A Câmara dos Deputados concluiu hoje a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial.

Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais.

O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a matéria, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Fonte: Agência Brasil

Na última segunda-feira, 13, o Sebrae Pernambuco realizou a cerimônia de premiação da etapa estadual do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade aconteceu no Gran Mercure Recife, em Boa Viagem, na zona sul da capital. Entre 58 prefeitos que disputaram o prêmio, com 64 projetos inscritos, sete foram premiados em oito categorias e vão concorrer à etapa nacional. Entre eles estão o prefeito de Cabrobó, Elionai Dias; o de Bodocó, Otávio Cavalcante; o de Parnamirim, Nininho Carvalho (representando o Cisape); e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Elionai ficou em 1° lugar na categoria Sala do Empreendedor com o projeto “Cabrobó do Futuro”; Otávio venceu na categoria Compras Governamentais com o projeto “Transformação e transparência para o desenvolvimento da nossa cidade”; Nininho recebeu prêmio pelas ações do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe (Cisape); e Márcia conquistou o 1° lugar na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos com o projeto “Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento”.

Os gestores das cidades sertanejas vão participar de uma pré-seleção nacional, julgados por uma comissão do Sebrae e serão convocados para a premiação nacional, que deve acontecer no dia 28 de junho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Já faz quatro dias que os familiares do mototaxista Cícero de Assis Rodrigues empenham todos os esforços para encontrá-lo e não conseguem. Morador do bairro Santa Margarida, em Salgueiro, o profissional autônomo conhecido como Galego de Helena sumiu após levar um homem desconhecido para a zona rural do município. Desesperados, filhos e outros familiares oferecem uma boa recompensa para quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro dele.

A família informou a nossa redação um número de telefone para quem puder passar informações verídicas sobre a localização do mototaxista. Contatos podem ser feitos pelo número 87 9 8826-7448 – falar com Daniel Rodrigues (filho do desaparecido). Se a informação levar ao local onde Cícero se encontra, a pessoa receberá a recompensa. Os familiares garantem sigilo total.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicon de Serra Talhada lançam nessa sexta-feira, 17, a programação completa da 22ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento contará com 200 estandes, sendo que 95% já foram adquiridos por empresas do município e região. Acontecerá de 14 a 16 de julho.

De acordo com o site Farol de Notícias, o lançamento será realizado no recém-inaugurado Sesc, a partir das 19h. Os organizadores vão divulgar as atrações musicais e demais detalhes da exposição. O presidente da CDL, Maurício Melo, adiantou que uma atração nacional está confirmada.

Melo disse que a expectativa para essa edição é muito boa. “Depois de 2 anos sem realizar a feira presencial poderemos fazer. As empresas também estão com grandes expectativas para mostrarem suas marcas. A estrutura será excelente, o local, a feira será linda e organizada”, comentou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O estudo “Álcool e a Saúde dos Brasileiros – Panorama 2022” apontou que houve um aumento de 24% nas mortes totalmente atribuíveis ao álcool no primeiro ano de pandemia de Covid-19.

Ao mesmo tempo também houve uma queda de 15% neste tipo de internações em 2020, quando comparado ao ano anterior.

A diferença nos números, segundo o psiquiatra e presidente executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), Arthur Guerra,  pode estar relacionada à oferta de leitos durante a pandemia.

“Por causa da pandemia, muitos leitos foram destinados para pacientes com Covid, houve diminuição da oferta de leitos, e isto pode estar relacionado à alta do número de mortes”, explicou à CNN Rádio.

O psiquiatra afirmou que “vimos uma mudança no padrão do consumo de álcool durante a pandemia.”

“Há quem bebia só no fim de semana e que começou a beber todas as noites; há quem bebia todas as noites e passou a beber durante o almoço também e houve a mudança no padrão de comprar online de bebidas, com facilidade para jovens.”

A maior ampliação no número de mortes relacionadas ao consumo de álcool foi entre adultos de 35 a 54 anos, de 25,6%, seguido pela faixa etária 55 anos e mais, de 23%, e do 18 a 34 anos, de 19,5%.

Entre os homens, o crescimento foi de 24% e entre as mulheres de 23%.

O especialista destacou que o isolamento necessário durante a fase aguda da pandemia fez com que algumas pessoas “ficassem mais depressivas, ansiosas e usassem o álcool como muleta.”

Paralelo a isso, os dependentes também não participaram de reuniões de Alcóolicos Anônimos. “Essas situações foram complementares para diminuir a eficiência do serviço de saúde pra cuidar de pacientes com dependência do álcool.”

Segundo Arthur Guerra, mesmo diante deste quadro, ele vê uma “ação da sociedade de forma geral, com ações governamentais, de igrejas, escolas e empresas” para diminuir o uso nocivo do álcool.

