Covid-19: média móvel volta a subir e país tem 731 mortes em 24 horas

O Brasil registrou 731 mortes e 13.406 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel de mortes, que estava em queda nas últimas semanas, voltou a subir nos últimos dias, ficando em 518 nesta terça-feira (14).

Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Com a atualização, o país soma um total de 587.797 óbitos e 21.019.830 infecções pela Covid-19 registrados desde o início da pandemia, em março de 2020.

Transmissão da Covid-19 em queda no Brasil

O Brasil registrou queda na taxa de transmissão da Covid-19, segundo dados consolidados pelo Imperial College, de Londres. Divulgado nesta terça-feira, com o indicador fechado no dia anterior, o país chegou a 0,81 – o menor número registrado em 2021.

Fonte: CNN

Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (14) devolver a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro há uma semana e que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

A MP publicada em 6 de setembro altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil, e estabelecia “direitos e garantias” aos usuários de redes sociais, além de definir regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais.

No documento que será encaminhado ao Planalto, obtido pela TV Globo, Pacheco afirma que “a mera tramitação da medida provisória […] já constitui fator de abalo ao desempenho do mister constitucional do Congresso Nacional”.

O presidente do Senado diz ainda que a medida provisória trata do mesmo tema de um projeto de lei que já foi aprovado pelos senadores e enviado à Câmara, onde é analisado por um grupo de trabalho.

“A edição da Medida Provisória nº 1068, de 2021, normativo com eficácia imediata, ao promover alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições, gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos”, diz Pacheco.

Nesse ponto, o presidente do Congresso cita também pareceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma das ações judiciais que contestam a MP.

Uma medida provisória entra em vigor a partir da publicação no “Diário Oficial da União”, mas, para se tornar uma lei permanente, precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de 120 dias. Caso contrário, caduca, ou seja, perde a validade.

Fonte: G1