Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa nesta quarta-feira, 13, a autorização para a administração da vacina CoronaVac (Butantan) em crianças de 3 a 5 anos de idade. A decisão tem como base estudos acadêmicos que afirmam que o imunizante é seguro e eficaz no combate à doença no grupo etário. As informações são do jornal O GLOBO.

Um dos trabalhos utilizados para embasar a possível decisão é chamado de Projeto Curumim e foi desenvolvido pelo centro de pesquisa clínica do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em parceria com o Instituto René Rachou (Fiocruz Minas).

A pesquisa revelou que a CoronaVac gerou de três a quatro vezes mais células neutralizantes do vírus da Covid-19 no grupo de 3 a 5 anos em relação aos adultos. Já em comparação à faixa etária de 6 a 17 anos, o número de células de defesa dobrou. Todos os participantes que não contraíram a doença antes de receber a vacina produziram anticorpos.

Outro resultado que também parece animador em relação à aplicação da CoronaVac em crianças é a baixa ocorrência de efeitos colaterais em comparação à vacina Pfizer. Durante todo o estudo, não houve notificação de eventos de hospitalizações e mortes de crianças, adolescentes e adultos.

Ao O GLOBO, a pesquisadora Valéria Valim, coordenadora do Projeto Curumim, diz que a taxa de eficácia da CoronaVac é inversamente proporcional à idade de quem a toma. Em outras palavras, funciona melhor para pessoas com idade inferior a 6 anos de idade.

“A CoronaVac é uma vacina de vírus inativado, portanto, de tecnologia conhecida e bastante segura. A maior resposta em crianças pode significar que o estímulo seja suficiente para induzir uma resposta imunológica maior e suficiente para dar proteção”, disse a pesquisadora.

Além do estudo desenvolvido na Ufes, outros trabalhos como o realizado pelo Ministério da Saúde do Chile, são utilizados para justificar o possível aval da Anvisa à CoronaVac. No último sábado, 9, o Instituto Butantan, que fabrica o imunizante no Brasil, solicitou o registro definitivo da vacina à Agência.

Fonte: O Povo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que cumpre uma série de compromissos em Salgueiro e região essa semana, participou da Sessão Ordinária da Casa Epitácio Alencar nesta quarta-feira, 13. A Mesa Diretora, com o consentimento dos demais vereadores, abriu espaço na tribuna para o parlamentar se pronunciar. Gonzaga falou de algumas de suas ações em Salgueiro, destacando a destinação de emendas.

“Nós últimos 10 anos eu consegui mais de R$ 20 milhões em emendas para Salgueiro […]. Dentre essas emendas, nós conseguimos aqui para Salgueiro 10 tratores para 10 comunidades. […] Conseguimos R$ 500 mil para o Posto da PRF, que estava fechado há muitos anos e a polícia ajeitou aquele posto. Também estamos conseguindo projetos de dois viadutos e de um anel viário no Residencial Santo Antônio, na saída para Barbalha-CE”, citou.

Gonzaga também elencou emendas para construções de praças em dois bairros, reforma do Hemope no valor de R$ 250 mil, pavimentação da Avenida Elisa Patriota, recursos para a saúde, aquisição de um Castramóvel, entre outras ações. Em seguida, abriu espaço para questionamentos dos vereadores e respondeu a todos.

Concluindo o 9° mandato de deputado federal, sendo sete consecutivos, Gonzaga está em pré-campanha de reeleição. Na tribuna, destacou que com muito estudo e trabalho conquistou certa segurança financeira, que lhe daria condições de descansar, mas deseja continua servindo ao povo através da política num cargo eletivo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mesmo correndo o risco de ser expulso do PSB, como já ocorreu em Pernambuco, o vereador socialista salgueirense Bruno Marreca decidiu não seguir o caminho deliberado pela legenda no pleito deste ano para o Governo do Estado. Hoje, 13, durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, declarou apoio a Marília Arraes (SD), em detrimento de Danilo Cabral (PSB).

“A política é a ciência da liberdade. A alternância de poder sempre foi salutar na política. Ajuda a oxigenar as ideias e faz com que as pessoas possam enxergar os dois lados da moeda […]. Nessas eleições eu acompanharei a pré-candidata a governadora Marília Arraes por acreditar que ela pode alavancar a nossa região”, afirmou na tribuna, assegurando que continua no grupo do PSB em Salgueiro.

