Ele faleceu nesta quarta-feira, 21, aos 69 anos, por conta de problemas de saúde.

Aluísio foi colaborador de Alvinho durante muitos anos e também eram compadres, dada a força da amizade entre os dois. Morador da Bananeira, ele deixa legado de um bom amigo, bom companheiro e pai exemplar. Um ser humano ímpar, de uma personalidade agradável.

O corpo está sendo velado em sua residência, na mencionada localidade, e o horário do sepultamento ainda será informado pela família.

Aprovado na CCJ do Senado projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar. Ele não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura. Uma legislatura é caracterizada pelo período de quatro ou oito anos, durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.

A proposta muda a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990). O PLP 192/2023, da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que o período de inelegibilidade passe a ser único: oito anos contados a partir de um dos seguintes eventos:

data da decisão que decretar a perda do mandato;
data da eleição na qual ocorreu prática abusiva;
data da condenação por órgão colegiado; ou
data da renúncia ao cargo eletivo.

‘Desigualdade’

Caso o projeto seja sancionado como lei, as novas regras têm aplicação imediata, inclusive para condenações pré-existentes. Para Weverton, a proposta aperfeiçoa a legislação eleitoral e confere objetividade e segurança jurídica ao fixar o início e o final da contagem de inelegibilidades.

— Principalmente, a alteração pertinente ao prazo de duração da inelegibilidade, aqui igualado e limitado em todas as hipóteses para coibir distorções que hoje ocorrem, em que um detentor de mandato sofre pena determinada, e suas implicações sobre inelegibilidade incidem de forma desigual, e assim, afrontam o princípio constitucional da isonomia — justificou.

Segundo o relator, o projeto tenta corrigir uma desigualdade. Como o prazo começa a contar do final de cada legislatura, a inelegibilidade dura mais para senadores, que possuem um mandato mais longo do que os de deputados, por exemplo.

Abuso de poder

No caso de condenação pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político ou econômico, o projeto prevê que o candidato ficará inelegível quando houver cassação do mandato, diploma ou registro, o que não é exigido atualmente. O projeto fixa um limite máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo por condenações sucessivas em processos diferentes.

Afastamento da inelegibilidade

De acordo com o texto, as condições de elegibilidade devem ser analisadas no registro da candidatura. Mas a Justiça Eleitoral pode reconhecer novas alterações jurídicas ou fatos posteriores que afastem ou anulem a inelegibilidade, se ocorridas até a data da diplomação. Pela regra atual, entende-se que qualquer mudança após o registro pode afastar a inelegibilidade.

Para Weverton, o entendimento atual frustra a segurança jurídica e a soberania popular. Isso porque existe a possibilidade de alteração no quadro de eleitos pela manifestação popular, mesmo depois de a Justiça Eleitoral reconhecer o resultado da eleição. O relator sugere que seja revogado dispositivo na Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) que trata do mesmo tema.

Emendas

Foram apresentadas 12 emendas ao projeto na comissão, todas rejeitadas pelo relator. Uma delas sugeria a obrigatoriedade de que magistrados, membros do Ministério Público, servidores integrantes de guardas municipais e polícias civis se afastassem do cargo quatro anos antes das eleições. Segundo Weverton, o acatamento da emenda faria com que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Neonergia envia nota ao blog sobre queda de energia em Salgueiro e outras cidades

A população de Salgueiro foi surpreendida por volta do meio-dia desta quarta-feira, 21, com um blackout elétrico que durou exatos 20 minutos. Alguns serviços chegaram a ser paralisados nesse curto espaço de tempo, devido à falta de energia. Em nota enviada ao Blog Alvinho Patriota, a Neoenergia Pernambuco explica o motivo da queda do fornecimento elétrico.

