O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abre, nesta segunda-feira (16), inscrições para a 16ª Semana Nacional de Conciliação. A ideia é resolver, pacificamente, questões de áreas cíveis, como partilha de bens, direito do consumidor, conflitos entre vizinhos, acidentes entre veículos, cobranças de taxas de condomínio e pensão alimentícia, entre outros.

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 10 de setembro, pela internet. A semana acontece entre os dias 8 e 12 de novembro em todo o país.

Quem já tem processo em curso, deve realizar a inscrição através do formulário online, ou via contato direto com a vara onde tramita a ação, para solicitar a inclusão em pauta. Qualquer pessoa interessada em um acordo, seja na condição de parte autora ou ré, pode solicitar a conciliação com a parte adversa.

Nos casos em que ainda não exista um processo judicial, os interessados devem pedir o agendamento de uma audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) mais próximo. Os endereços desses centros podem ser acessados no site do tribunal. Há sedes no Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Após a solicitação, o processo será analisado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e, se for selecionado, as partes serão informadas sobre dia, hora e formato da audiência ou local onde a sessão de conciliação será realizada.

Fonte: G1

O Brasil registrou, neste domingo (15), 270 mortes por covid-19 e 13.957 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de ontem, o país contabiliza 569.058 óbitos e 20.364.099 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 19 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 270,8. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 844, com tendência de queda; a média móvel de novos casos é de 28.347.

Fonte: R7