Fonte: CNN

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial dessa terça-feira, 14, um decreto autorizando a realização de seleção simplificada, visando à contratação temporária de 1.700 profissionais para a Secretaria de Saúde. Os critérios ainda serão definidos em portaria conjunta das secretarias de Administração e de Saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde, as seleções simplificadas realizadas em 2020 e 2021 estão com prazo de validade se encerrando. Até o fim deste ano, 6.163 profissionais terão seus contratos rescindidos. Por isso a necessidade de uma nova seleção.

Serão contratados 1.109 analistas em saúde (plantonistas), 321 médicos plantonistas, 97 assistentes em saúde (plantonistas), 59 médicos diaristas e 17 engenheiros do trabalho. Os contratos terão duração de 12 meses.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fundada pelo empresário Ailton Souza no início dos anos 90, a banda salgueirense Limão com Mel ganhou força no segundo semestre de 2021 com o retorno do cantor Edson Lima. Nessa nova fase, o grupo tem feito muitos shows e se prepara para uma turnê internacional nos Estados Unidos, em setembro.

As apresentações acontecerão nas cidades de Orlando (Flórida), Newark (Nova Jersey) e em Boston (Massachussets), onde residem milhares de brasileiros. Edson dividirá o palco com a cantora paraibana Adma Andrade, que faz parte da banda há anos.

“Mais um passo para uma carreira cheia de grandes conquistas, nossa primeira Turnê Internacional. Alô Estados Unidos, estamos chegando. Estão preparados para ouvir os grandes sucessos da Limão com Mel?! Em setembro, temos um encontro marcado”, anunciou a banda nas redes sociais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cerca de R$ 2 milhões estão sendo investidos pela Prefeitura de Salgueiro na retomada do São João na Estação do Forró. Artistas de renome nacional e regional se apresentarão no evento, com cachês de variados valores. Os recursos empregados pelo governo municipal na contratação dos principais artistas, sem incluir alguns da cidade, totalizam R$ 1.661.000.  O valor mais alto, R$ 495 mil, será pago à dupla sertaneja Zé Neto & Cristiano.

Veja abaixo quanto as principais atrações vão receber:

Zé Neto & Cristiano = R$ 495 mil

Cláudia Leite = R$ 250 mil

Raí Saia Rodada = R$ 220 mil

Gustavo Mioto = R$ 180 mil

Felipe Araújo = R$ 160 mil

Toca do Vale = R$ 120 mil

Zeca Baleiro = R$ 120 mil

Forró Real = R$ 50 mil

Kátia de Tróia = R$ 25 mil

Anderson e Véi da Pisadinha = R$ 20 mil

Xote Federal = R$ 15 mil

Herinho Monteiro = R$ 6 mil

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A empresa Igapó Produções Artísticas e Culturais, sediada em Gravatá, venceu o processo licitatório realizado pela Prefeitura de Salgueiro para concessão de exploração do espaço da Estação do Forró durante o São João, no período de 22 a 26 de junho. Ganhou dos concorrentes com uma oferta de R$ 95.050,00, valor que deve recuperar com a exploração econômica da festividade junina.

O governo municipal concedeu à empresa o direito de explorar diversos setores do evento, nos ramos de bebidas e alimentos, segurança humana, produção de camarim, produção de palco, estrutura de barracas e estacionamento, incluindo veiculação de publicidade

Os barraqueiros não vão mais obter o direito de trabalhar no evento diretamente com a prefeitura. Devem pagar um valor que essa empresa determinar, sem interferência do governo. Informações sobre comercialização das barracas ainda não foram divulgadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Amanhã a comunidade católica de várias partes do mundo celebra o mistério da eucaristia, com a Solenidade de Corpus Christi. Em Salgueiro, a Catedral de Santo Antônio preparou uma programação especial para a data, contando com celebração de Santa Missa no turno da manhã e procissão no fim da tarde. Também serão confeccionados os tradicionais tapetes, marcando o percurso da procissão.

Logo pela manhã, às 8h, haverá celebração de Santa Missa na Capela de Nossa Senhora das Graças, seguida por Exposição e Adoração ao Santíssimo durante o dia. No final da tarde, a partir das 17h, os católicos se concentram para a Procissão com o Santíssimo Sacramento. O cortejo sairá da Capela de Nossa Senhora das Graças em direção à Catedral de Santo Antônio, onde haverá celebração da Missa Solene de Corpus Christi.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio do Edital n° 31/2022, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) abriu inscrições para 490 vagas distribuídas por nove cursos de pós-graduação lato sensu, nas modalidades de ensino a distância e presencial. No Campus Salgueiro foram disponibilizadas 30 vagas em curso de Especialização em Metodologia do Ensino de Línguas e 15 na Especialização em Recursos Hídricos para o Semiárido.