Leia abaixo:

“A Neoenergia informa que 14 municípios pernambucanos, sendo eles Cabrobó, Calumbi, Flores, Floresta, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Terra Nova, Triunfo e Verdejante, tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido, nesta quarta-feira, das 12h23 às 12h43, devido a um desligamento de uma subestação do sistema de transmissão do Nordeste, localizada no município de São José do Belmonte. Assim que o circuito foi normalizado pela empresa responsável, todas as subestações na Neoenergia Pernambuco foram religadas imediatamente, normalizando o serviço.”

Vítima de furto em Serrita procura moto subtraída por criminosos

Bandidos invadiram e furtaram a propriedade de um morador da zona rural de Serrita na madrugada de ontem, 20, entre 00h30 e 2h30.

A vítima estava dormindo e quando acordou sentiu falta de sua moto e outros itens da residência, localizada na Vila do Vaqueiro.

Indignado com o crime, o homem furtado pede ajuda para recuperar a moto, que tem placa KFO-0291. Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro do veículo pode entrar em contato pelo número (87) 9 8157-8553.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Campus Ouricuri do IFSertãoPE recebe projeto “Reitoria no Campus”

O Campus Ouricuri recebe nesta quarta-feira, 21, e amanhã, 22, o projeto “Reitoria no Campus” do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). A ação busca apresentar a equipe de gestores do instituto e escutar as demandas dos servidores e estudantes.

Hoje pela manhã os gestores se reuniram com os alunos e agora, no início da tarde, visitaram turmas nas salas de aula. Dando sequência, se reunirão com os servidores às 15h e visitarão novamente as turmas nas salas de aula às 19h.

Amanhã a programação do projeto conta com a inauguração do refeitório e do almoxarifado do campus.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PF faz buscas na casa do governador do Tocantins em ação sobre desvios de cestas básicas na pandemia

A Polícia Federal faz buscas na manhã desta quarta-feira, 21, na casa e no gabinete do governador do Tocantins Wanderlei Barbosa (Republicanos) no bojo da Operação Fames-19, que investiga o desvio de recursos da pandemia para a distribuição de cestas básicas. Ao todo, os investigadores cumprem 42 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Também constam como investigados no inquérito a primeira-dama Karynne Sotero Campos e os filhos de Wanderlei: o deputado Leo Barbosa (Republicanos) e Rérison Antonio Castro Leite, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae. A reportagem busca contato com os citados. O espaço está aberto para manifestações.

A PF vê fortes indícios de um esquema montado entre 2020 e 2021 “utilizando o estado de emergência em saúde pública e assistência social”. A investigação mira a contratação de “empresas previamente selecionadas” que não entregavam todas as cestas básicas contratadas pelo Estado, mas ficavam com a íntegra do pagamento.

O nome da operação, segundo a corporação, faz referência à insegurança alimentar gerada pela pandemia. “As ações públicas se destinavam a combatê-la, porém se tornaram um meio de desvio de recursos públicos”, diz a PF. Fames significa fome em latim e 19 faz referência à pandemia.

Fonte: Estadão

Juazeiro-BA vai sediar II Congresso Nacional de Saúde

A UNINASSAU Petrolina realiza entre os dias 19 e 21 de setembro o II Congresso Nacional de Saúde, com temática relacionada a inovações da saúde e o futuro das profissões. O evento acontecerá no Complexo Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA, nos turnos manhã e tarde.

Estão previstas na programação várias palestras, a serem ministradas por profissionais de renome nacional, contando com especialistas nas áreas de Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Farmácia e Biologia. O público participante também pode submeter artigos científicos autorais para apresentação durante o evento.

As palestras abordarão temas atuais e importantes, como a atuação psicológica junto à pessoa com Síndrome do Burnout, intervenção da enfermagem na dermatologia, o papel da nutrição no tratamento da seletividade alimentar e fisioterapia e as habilidades motoras de crianças com autismo. Mais informações no site do congresso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

TCE-PE suspende processo licitatório da Câmara de Vereadores de Arcoverde

Um processo licitatório da Câmara de Vereadores de Arcoverde, visando à contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para a administração de pessoal e recursos humanos, foi suspenso pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A decisão saiu no Diário Oficial do TCE-PE dessa segunda-feira, 19.

