Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, manda governo realizar o Censo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal “a adoção de medidas voltadas à realização do Censo”. Ele atendeu um pedido feito pelo governo do Maranhão. Na semana passada, o Ministério da Economia informou que a realização do Censo em 2021 estava cancelada devido aos cortes de verba.

“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, decidiu Marco Aurélio.

Na aprovação do Orçamento de 2021, a pesquisa perdeu 96% de sua verba, que foi reduzida de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões.

Ao comentar a decisão do STF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que foi o Congresso que cortou o recurso e lembrou o risco de contaminação diante da necessidade de visitas domiciliares em meio à pandemia.

— Não fomos nós que cortamos o censo. Quem aprovou o Orçamento foi o Congresso. Quando houve o corte, no Congresso, a explicação que nos deram é que, com a pandemia, o isolamento social impediria que as pessoas fossem de casa em casa transmitindo o vírus — disse o ministro.

Guedes ressaltou que as pesquisas são realizadas presencialmente:

— Os pesquisadores vão de casa em casa fazendo perguntas, sentam, preenchem os relatórios. Então, me pareceu que essa era a explicação. Eu vou me informar a respeito.

Em sua decisão, Marco Aurélio avaliou que deixar de fazer o censo representa descumprir um trecho da Constituição:

“A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988. Ameaçam, alfim, a própria força normativa da Lei Maior.”

O ministro do STF afirmou assim que, nesse caso, cabe ao Supremo “impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.

O Censo é a mais ampla pesquisa sobre a população brasileira e é feita mediante visita ou coleta de informações em todos os domicílios do país. É uma base de dados fundamental para a distribuição de recursos a estados e municípios, através do repasse do dinheiro arrecadado em impostos de acordo com a população de cada região.

É com base nas informações do Censo, também, que é calculada a distribuição de vacinas por municípios.

Realizado a cada dez anos nos principais países do mundo, o Censo também é fonte de informações para pesquisas de saúde e indicadores educacionais, trazendo informações sobre crianças fora da escola, por exemplo.

Em carta aberta publicada este mês, um grupo de ex-presidentes do IBGE chamou a atenção para o fato de que, sem o Censo, “o Brasil se junta ao Haiti, Afeganistão, Congo, Líbia e outros estados falidos ou em guerra que estão há mais de 11 anos sem informação estatística adequada para apoiar suas políticas econômicas e sociais”.

Fonte: O Globo

Secretaria de Educação de Bodocó inicia distribuição dos kits da merenda escolar

Prefeituras do Sertão pernambucano continuam iniciando a distribuição dos kits da merenda escolar com atraso. Nessa terça-feira, 27, a Secretaria de Educação de Bodocó começou a entregar alimentos aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

O governo municipal espera atingir 100% dos estudantes matriculados nos próximos dias. Pais ou responsáveis devem retirar os kits nas escolas, das 8h às 17h, porém, é preciso entrar em contato previamente com as unidades escolares para se informar sobre o dia da distribuição.

O secretário municipal de Educação, Elinaldo Galindo, reforça a importância da entrega dos kits. “Honrar esse compromisso é permitir aos alunos a garantia de um suporte na alimentação básica, necessária e bem-vinda na mesa de muitas famílias”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadores de Salgueiro derrubam veto do prefeito a projeto que torna igrejas e templos essenciais em períodos de calamidade

Igrejas e templos religiosos vão entrar na lista dos serviços essenciais do município de Salgueiro em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 28, os vereadores derrubaram veto integral do prefeito Marcones Sá ao Projeto de Lei nᵒ 11/2021, de autoria de Léo Parente, que determina a essencialidade da atividade religiosa. Agora o presidente da Casa Epitácio Alencar, professor Agaeudes Sampaio, vai promulgar e transformar a proposta em lei municipal.

Dez vereadores votaram pela derrubada do veto: professor Ageudes Sampaio, Henrique Sampaio, Baldin, Emmanuel Sampaio, Flavinho Barros, Léo Parente, André de Zé Esmeraldo, Sávio Pires, Zé Carlos e Bruno Marreca. Votaram pela manutenção do veto: Erivaldo Pereira, Tiago Arraes e Fátima Carvalho. Nildo Bezerra se absteve e Mariano Barros precisou se ausentar da reunião.