Em junho, o PSB de Pernambuco formalizou processo de expulsão de seis agentes políticos do partido que declararam apoio a pré-candidatos ao Governo do Estado da oposição. Foram desfiliados o prefeito de João Alfredo, José Martins; o prefeito de Machados, Juarez Rodrigues; o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Barros; a vereadora de Arcoverde, Célia Almeida; o vereador de Goiana Alexandre Carvalho; e o então presidente do PSB de Paranatama, José Teixeira.

Da redaçao do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Belém do São Francisco agendou para o dia 26 de julho a Audiência Pública do Orçamento Participativo para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023). O evento acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 9h.

A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e de investimentos do Poder Público para o próximo ano. Já a LOA, estima as receitas e fixa despesas do governo municipal também para o ano subsequente. Os cidadãos podem contribuir com as políticas públicas do município, sugerindo obras e serviços.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O prefeito João Campos (PSB) encaminhou, nessa segunda-feira (20), à Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei para instituição do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), IPTU Progressivo e Desapropriação-Sanção.

O PEUC é um instituto jurídico e urbanístico que obriga proprietários de imóveis urbanos vazios, subutilizados ou não utilizados a parcelar, edificar ou utilizar seu imóvel, fixando um prazo para que isso aconteça. Caso esse período estipulado não seja observado, é então iniciada a cobrança do IPTU Progressivo, podendo chegar à desapropriação do imóvel. O objetivo imediato do PEUC é compelir proprietários a parcelar terrenos ociosos, ocupar imóveis vazios ou parcialmente utilizados, de acordo com a prefeitura.

Segundo a gestão municipal, o instrumento visa induzir o uso socialmente adequado dos bens imóveis não edificados ou subutilizados em regiões dotadas de infraestrutura e outros casos previstos na legislação.

“Com esse novo instrumento, a gente vai poder dar solução a imóveis que estão abandonados, que apresentam uma série de risco às pessoas e à cidade, seja com risco estrutural ou até a segurança, por aquele imóvel estar sem nenhum uso. Assim poderemos dar uma função a ele”, disse João.

“Ele é utilizado em alguns países da Europa, a exemplo de Espanha e Portugal, e algumas cidades brasileiras, como Belo Horizonte. Com isso, a gente dá mais um passo importante, lembrando que vai ser prioritariamente utilizado na área do Centro”, frisou.

É vedada a aplicação do PEUC nos casos de imóvel com atividades voltadas à prestação de serviços públicos e imóvel utilizado para o desenvolvimento de atividade permitida em lei para a zona ou setor em que estiver inserido, independentemente do coeficiente de aproveitamento utilizado. Além disso, também não será aplicado no caso de indisponibilidade jurídica do imóvel, tais como pendência judicial impeditiva da edificação ou utilização do imóvel ou declaração de utilidade pública ou interesse social para fins de desapropriação.

O IPTU Progressivo, por sua vez, consiste na majoração da alíquota do IPTU do imóvel que, notificado para PEUC, não tomar as providências determinadas para atender a função social do imóvel. Enquanto perdurar a situação de não atendimento das providências definidas para atendimento da função social, a alíquota do IPTU será duplicada a cada ano, até o limite de 15% do seu valor venal. As providências para atender a obrigação apontada na notificação de PEUC (parcelamento, edificação ou utilização do imóvel) nos prazos estabelecidos têm o poder de suspender a progressão da alíquota.

A Desapropriação-Sanção poderá ser aplicada caso, decorridos 5 anos de cobrança do IPTU Progressivo, o proprietário não tenha cumprido a obrigação de parcelar, edificar ou utilizar o imóvel, conforme o caso. Nessas situações, o Poder Executivo Municipal poderá proceder à desapropriação do imóvel, cujo valor terá como referência seu valor venal utilizado como base de cálculo para IPTU, com pagamento em títulos da dívida pública.

Fonte: Diario de Pernambuco

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho continua angariando apoios em diversos municípios. Essa semana, 10 vereadores de Tacaratu, Inajá, São Bento do Una e Capoeiras reforçaram o palanque do ex-prefeito de Petrolina nessa fase de pré-campanha.

No Sertão, ele conquistou adesão do presidente da Câmara de Vereadores de Tacaratu, Lucas Balbino (SD); e dos vereadores Aécio Lima (Avante); Messias (PSB) e Toinho de Bastinho (SD). Em Inajá, recebeu apoio dos vereadores Roberto Cardoso e Bel de Galdino, ambos do PP.

