A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra medidas determinadas por governadores de estados — como “lockdown” e toque de recolher — para evitar a expansão da Covid.

A ação direta de inconstitucionalidade pede a suspensão de decretos de três estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. O pedido foi apresentado pelo presidente por meio da Advocacia-Geral da União no fim de maio.

Em parecer assinado pelo procurador Augusto Aras, a PGR afirma que a ação não deve ter o mérito analisado por questões processuais.

Segundo o Ministério Público, os três decretos tinham prazo de vigência — que se encerrou na primeira quinzena de junho.

Fonte: G1

A cidade de São Paulo suspendeu a vacinação contra a covid-19 hoje, em todos os postos de saúde, e alterou o calendário por falta de doses. A suspensão vale para quem ia tomar qualquer uma das doses. O dia será utilizado para o reabastecimento dos locais de vacinação, onde é esperado pela Secretaria Municipal da Saúde o recebimento de 188 mil vacinas.

Nessa quarta-feira (23), apenas pessoas de 49 anos ou mais poderão ser vacinadas. A primeira versão do calendário de fracionamento de doses adotado pela prefeitura contemplava na mesma data pessoas de 48 anos. Agora, elas foram remanejadas para a quinta-feira (24).

Questionado pelo UOL, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse que as datas para outras idades serão definidas hoje.

A principal justificativa para a falta de doses foi a alta adesão do público entre 50 e 59 anos. Aproximadamente 90% do público compareceu aos postos e foi imunizado, segundo a prefeitura.

Mais de 300 postos de saúde ficaram sem imunizantes ontem. A última atualização da plataforma “De Olho na Fila”, por volta das 19h, apontou falta de vacinas em 378 das 520 unidades. Elas aparecem como “não funcionando”. Segundo a prefeitura, “não são unidades fechadas, mas, sim, providenciando o remanejamento/abastecimento de doses para garantir a vacinação nos territórios”.

Fonte: VivaBem