No texto do embargo ao PL, Marcones classifica o projeto como ‘inconstitucional’, citando julgamento do STF sobre o funcionamento das igrejas e a necessidade de ações, em ordem hierarquizada dos poderes constituídos, no sentido de evitar a desestruturação dos sistemas de saúde. Léo rebateu, destacando que o STF não restringiu o funcionamento das igrejas. “O que o STF disse não foi: ‘Tem que restringir’. O STF disse que os estados e municípios vão tomar a decisão”, afirmou.

“O que me causa estranheza é que os bancos continuam funcionando; transporte público, continua funcionando; aglomerações, como teve agora em Umãs, continua funcionando. Só o que não pode funcionar no horário que comumente funciona, são as igrejas e essas, por sua vez, seguem à risca as orientações e os protocolos contra o Covid-19, como o distanciamento, o uso de máscara e restrição de quantidade [de fiéis]”, completou.

Pelo decreto atualmente em vigor no Estado de Pernambuco, igrejas e templos podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h, e aos fins de semana, das 5h às 17h. Com a essencialidade desse tipo de atividade em Salgueiro, não haverá restrição de horário, a exemplo de outros serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IF Sertão-PE de Ouricuri promove 1ª edição do Encontro de Física

O Campus Ouricuri promove nos dias 19 e 20 de maio a 1ª edição do Encontro de Física, com o tema “Compreendendo o passado, o presente e pensando o futuro”. As atividades serão transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube “ifsertaopeouricuri”. Para participar é preciso ter cadastro no site IF Eventos.

A ação foi idealizada pelas professoras Mabele Santos e Raíssa Pimentel, no intuito de comemorar o Dia do Físico para motivar as comunidades interna e externa do campus.

O encontro abordará temas como Cosmologia, Astropartícula, Física de Partícula, Astrofísica, Ensino de Física e Mulheres na Física.

“Estamos enfrentando uma pandemia e precisamos continuar nosso papel, que é desenvolver o ensino, pesquisa e extensão”, destaca Mabele.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Presidente da Compesa vistoria obras no Sertão do Moxotó

Na companhia dos diretores Flávio Figueiredo e Mário Heitor, a presidente da Compesa, Manuela Marinho, vistoriou a perfuração e os testes das baterias de poços do Sistema Adutor de Tupanatinga nessa terça-feira, 27. Orçado em R$ 26 milhões, o trabalho integra o Sistema Adutor do Agreste e levará água para mais de 215 mil pessoas de municípios do Sertão do Moxotó e Agreste.

Manuela e seus auxiliares inspecionaram a obra de perto, acompanhada do deputado estadual Marcantonio Dourado Filho, pela liderança política Marcantonio Dourado e pelos prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Sílvio Roque (Tupanatinga) e Luiz Aroldo (Águas Belas).

A comitiva também fez uma visita técnica às instalações do primeiro Sistema Integrado de Gestão do Saneamento Rural (Sisar), situado no município de Arcoverde. Anunciado na semana passada pelo Governo de PE, o projeto visa melhorar o abastecimento d´água e saneamento de comunidades rurais, em gestão compartilhada com os moradores locais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agência do Trabalho de Salgueiro tem uma vaga de emprego disponível sem necessidade de experiência

Uma vaga para a função de ‘Vendedor Pracista’ está disponível na Agência do Trabalho de Salgueiro nesta quarta-feira, 28. A empresa contratante não requer experiência, exigindo apenas Ensino Médio completo. O salário não foi informado.

Aqueles que tiverem aptidão para vendas podem procurar a agência, de segunda a sexta-feira, na unidade do Expresso Cidadão, localizada no 1ᵒ andar do Salgueiro Shopping, no Centro. Antes, é preciso fazer agendamento no site da Secretaria Estadual do Trabalho.

O Vendedor Pracista trabalha de forma itinerante, atuando em diversas cidades, negociando produtos, explicando as características e benefícios dos produtos oferecidos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de PE divulga resultado final do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco e não contempla artistas de Salgueiro

Foi publicado nessa terça-feira, 27, o resultado final do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, com os nomes de grupos e artistas selecionados para receber uma ajuda financeira do Governo de Pernambuco, em parcela única, de até R$ 15 mil. Nenhum artista ou grupo de Salgueiro está na lista, embora a prefeitura tenha publicado um banner em seu site incentivando inscrição no programa.

Os artistas salgueirenses não foram contemplados pelo simples fato de o município não ter sido Polo do Carnaval de PE em 2018, 2019 e 2020 – o Governo do Estado retirou Salgueiro da lista de cidades polo. Ter participado do Ciclo Carnavalesco nos últimos três anos era um requisito primordial para ter acesso ao benefício.