O palanque também cresceu no Agreste, com adesão dos vereadores de Capoeiras João do Bolo (PT) e Ivanildo Nogueira (PL); e de São Bento do Una, Léo da Ação Social (MDB) e Bruno Braga (MDB).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Lula não vem mais a Salgueiro em sua passagem por Pernambuco na próxima semana. O ex-presidente da República, que vai se candidatar mais uma vez ao cargo, pretendia fazer uma visita às obras da Transposição em Salgueiro, mas a agenda oficial inclui apenas Garanhuns, Serra Talhada e Recife.

Segundo o Blog do Jamildo, os compromissos oficiais de Lula em Pernambuco começam no dia 19 com presença na 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. No mesmo dia, fará uma visita a Serra Talhada, governado pela petista Márcia Conrado. No dia 20, participará de atos em Recife.

Lula vem ao Estado para subir no palanque de Danilo Cabral, pré-candidato do PSB à sucessão de Paulo Câmara, do mesmo partido. O apoio do ex-presidente é visto como fundamental pelas lideranças socialistas para alavancar a campanha de Danilo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais um prefeito do Sertão declarou apoio a Marília Arraes. Após receber a adesão do prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, a deputada que migrou do PT para o Solidariedade no sentido de viabilizar sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, recebeu apoio da prefeita de Terra Nova, Aline Freire.

Nessa terça-feira, 12, a prefeita publicou nas redes sociais um banner com os pré-candidatos que apoia nessa eleição. Vai votar em Marília para o Governo do Estado, Lula para presidente, Waldemar Oliveira para deputado federal e André de Paula para o Senado.

A decisão de Aline é coerente com seu histórico de parceria com os Oliveiras de Serra Talhada. Ela é uma antiga aliada de Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice na chapa de Marília.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado nessa terça-feira, 12, entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Serrita, no intuito de garantir a segurança e a organização da 52ª Missa do Vaqueiro. O evento, que volta a ter shows no Sítio Lajes depois de 2 anos de pandemia, é aguardado com muita ansiedade pelos serritenses e moradores de outros municípios.

A assinatura do TAC contou com participação do prefeito de Serrita, Aleudo Benedito; o comandante do 8° BPM, Tenente-Coronel Wagner; da promotora de Justiça Andrea Griz; a presidente da Fundação Padre João Câncio, Helena Câncio, além de secretários municipais. Todos ficaram incumbidos de ações para que o evento transcorra sem imprevistos.

Uma das determinações é que os shows comecem diariamente às 19h e sejam encerrados, no máximo, às 4h da madrugada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de inaugurar uma Academia da Saúde em Conceição das Crioulas e assinar Ordem de Serviço para construção de outra no distrito de Pau Ferro, a Prefeitura de Salgueiro começou o processo para instalação desse equipamento público em Umãs. No importante distrito, a administração municipal desapropriou um terreno de 12 mil m², mediante acordo de R$ 210 mil, com objetivo de instalar a Academia da Saúde.

O prefeito assinou o Decreto 087/2022, declarando o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, visando à construção da nova praça, acompanhada de um centro esportivo. “As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária prevista no orçamento do Município”, destaca o documento.

Lançado em 2011, o Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado, que funciona com a implantação de espaços públicos para práticas de atividades físicas. Esses polos fazem parte da Rede de Atenção Primária e devem ser dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através do Decreto n° 017/2022, datado de 4 de julho, a Prefeitura Cedro-PE suspendeu por tempo indeterminado a conversão de licença-prêmio dos servidores públicos municipais em pecúnia (dinheiro). A medida afeta todos aqueles que não usufruíram do benefício e gostariam de recebê-lo em pagamento.

A licença-prêmio é uma benesse do servidor público, que lhe dá direito de se afastar do cargo por três meses, de forma remunerada, para cada cinco anos de exercício efetivo e ininterrupto. O direito é concedido aos servidores estatutários, pertencentes à Administração Direta e Indireta da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cumprindo o que determina a Justiça Eleitoral, que proíbe divulgação das marcas dos governos Federal e Estadual em qualquer publicidade durante o período eleitoral 2022, a Prefeitura de Petrolina ocultou as logomarcas desses governos nas placas das obras públicas, mas está enfrentando problemas para manter isso. Vândalos vêm manipulando as placas, expondo as marcas que foram temporariamente ocultadas desde o dia 2 de julho.

Para evitar que medidas judiciais sejam movidas contra as equipes de fiscalização das obras, a prefeitura fez o registro das placas alteradas e encaminhará as informações ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Procuradoria Municipal. Os responsáveis pelas adulterações podem responder judicialmente por seus atos.

