Gonzaga Patriota já apresentou mais de 200 projetos de lei na Câmara dos Deputados

Em sua atuação parlamentar, Gonzaga Patriota já apresentou mais de 200 projetos de lei. Teve oito projetos que se transformaram em lei, como a Ferrovia Transnordestina, que liga a nova fronteira da agropecuária aos maiores portos da região e a Aposentadoria de homens e mulheres do Campo, que transformou a realidade de muitas famílias que vivem na zona rural.

Varíola dos macacos: Queiroga diz que não há casos confirmados no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (4) que ainda não há casos confirmados da varíola dos macacos no Brasil. No Twitter, Queiroga disse que dois novos casos suspeitos foram notificados e estão sendo investigados.

“Ainda não há casos confirmados da doença no Brasil. O Ministério da Saúde segue vigilante atuando diuturnamente nesta frente. Além dos 4 casos que estavam em investigação, outros 2 casos suspeitos foram notificados em Rondônia. Todos seguem isolados e em monitoramento”, disse o ministro.

Queiroga afirmou que a pasta está investindo em testagem e pediu tranquilidade da população.

“O Governo Federal segue reforçando a política de testagem para que possamos otimizar a confirmação diagnóstica da doença. Gostaria de trazer tranquilidade para a população brasileira, porque o governo federal está vigilante e atento. O Brasil está preparado para atender nossa gente.”

Fonte: CNN

Covid: com média móvel de 29 mil casos, tendência de alta chega ao 9º dia

No Brasil, a média móvel de casos conhecidos de covid-19 ficou em 29.824 ontem, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte. O país está há nove dias em tendência de aceleração dos registros de testes positivos para a doença.

O índice variou 104% em relação a 14 dias atrás. Se o valor fica acima de 15%, como ontem, indica tendência de alta. Quando está abaixo de -15%, queda; entre 15% e -15%, significa estabilidade.

A média móvel é considerada por especialistas a maneira mais confiável para acompanhar o avanço ou o retrocesso da pandemia. O índice é calculado a partir da média de mortes — ou de casos — dos últimos sete dias.

Todas as regiões do país seguem a tendência nacional de alta na média móvel de casos: Centro-Oeste (192%), Nordeste (126%), Norte (24%), Sudeste (130%) e Sul (59%).

O Distrito Federal e 23 estados acompanham o cenário nacional de alta no índice de casos da doença — outros dois (Acre e Pará) apresentam queda e um (Sergipe) tem estabilidade.

Ontem houve registro de 14.644 novos casos conhecidos da doença no Brasil, chegando a um total de 31.149.174 testes positivos de covid-19 desde o início da pandemia, em março de 2020.

Nas últimas 24 horas também foram registradas 25 novas mortes no país. Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins não registraram óbitos nesta sexta-feira (3).

Fonte: UOL

STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar a ação que suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O pedido foi feito pela ministra Cármen Lúcia neste sábado (4).

Na última quinta (2), Nunes Marques, em decisão monocrática, derrubou a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do parlamentar por propagação de fake news contra o sistema eleitoral. A decisão da corte eleitoral ocorreu em 2021, quando o tribunal avaliou a divulgação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas como ação passível de cassação.

Em 2018, no dia das eleições, Francischini fez uma live nas redes sociais afirmando que duas urnas eletrônicas estavam fraudadas e não aceitavam votos em Jair Bolsonaro. O parlamentar chegou a divulgar dois vídeos que comprovariam a tese, mas em ambos o eleitor que faz a denúncia tenta votar no número de Bolsonaro quando a tela da urna pede o voto para governador.

O deputado acabou condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da lei complementar nº 64/1990, em uma decisão considerada histórica no tribunal.

No entanto, segundo Nunes, as punições impostas foram “gravíssimas”. Além de perder o mandato, Francischini foi declarado inelegível por oito anos. “As gravíssimas consequências atribuídas à configuração da utilização indevida dos meios de comunicação […] requerem a demonstração de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da normalidade e legalidade das eleições, bem como do equilíbrio na disputa”, aponta o texto do ministro.

Fonte: R7