A avaliação dos solicitantes ficou a cargo de uma comissão de análise formada por representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC-PE). Clique aqui e veja lista completa dos contemplados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Colegiado de Matemática do Campus Petrolina da UPE realiza evento em alusão ao Dia Nacional da Matemática

De 4 a 6 de maio o Colegiado de Licenciatura em Matemática do Campus Petrolina da UPE realiza mais um evento alusivo ao Dia Nacional da Matemática, com palestras, minicursos e oficinas voltadas a estudantes e professores da Educação Básica e do Ensino Superior. Durante a ação serão tratados temas importantes, como o impacto da pandemia no ensino de Matemática.

Para participar é preciso se inscrever gratuitamente através deste link até o dia 1ᵒ de maio. As atividades serão realizadas de forma remota, por meio de videoconferência. Após a inscrição, o participante receberá um e-mail com instruções e um link para acessar o evento.

O principal objetivo da iniciativa é promover atividades que visam mostrar à sociedade que a Matemática não é um saber superior, dirigido apenas a um grupo privilegiado, pelo contrário, trata-se de disciplina é inerente às atividades humanas e sua aprendizagem é um direito de todos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Padre Edilson José apresenta melhora no quadro clínico depois de ser internado em Araripina

O reitor do Seminário Diocesano de Salgueiro, padre Edilson José, apresentou evolução clínica satisfatória depois de ser internado no início desta semana no Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM), em Araripina, com Covid-19.

A atualização do quadro de saúde do sacerdote consta em boletim divulgado pela Diocese de Salgueiro na noite dessa terça-feira, 27. “Apresentou episódio febril isolado, alívio de tosse seca e já respira espontaneamente em ar ambiente”, diz o informativo assinado pela médica Dra. Suela Delmondes.

Padre José Barros

Por sua vez, o pároco de Ipubi, padre José Barros, continua intubado no HMSM, onde se encontra internado desde o dia 5 de abril. No boletim mais recente, também publicado ontem, a equipe médica informa que ele precisa continuar no tratamento intensivo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Câmara de Vereadores de Salgueiro analisa vetos do prefeito a projetos que tornam atividades religiosas e físicas essenciais

Entra em pauta na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta-feira, 28, a análise de vetos do prefeito Marcones Sá a dois projetos que pretendem ampliar a lista de atividades essenciais no município durante quarentenas provocadas por calamidades, a exemplo da Covid-19.

Os vereadores vão analisar o embargo total do gestor ao Projeto de Lei nᵒ 11/2021, de autoria de Léo Parente, que torna igrejas e templos essenciais; e o veto parcial ao PL nᵒ 16/2021, elaborado por Tiago Arraes, que autoriza o funcionamento de estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas, como academias.

A casa legislativa pode manter ou derrubar os vetos com maioria simples dos votos (8 votos). A reunião legislativa começa 9h e será transmitida ao vivo pelas rádios Asa Branca FM, Salgueiro FM e Talismã FM, além dos canais da câmara no Facebook e Instagram.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de PE leva projeto “Fortalece a Igualdade II” para mais três cidades do Sertão pernambucano

Por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), o Governo de Pernambuco estendeu os cursos presenciais e gratuitos do projeto “Fortalece a Igualdade II” para os municípios de Bodocó, Afogados da Ingazeira e Ipubi, no Sertão, além de Panelas, Sirinhaém e Recife.

A iniciativa é voltada exclusivamente para pessoas negras e pardas autodeclaradas, visando reduzir o racismo e aumentar a representatividade desse público no mercado de trabalho. Interessados em participar podem se inscrever até essa sexta-feira, 30, neste link. As aulas começam na próxima segunda-feira, 3.

O projeto é resultado de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. Ao todo, serão contemplados 21 municípios com mais de 500 vagas em cursos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Campus Santa Maria da Boa Vista do IF Sertão-PE abre inscrições para curso de Empreendedorismo e Negócio

Foram abertas nessa segunda-feira, 26, as inscrições para um curso a distância de “Empreendedorismo e Negócio” oferecido pelo Campus IF Sertão-PE de Santa Maria da Boa Vista. Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente, através deste link, até sexta-feira, 30.

Os requisitos para participar são: ter mais de 16 anos; possuir vínculo com o município de Santa Maria da Boa Vista; ter uma conta ativa no Google; ter um e-mail válido e seguir as instruções contidas no Edital nᵒ 02/2021.

