Até a manhã do último domingo (3), ao menos 18 estados e o Distrito Federal (DF) anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Dessa forma, esses estados já seguem a lei federal que estabeleceu um teto para o tributo com o intuito de frear a alta dos preços e seu efeito para a inflação.
A lei que limita a alíquota de ICMS entre 17% e 18% sobre os combustíveis, energia, telecomunicações e transportes foi aprovada pelo governo federal. Contudo, os estados promoveram um acordo para reduzir o percentual conjuntamente. Entretanto, onze deles acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei.
Os estados que já anunciaram a redução no imposto são:
– Alagoas;
– Amapá;
– Bahia;
– Espírito Santo;
– Goiás;
– Maranhão;
– Minas Gerais;
– Pará;
– Paraíba;
– Paraná;
– Rio de Janeiro;
– Rio Grande do Sul;
– Rio Grande do Norte;
– Rondônia;
– Roraima;
– Santa Catarina;
– São Paulo;
– Amazonas;
– Além do Distrito Federal.
Fonte: Seu Crédito Digital