Segundo o blog do Jornal Portal do Sertão, a Medida Cautelar emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório atendeu a uma solicitação formulada pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo, que identificou graves indícios de fraude na licitação. Um licitante apresentou denúncia à Inspetoria Regional, afirmando que sua participação tinha sido frustrada no Processo de Dispensa Eletrônica n° 009/2024.

Parecer Técnico elaborado pela Inspetoria Regional apontou indícios graves de fraudes, incluindo restrição à competitividade, direcionamento para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$ 45.295,85 e risco de superfaturamento, que poderia chegar a R$ 543.550,20 caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.

Diante das evidências, o conselheiro Marcos Flávio decidiu de forma monocrática expedir a Medida Cautelar suspendendo a licitação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

8° Ouricuri Moto Fest movimenta o Sertão do Araripe nesse fim de semana

Motociclistas de toda a região e até de outros estados têm um encontro marcado no Sertão do Araripe nesse fim de semana, durante o 8° Ouricuri Moto Fest. O evento promovido pelo Jacaré Moto Clube será realizado entre essa sexta-feira, 23, e domingo, 25, com uma vasta programação.

Na tarde de sexta haverá a recepção dos motociclistas na Praça Frei Damião, seguida de exposição de motos, a partir das 19h. Depois ocorre a abertura oficial do encontro e shows com a Banda Realce e Renato Marinho.

Sábado, durante a manhã, a programação conta com Café da Manhã na Aliança Motos, recepção de motociclistas e passeio pela cidade. No turno da noite tem apresentação de Katya Di Tróia no palco do evento. No domingo os motociclistas visitantes se despedem da cidade e partem para outras aventuras pelas estradas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministério das Comunicações entrega chips de celular com acesso à internet para estudantes de Petrolina-PE e Juazeiro-BA

Chips de celular com acesso à internet serão entregues pelo Ministério das Comunicações a estudantes de Petrolina-PE e Juazeiro-BA nessa quinta-feira, 22. A ação faz parte do programa Internet Brasil, que objetiva fornecer internet gratuita para que jovens de famílias carentes possam estudar.

Durante a solenidade de entrega dos chips, que acontecerá no Cineteatro da Univasf, em Petrolina, o ministério também entregará computadores para a criação de laboratórios de informática, dentro do programa Computadores para Inclusão.

A iniciativa tem como finalidade apoiar e viabilizar ações de promoção da inclusão digital por meio de Centros de Redirecionamento de Computadores (CRC) – espaços destinados à realização de cursos e oficinas e o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Laboratório de robótica

No turno da manhã, a pasta vai inaugurar o laboratório de robótica educativa do CRC da Univasf, em Juazeiro-BA, com objetivo de aprimorar o ensino de ciências em escolas públicas da Ensino Fundamental da cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Veja a programação da Festa de Agosto de Umãs 2024

Nos dias 31 de agosto e 1° de setembro acontece a edição 2024 da Festa de Agosto de Umãs, um dos distritos mais desenvolvidos do município de Salgueiro.

A programação musical, com shows em praça pública, já está definida e conta com as seguintes atrações: Matheus Oliveira, Fael Farias, Sela do Patrão e Marcelo & Rayane, dia 31/08; Os Três do Cariri, Pagode do LB, Daniel Vaqueiro e Jameckson, dia 01/09.

Toda a estrutura de palco, som e luz será montada na praça principal da sede do distrito, com expectativa de atrair um público diverso, de todos os sítios da comunidade e outras localidades do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PMs recuperam celular furtado em Salgueiro e apreendem maconha com acusado

Policiais militares do 8° BPM recuperaram nessa terça-feira, 20, um celular que tinha sido furtado na Rua Jazon Barbosa Lima, na comunidade da Pimenta, em Salgueiro.

Conforme o boletim de ocorrência, a vítima abordou a polícia e denunciou que seu celular havia sido furtado por um indivíduo. A equipe fez buscas e localizou o acusado com 18 gramas de maconha, mas sem o celular, que confessou ter deixado como garantia pelo pagamento de quatro pedras de crack.