O campus vai selecionar os alunos pelos critérios de baixa renda e maior idade. Em caso de empate, a comissão realizará sorteio. As aulas começam no dia 20 de maio através das plataformas Classroom e Google Meet.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Recife anuncia agendamento de vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da educação com 40 anos ou mais

O Recife anunciou, nesta terça (27), a vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da Educação com 40 anos ou mais que atuam em instituições de ensino básico públicas das redes municipal, estadual e federal, além de escolas privadas. O agendamento para o novo grupo começa às 18h desta quarta-feira (28).

O processo, segundo a prefeitura, poderá ser feito a partir das 18h, pela internet ou por meio da ferramenta Conecta Recife, disponível como aplicativo para celulares com os sistemas Android e iOS. A vacinação começa na quinta (29).

De acordo com prefeito João Campos, a Secretaria de Educação do Recife está enviando para todas as instituições de ensino da educação básica da cidade o modelo de declaração que as instituições vão fornecer para os trabalhadores da educação básica.

“Com as últimas remessas de AstraZeneca que chegaram à cidade, é possível abrir para um novo grupo. Com isso, a gente faz um importante avanço, colocando a educação como prioridade fundamental na cidade do Recife”, disse.

No ato da marcação, os trabalhadores devem anexar, e apresentar, no dia agendado para vacinação, uma declaração no modelo disponibilizado e assinada pelo responsável indicado pela sua instituição.

A Prefeitura do Recife já está vacinando pessoas com idades a partir de 60 anos, todos os trabalhadores da saúde e da atenção básica, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência institucionalizadas.

Ao todo, mais de 284 mil pessoas foram vacinadas no Recife, sendo mais de 167 mil com a segunda dose.

Fonte: G1

Brasil registra mais 3.086 mortes por covid-19; total passa de 395 mil

Ministério da Saúde registrou mais 3.086 mortes e 72.140 casos de covid-19 nesta 3ª feira (27.abr.2021). O país tem agora 395.022 vítimas e 14.441.563 diagnósticos confirmados.

As autoridades também contabilizam 12.992.442 pessoas recuperadas e 1.054.099 em acompanhamento.

Abril já é o mês mais letal da pandemia no Brasil. Nos primeiros 27 dias, morreram 73.507 pessoas devido à covid-19.

O país registrou mais mortes pela doença nos 4 primeiros meses de 2021 do que em todo o ano de 2020.

Fonte: Poder 360

Desenvolvedores de vacina russa Sputnik V rejeitam críticas da Anvisa

Os desenvolvedores da vacina russa contra Covid-19 Sputnik V rejeitaram as críticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dizendo nesta terça-feira que a recusa brasileira de aprovar a vacina para uso não tem justificativas científicas.

A diretoria da Anvisa votou de forma unânime contra um pedido de importação da vacina depois que técnicos alertaram para falhas em seu desenvolvimento, além dos dados incompletos a respeito da segurança e da eficácia da vacina.

Governadores brasileiros haviam pedido permissão para usar a Sputnik V no combate a uma segunda onda mortal do vírus.

Uma questão crucial para a Anvisa foi o risco de outros vírus usados para fabricar a vacina se reproduzirem nos pacientes, o que o diretor de medicamentos e produtos biológicos da agência, Gustavo Mendes, classificou como um defeito “grave”.

Denis Logunov, o principal desenvolvedor da Sputnik V, negou que os dois vetores virais, ou adenovírus, usados para produzir a vacina contra Covid-19 possam se duplicar.

Ele disse que cada remessa passou por verificações rigorosas tanto do Instituto Gamaleya quanto da agência reguladora de saúde da Rússia e que nenhum deles apontou a presença de adenovírus que podem se duplicar.

“A vacina é limpa… e não contém adenovírus capazes de duplicação”, disse Logunov aos repórteres.

Ele ainda disse que a vacina passou por um processo de limpeza e filtragem de quatro estágios, o que afirmou ser raro entre fabricantes de vacina.

“Isto torna nossa produção muito mais cara, porque perdemos uma parte de nosso produto. Mas alcançamos um nível incrível de pureza.”

transportar as informação genéticas necessárias para gerar imunidade contra a Covid-19 no organismo, mas é concebida para privar estes vetores da capacidade de se duplicar.

O Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), que comercializa a Sputnik V no exterior, disse na segunda-feira que a Anvisa recebeu acesso total às instalações de pesquisa e produção do imunizante.

O RDIF disse ainda que a rejeição da Sputnik V pela Anvisa pode ter tido motivação política devido à pressão dos Estados Unidos, e que a vacina já foi aprovada para uso em 61 países.

Fonte: IstoÉ