Equipe econômica tenta travar Bolsa Família em R$ 300 com novo IOF

Ao formular o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a equipe econômica buscou criar uma espécie de trava para fazer com que o Bolsa Família seja ampliado para, no máximo, R$ 300. Componentes da área política do governo vinham pressionando por valores mais altos.

Segundo um membro do Ministério da Economia, o aumento do imposto foi calculado para viabilizar um aumento de receitas e ampliar o número de beneficiários do programa de 14 milhões para 17 milhões, reajustando o benefício médio por família de R$ 190 para R$ 300 em novembro e dezembro deste ano. Não haveria espaço, portanto, para uma ampliação mais intensa do benefício.

O aumento do imposto gerou reação negativa de agentes do mercado. Como a medida reforça o Bolsa Família apenas neste ano, há receio de que o governo seja obrigado a manter o aumento de tributação em 2022 caso essa seja a única forma de encontrar verba para o programa.

Diante das reclamações vindas do mercado financeiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) passou a afirmar que o reajuste do imposto foi uma “tecnicalidade jurídica temporária”, segundo interlocutores.

O ministro argumenta que a ampliação do programa em novembro e dezembro demanda um gastos de R$ 1,6 bilhão e que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o governo indique uma compensação para essa despesa. O aumento do IOF, no entanto, deve gerar um ganho de receita de R$ 2,14 bilhões.

Segundo técnicos da pasta, mesmo que a arrecadação tributária esteja aumentando por conta da retomada da atividade econômica, o governo é obrigado a criar essa compensação.

De acordo com um componente do ministério, a estratégia evita que o governo busque fazer ampliações mais fortes no valor do programa, rebatizado de Auxílio Brasil. Como o benefício médio será de R$ 300 em novembro e dezembro, a avaliação é que esse valor será mantido em 2022.

Para viabilizar esse valor no ano que vem, no entanto, o governo depende de algumas medidas. Além de aprovar a medida provisória que reestrutura o Bolsa Família, será necessário abrir espaço no Orçamento com uma limitação no pagamento de precatórios -dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso.

Além disso, o novo gasto também precisará de uma finte de compensação em 2022. Para isso, o governo espera que o Congresso aprove a taxação de dividendos, inserida na reforma do Imposto de Renda. O texto foi aprovado pela Câmara e depende de aprovação do Senado.

As novas alíquotas do IOF valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. Segundo a equipe de Guedes, não há plano para que o reajuste seja mantido no ano que vem.

O plano eleva a alíquota anual do IOF de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. Isso representa uma alta na alíquota diária de 0,0041% para 0,00559%.

No caso das pessoas físicas, a alíquota anual passa de 3% para 4,08%. A alíquota diária, portanto, sobe de 0,0082% para 0,01118%.

Fonte: Folhapress

O cálculo político do PT desconsidera a memória da corrupção

O PT tem uma difícil equação para resolver os próximos meses. Nas contas do partido, é preciso manter os votos da última eleição presidencial e conquistar 6 milhões de eleitores arrependidos que votaram em Jair Bolsonaro em 2018 para vencer o pleito de 2022.

A legenda considera que vai ser difícil, senão impossível, vencer na região Sul, a mais bolsonarista do país. Por outro lado, o PT aposta na vitória no Nordeste e em parte do Sudeste.

Já as regiões Centro-Oeste e Norte são locais onde a legenda pretende investir para reduzir a diferença de votos por meio de alianças com políticos regionais. A fusão entre DEM e PSL, partidos fortes nessas áreas, não será um problema para a formação de palanques, dizem petistas. A última pesquisa Datafolha mostrou a queda no apoio e aumento à rejeição a Bolsonaro nessas regiões. O presidente também perdeu força entre evangélicos, importante massa de seu eleitorado.

Segundo uma liderança petista, “não tem como 2022 ser pior que 2018”. Naquele ano, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estava preso e condenado, não conseguiu concorrer e, ainda assim, transferiu 45 milhões de votos para Fernando Haddad. Agora, com Lula na urna e Bolsonaro derretendo nas pesquisas eleitorais, as chances aumentam, dizem petistas. Diferentemente de 2018, Bolsonaro não será um candidato “novato” e ambos terão dados de governos anteriores para apresentar.

Aliados do petista apostam que o combate à corrupção não será tema central na próxima eleição, como foi na última, e que Lula firmará o discurso na melhora da qualidade de vida da população durante seus oito anos de governo. Essa é uma variável que o PT, por conveniência, desconsidera.

Cético quanto ao arrefecimento da pauta de corrupção, o cientista político Paulo Kramer diz que a debate da Lava Jato é uma boa notícia para a classe política, mas que o tema seguirá como questão importante para setores grandes da opinião pública. “Lula está irremediavelmente marcado pela corrupção do período do lulopetismo. O antipetismo ainda é muito forte. Acredito que o Lula é página virada da história política do Brasil, por isso até que não excluo a possibilidade de, na hora H, colocar outro ‘boi de piranha’ para concorrer pelo PT. Poderia ser Haddad, nome mais palatável para os petistas. Como o PT tem organização interna forte, é preciso que seja alguém capaz de articular com o aparelho partidário”, diz ele.

De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Podemos e divulgada por VEJA , os brasileiros não querem um presidente corrupto, desosnesto ou ignorante. Até outubro de 2022 tudo pode mudar, mas dificilmente o PT conseguirá se livrar do selo da corrupção que marcou o partido nos últimos anos.

Alckmin lidera disputa pelo governo de SP, aponta Datafolha

O ex-governador Geraldo Alckmin, que está de saída do PSDB, e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) aparecem à frente nos dois cenários testados pelo Datafolha para a corrida pelo governo de São Paulo. Essa é a primeira pesquisa realizada pelo instituto para o governo paulista.

De acordo com o instituto, quando Alckmin e Haddad aparecem como opções para o eleitor, o ex-governador lidera com 26% das intenções de voto e o petista fica numericamente em segundo lugar, com 17%. Os dois têm se encontrado e discutem um pacto na eleição de São Paulo. Empatado tecnicamente com Haddad, o ex-governador Márcio França (PSB) soma 15%. O líder sem teto Guilhermo Boulos (PSOL) registra 11%. Ele e França estão empatados no limite da margem de erro.

O  ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, possível candidato do presidente Jair Bolsonaro, e o deputado estadual Arthur do Val (Patriota), o Mamãe Falei, estão com 4%. O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e o deputado federal Vinicius Poit (Novo) registram 1% cada um. Os votos brancos e nulos somam 17%. Outros 3% disseram que não sabem.

Fonte: O Globo