Nas outras unidades os cursos oferecidos são: Especialização em Gestão Escolar (60 vagas no Campus Santa Maria da Boa Vista); Especialização em Manejo de Solo e Água (10 vagas no Campus Petrolina Zona Rural); Especialização em Pós-Colheita de Produtos Hortifrutícolas (30 vagas no Campus Petrolina Zona Rural); e Especialização em Tecnologias de Produção de Derivados de Frutas e Hortaliças (15 vagas no Campus Petrolina). As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário virtual.

O instituto também disponibilizou 200 vagas na Pós-Graduação em Docência para Educação Profissional e Tecnológica (Docente EPT) nos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Afrânio, Cabrobó, Petrolina, São José do Egito e Salgueiro. Outras 70 vagas no curso de Especialização em Ensino de Ciências da Natureza e Matemática são oferecidas na modalidade intercampi, em Salgueiro, Floresta, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada e Petrolina. Por fim, também oferta na modalidade intercampi 60 vagas na Especialização em Interculturalidade e Decolonialidade na Educação Escolar Indígena e Quilombola nas cidades de Salgueiro, Floresta e Petrolina.

Os candidatos serão selecionados com base na análise de conformidade da inscrição com as exigências do edital e da consistência da documentação comprobatória das informações declaradas no formulário de autoavaliação, disponível para cada um dos cursos. O resultado final será divulgado no dia 8 de julho. Informações mais detalhadas podem ser obtidas no edital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Municípios do Sertão pernambucano continuam realizando a etapa municipal do 12° Concurso Ler Bem, idealizado e executado em todo o Estado pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). Itacuruba fez a seletiva nessa terça-feira, 14, envolvendo alunos do 4° ano das escolas municipais.

A competição de leitura aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e teve como vencedora a pequena Ana Beatriz Couto da Silva. Ele representará o município na fase regional do concurso, podendo disputar a grande final, agendada para o dia 19 de outubro, em Recife.

Os alunos que vencem a etapa municipal ganham um tablet da Aspa. Aqueles que avançam na fase regional recebem um livro. Já o campeão do concurso ganhará uma viagem com tudo pago para Porto de Galinhas, onde participará do 21° Encontro da Aspa, de 2 a 4 de dezembro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Duas vias de Exu, no Sertão do Araripe, receberão obras de requalificação financiadas pela Secretaria Estadual de Turismo e Lazer. Essa semana, a nova secretária da pasta, Milu Megale, assinou uma ordem de serviço liberando R$ 276.923,90 para a pavimentação do acesso ao Sítio Guarani e da Rua Manoel Robstaine de Alencar.

“Estamos muito felizes em anunciar a assinatura da ordem de serviço que encaminhará recursos para requalificação de vias de Exu, no Sertão. Após a conclusão dos serviços, tanto os moradores quanto os visitantes vão poder contar com um acesso de qualidade, que vai facilitar o deslocamento entre os atrativos da região”, comentou a secretária.

Os trabalhos serão executados pela empresa de engenharia Willgton Soares Cavalcante Eirelli – EPP e devem ser concluídos em até seis meses.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) tenta conseguir apoio para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para dar ao Congresso o poder de derrubar decisões não unânimes do Supremo.

O texto ainda está em fase inicial e precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar de fato na Câmara Federal. Caso consiga, ele deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois por uma comissão especial e, então, ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Casa, antes de seguir para o Senado.

Sávio afirma que o texto é uma iniciativa individual, proposta para “reestabelecer o equilíbrio entre os poderes”. “Eu tenho uma relação isenta com o Supremo e respeito os ministros, mas hoje há um ambiente de desarmonia”, diz o parlamentar sobre decisões da Corte.

Membros da Corte não acreditam que o texto tenha chance de prosperar, segundo apurou o UOL.

Fonte: UOL

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro Alexandre de Moraes. O vice será o ministro Ricardo Lewandowski. Moraes assumirá a cadeira antes ocupada por Edson Fachin. Os nomes dos postos mais altos do TSE foram escolhidos em votação realizada no tribunal nesta terça-feira (14).

Fachin tinha sido eleito presidente em fevereiro deste ano, mas deixa o TSE em agosto, e por isso sairá do cargo. A composição do TSE estabelece, no mínimo, sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas da advocacia.

O plenário do TSE elege o presidente e o vice do tribunal entre os ministros do STF indicados em votação secreta pela urna eletrônica, como aconteceu nesta terça. A posse da nova gestão da corte eleitoral está marcada para 16 de agosto.

Alexandre de Moraes vem dando declarações fortes sobre o posicionamento do TSE em alguns temas eleitorais, como a cassação de quem divulga fake news. No fim de maio, em evento para diplomatas no tribunal, o ministro deixou claro que a lei de inelegibilidade prevê o afastamento de políticos que produzirem notícias falsas.

“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou Moraes. Ainda nas palavras dele, “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”.

Fonte: R7