Os policiais foram ao local onde o autor do furto deixou o aparelho e conseguiu recuperá-lo, mas a pessoa que o pegou como garantia para a venda da droga conseguiu fugir ao avistar a viatura. No local os PMs também apreenderam outro celular e um facão.

Todo o material apreendido foi levado à Delegacia de Polícia Civil com o acusado do furto, que foi autuado em flagrante e submetido a um TCO.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sesc-PE abre inscrições para contratação de 23 profissionais, com vagas em Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada, Triunfo e Bodocó

Foram abertas na última segunda-feira, 19, as inscrições para um processo seletivo do Sesc Pernambuco, que visa à contratação de 23 profissionais. Os interessados podem se candidatar até o dia 26 de agosto, através deste site. Há vagas em diversas cidades, incluindo Arcoverde, Petrolina, Triunfo e Bodocó.

As contratações são para os cargos de analista contábil; auxiliar de serviços de manutenção; instrutores e professores de atividades artísticas e esportivas; assistentes administrativos; odontólogo e nutricionista.

Para concorrer é preciso acessar a página de recrutamento do Sesc-PE, rolar até a seção “nossas oportunidades” e conferir as vagas disponíveis. Cada uma tem um botão “ver oportunidade”, que dá acesso à página especifica da vaga, onde pode ser feita a inscrição.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Descoberto por olheiros do Fluminense, jovem promessa do futebol salgueirense precisa de ajuda para fazer teste no Rio de Janeiro

As habilidades do jovem jogador de futebol Pietro Kauã, morador de Salgueiro, chamaram atenção de dois olheiros do Fluminense e ele ganhou a chance de fazer teste em um dos mais tradicionais times do Rio de Janeiro e do Brasil. Filho de Ailton Porão, que desenvolve escolinhas de futsal e futebol no município, Pietro foi visto e aprovado pelos olheiros do Tricolor Carioca em competições que participou em Petrolina-PE e Jati-CE.

Sem condições de bancar sozinha uma viagem tão longa e dispendiosa, agendada para o dia 22 de setembro, a família da jovem promessa salgueirense, que reside no bairro Cohab, está fazendo campanhas no intuito de arrecadar recursos para cobrir as despesas. Ele precisa de cerca de R$ 5 mil para cobrir os gastos com a estadia em terras cariocas. Pietro ficará no RJ durante 6 dias e se passar no teste e avaliação pode entrar nas categorias de base do Fluminense.

Quem quiser contribuir pode adquirir cotas em uma rifa no valor de R$ 10,00 ou fazer doações em dinheiro. Auxilie conforme suas condições e quem sabe no futuro a gente pode ver mais um salgueirense se destacando nos esportes, a exemplo de Manoel Tobias. Maiores informações sobre como ajudar pelo número (87) 9 8852-4572.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mega-Sena: aposta do interior de SP acerta seis dezenas e leva R$ 62,1 milhões

Um sortudo acertou as seis dezenas da Mega-Sena e ganhou o prêmio de R$ 62.156.999,34. O sorteio do concurso 2764 foi realizado nesta terça-feira, 20. A aposta foi feita em Várzea Paulista, no interior de São Paulo.

Veja os números sorteados nesta terça-feira: 51 – 31 – 20 – 38 – 34 – 42.

Além do vencedor, 62 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 58.041,07, cada. Já na quadra, 3.343 apostadores vão levar, cada, R$ 1.537,77 para casa.

O próximo sorteio está programado para quinta-feira, 22. As apostas podem ser feitas até as 19h. Segundo a Caixa, a estimativa do valor do prêmio é de R$ 30 milhões.

Sorteios, valor e como apostar

A Mega-Sena tem três sorteios semanais, sempre às terças, quintas e aos sábados.

Para levar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Uma aposta simples da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas casas lotéricas, pela internet ou no aplicativo para smartphones Loterias Caixa.

Fonte: Terra