Covid: Brasil tem 747 mortes em 24 horas e 2º dia de média abaixo de 500

O Brasil registrou hoje 747 mortes de covid-19, totalizando 585.205 mortes pela doença. Com os números dessa quinta-feira, o país tem o segundo dia seguido de média móvel de mortes abaixo de 500. Os dados foram obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, junto às secretarias estaduais de saúde.

Em média, 457 pessoas morreram nos últimos sete dias, o que indica uma tendência de queda de -32% na comparação com 14 dias atrás. Já são 17 dias consecutivos com tendência de queda. Além disso, a média de ontem é a menor desde 13 de novembro, quando registrou 403.

Tocantins e Rondônia não divulgaram os dados de casos e mortes ontem. Segundo a Secretaria de Saúde de Rondônia, isto se deve a uma instabilidade no sistema e-SUS, onde são feitos os registros.

Além disso, o Rio de Janeiro informou que o número de casos divulgados ontem está acima do normal porque foram incluídos dados que estavam represados desde o começo do ano.

Fonte: UOL

Câmara aprova texto-base de projeto que define novo Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) por 378 votos a 80 o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral.

Com 898 artigos e quase 400 páginas, a proposta faz uma reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral — revogando leis vigentes, como o Código Eleitoral e a Lei da Inelegibilidade, e unificando as regras em um único código. No último dia 31, o plenário da Câmara havia aprovado por 322 votos a 139 o regime de urgência para tramitação do projeto.

Para a conclusão da votação, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração na matéria). Em seguida, o texto irá ao Senado.

Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito; e a obrigação dos institutos de informar o percentual de acerto das pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições.

Essas alterações são vistas por especialistas como um cerceamento de informações para o eleitor. Analistas afirmam ainda que a proibição de divulgação de pesquisas de institutos confiáveis às vésperas das eleições pode estimular a circulação de números falsos, confundindo os eleitores.

Outras mudanças também são alvo de críticas, como a possibilidade de novos gastos com o fundo partidário e dispositivos que são considerados restrições à fiscalização por parte da Justiça Eleitoral.

Inicialmente, o projeto trazia uma quarentena de cinco anos para militares, policiais, juízes e procuradores que quisessem se candidatar a partir de 2026. O afastamento obrigatório das funções foi incluído pela relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI), mas, após pressão de parlamentares, foi retirado na votação dos destaques.

Fonte: G1

Temer intermediou contato telefônico entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, conversaram por telefone nesta quinta-feira (9), em contato intermediado pelo ex-presidente Michel Temer.

Em ato político na última terça-feira (7), em São Paulo, Bolsonaro afirmou que não mais cumpriria decisões de Moraes. “Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou Bolsonaro a um público de apoiadores. O presidente da República chegou a fazer uma ameaça ao presidente do STF, ministro Luiz Fux: “Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.

Em razão da crise institucional provocada pela ameaça golpista, Bolsonaro mandou nesta quinta um avião para São Paulo, a fim de buscar o antecessor para um almoço. Durante o encontro, que não estava na agenda oficial e do qual também participou o advogado-geral da União, Bruno Bianco, Temer orientou o presidente a divulgar um “manifesto de pacificação”, intitulado “Declaração à Nação”. O texto foi redigido pelo próprio Temer e aprovado por Bolsonaro.

Alexandre de Moraes é amigo pessoal de Temer, em cujo governo foi ministro da Justiça e por quem foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. A conversa telefônica entre ele e Bolsonaro foi amena e teve caráter institucional.

Na “Declaração à Nação”, Bolsonaro afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.

No texto, o presidente credita a crise institucional a “discordâncias” em relação a decisões de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, que investiga a difusão de conteúdo falso na internet por militantes bolsonaristas. Bolsonaro diz que essas questões “devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.

“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, afirmou o presidente.

Segundo ele, as ameaças que proferiu foram resultado do “calor do momento”.

“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirmou Bolsonaro na declaração.

Fonte: G1