“Não vamos permitir que ações de pessoas mal-intencionadas atrapalhem o processo da democracia em nosso município. Desde o primeiro momento, a gestão municipal segue respeitando todas as recomendações da justiça no que diz respeito ao processo eleitoral. Esse tipo de situação será combatida em nossa cidade”, garantiu o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pernambuco confirmou nessa terça-feira, 12, o primeiro caso de monkeypox (varíola dos macacos) no Estado. O paciente é um jovem de 25 anos, que mora em Guarulhos-SP e veio visitar parentes em Paulista, na Região Metropolitana de Recife (RMR). O caso foi notificado no dia 5 de julho, mas o rapaz está em Pernambuco desde o dia 23 de junho.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, Pernambuco notificou mais três casos suspeitos da doença, passando a ter quatro ocorrências, incluindo o diagnóstico confirmado. Por ser importado, o caso será registrado em São Paulo.

A secretaria destaca que o Estado não tem transmissão local de varíola dos macacos. Três homens estão com suspeita da infecção, sendo um de Recife, um de Jaboatão dos Guararapes e outro oriundo do Rio de Janeiro. A investigação epidemiológica já começou, com a coleta de sangue para exames.

A monkeypox é uma doença viral transmitida através do contato com secreções respiratórias, lesões na pele e fluidos corporais. Entre os sintomas estão febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios inchados, calafrios e exaustão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O procurador Paulo Neto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, recomendou à Caixa Econômica Federal que não pague remuneração compensatória ao ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante os seis meses de quarentena (período em que ele não poderá assumir atividades relacionadas ao cargo público que desempenhou).

A quarentena é uma exigência de uma lei de 2013, que trata dos impedimentos para quem exerceu cargo na Administração Pública e posteriormente deixou a função. A norma determina que é conflito de interesses que uma pessoa nestas circunstâncias preste serviços ou aceite empregos em empresas que têm atividades relacionadas ao cargo público que desempenhou até seis meses antes, por isso, o agente público deveria receber uma remuneração compensatória durante esse período.

Guimarães deixou o cargo no dia 28 de junho após denúncias de assédio sexual. Os relatos de funcionárias do banco embasaram uma investigação do Ministério Público Federal (MPF)  e outra no Ministério Público do Trabalho (MPT).

A manifestação desta terça (12) faz parte da apuração do MPT, que analisa questões trabalhistas referentes ao caso. O ministério Público do trabalho avalia a conduta da Caixa quanto a apuração e até mesmo prevenção de atos que possam caracterizar assédio.

Em sua manifestação, o procurador Paulo Neto recomendou ao banco que, em 30 dias, “adote providências administrativas e/ou judiciais visando ao não pagamento da remuneração compensatória”.

O integrante do MPT argumentou que a “remuneração compensatória durante o período de impedimento de que trata o Art. 6º da Lei nº 12.813/2013 pressupõe que o cargo público tenha sido exercido em situação de legalidade e atendendo aos demais princípios da Administração Pública, presunção esta que se encontra comprometida diante das denúncias em questão”.

Paulo Neto estabeleceu ainda que, após o período, a Caixa deve informar as medidas tomadas. O documento foi endereçado à presidente Daniella Marques. O MPF pode propor a responsabilização civil e trabalhista do banco.

Em nota, a defesa de Guimarães disse que a gestão da equipe do ex-presidente “levou a Caixa Econômica Federal a um patamar de excelência jamais visto na sua história”. O documento diz ainda que “Pedro nega taxativamente a prática de qualquer irregularidade ou ilegalidade, motivo pelo qual não concorda com a posição do MPT”.

Fonte: G1

A diretoria da Agência Nacional de Energia (Aneel) vai rever o reajuste na conta de luz autorizado no início do ano para 14 distribuidoras de energia nesta terça-feira (12).

Estima-se que a chamada revisão tarifária extraordinária de 2022 cause uma redução média de 5,5% nas tarifas – percentual que pode variar conforme a empresa.

As novas tarifas entram em vigor a partir de quarta-feira (13).

Serão alvos da revisão as seguintes distribuidoras, que tiveram reajustes aprovados entre fevereiro e maio deste ano, incluindo a Celpe.

Foram adiadas as deliberações dos processos tarifários das distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), Energisa Mato Grosso (EMT), cujos créditos ainda não foram habilitados pela receita federal, bem como da Equatorial Alagoas e da Light, em razão de liminares judiciais.

No caso de distribuidoras cujos processos tarifários ainda não ocorreram em 2022, a agência informou que fará os devidos cálculos do impacto da devolução no momento do reajuste de cada empresa.

Fonte: CNN