A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quinta-feira, 22, um substitutivo ao Projeto de Lei nᵒ 1094/2020, que considera atividades religiosas, como missas e cultos, essenciais durante situações de calamidade pública, a exemplo da pandemia de Covid-19.

O texto aprovado, que substituiu a versão original do deputado Pastor Cleiton Collins, permite que chefes do Poder Executivo determinem, excepcionalmente, através de decretos devidamente fundamentados, restrições às atividades religiosas presenciais. As alterações foram feitas pela Comissão de Administração Pública.

Em março, a Comissão de Justiça da Alepe considerou a proposta ilegal, argumentando que é de competência do governador legislar sobre o tema, porém, o Plenário derrubou o parecer. O PL voltou a tramitar nos colegiados técnicos, recebeu o substitutivo da Comissão de Administração e acabou aprovado hoje. Agora o projeto segue para Redação Final e sanção do governador.

Pelo decreto vigente atualmente em Pernambuco, igrejas e templos podem funcionar das 5h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana. Com a sanção da proposta pelo governador, poderão funcionar em qualquer horário, seguindo protocolos de prevenção ao coronavírus.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Essa semana a Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou um projeto de Auxílio Emergencial para os artistas do município, prevendo a concessão de três parcelas de R$ 200. A proposta, que leva o nome do escritor Gonzaga Barbosa, foi enviada à Câmara de Vereadores nessa terça-feira, 20.

Serão pagas três parcelas, nos meses de maio, junho e julho. Para ter acesso, o artista precisa estar inscrito no cadastro de artistas e produtores culturais da prefeitura; não ter vínculo empregatício e não receber aposentadoria ou pensão. Beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial do Governo Federal também terão direito.

Após aprovação na casa legislativa, o período para solicitação do auxílio se estende do dia 1ᵒ a 10 de maio. Em seguida, de 11 a 14 de maio, a Secretaria de Cultura vai analisar os pedidos e ver quem se enquadra nos requisitos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No mês em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril), a Câmara de Vereadores de Salgueiro segue executando ações em prol dos portadores dessa condição neurológica. Dentro dessas medidas, os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, 22, em primeiro turno, um projeto de lei que institui política municipal de proteção aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Projeto de Lei Ordinária nᵒ 024/2021, de autoria do presidente da casa, professor Agaeudes Sampaio, estabelece uma série de ações em benefícios dos portadores de autismo. As medidas definidas pela proposta incluem estímulo à inserção das pessoas com autismo no mercado de trabalho; estimulo à formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento a esse público e disponibilização de acompanhante especializado para alunos com espectro autista.

André de Zé Esmeraldo parabenizou a iniciativa do presidente da casa. “Isso é de suma importância na nossa cidade, que possui um grande número de pessoas portadoras dessa deficiência. É muito importante para que a gente consiga garantir esse acesso aos órgãos públicos, às instituições e que essas pessoas possam ter atendimento adequado”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serrita começou os preparativos para o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.

A proposta da Secretaria de Educação é de uma retomada em formato híbrido, com três dias presenciais e dois remotos.

“Aguardamos autorização dos pais para realizarmos as medidas necessárias para esse retorno”, comunicou em postagem nas redes sociais nesta quinta-feira, 22.

Confira o cronograma de retorno das aulas presenciais em Serrita:

03 de maio – Ensino Fundamental II (Anos Finais)

10 de maio – Ensino Fundamental II (Anos Iniciais)

17 de maio – Ensino Fundamental I (Anos Finais)

24 de maio – Ensino Fundamental I (Anos Iniciais)

31 de maio – Ensino Infantil

7 de junho – Creches e anexos

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Araripina divulgou essa semana uma Seleção Pública Simplificada visando à contratação por tempo determinado de dezenas de profissionais para as secretarias de Administração e Planejamento, de Educação, de Saúde, de Infraestrutura e Obras e de Desenvolvimento Social.

Clique aqui e veja as vagas disponíveis

As oportunidades são para cargos de níveis Fundamental (completo e incompleto), Médio e Superior. Interessados em concorrer devem preencher esse formulário online dessa sexta-feira, 23, até o dia 3 de maio.

Os contratos terão duração de 12 meses, mas podem ser renovados por igual período, respeitando o número de vagas, ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira das respectivas secretarias.

O resultado preliminar será divulgado no dia 14 de maio e a lista final dos aprovados sai no dia 28 de maio nos canais oficiais da prefeitura. Acesse neste link mais informações.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Salgueiro ultrapassou nessa quarta-feira, 21, a marca de 5 mil casos confirmados da Covid-19. Significa que cerca de 1/12 da população salgueirense já foi infectada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) em pouco mais de um ano.

Ao todo, são 5.010 casos positivos para coronavírus atestados até o momento. Ontem foram confirmados 22 novos casos, a maioria através de exames sorológicos realizados pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE).

Dos contaminados pelo vírus até agora, 4.797 conseguiram se recuperar, 93 estão em processo de recuperação e 93 faleceram.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Terminou em empate sem gols o jogo entre Salgueiro e Santa Cruz realizado na noite dessa quarta-feira, 21, no Estádio do Arruda, em Recife, pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano. Os dois times mostraram pouca eficiência e não conseguiram superar as defesas adversárias.

O resultado deixou o Carcará do Sertão na terceira posição da tabela com 10 pontos, atrás apenas do Sport, com 14, e Náutico, com 21. Ainda com três jogos para disputar nessa primeira fase da competição, o time sertanejo mantém chances de se classificar diretamente para as semifinais.

O próximo jogo do Salgueiro no Campeonato Pernambucano ocorre nesse domingo, 25, no Estádio Cornélio de Barros (Salgueirão), contra o Vitória.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Como a população não coopera, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu recorrer a métodos mais ostensivos no sentido de impedir a continuidade da disseminação do coronavírus na região. Em Terra Nova, a promotora de Justiça Adna Vasconcelos expediu recomendação às autoridades policiais essa semana, orientando a detenção e responsabilização criminal dos organizadores de eventos corporativos e festas particulares e clandestinas.

Adna ressalta que quem descumpre normas sanitárias federal, estadual e municipal, notadamente decretos que proíbem shows, festas e eventos sociais, pode ser enquadrado nos crimes de infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal), associação criminosa (art. 288), desobediência (art. 330), perigo de contágio de moléstia grave (art. 131) e perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132).

As polícias militar e civil receberam recomendação para que fiscalizem o cumprimento dos artigos 8ᵒ e 9ᵒ do Decreto 50.433/2021, de 1ᵒ de março, e o artigo 6ᵒ do Decreto 50.433/2021, de 15 de março. Também devem auxiliar as autoridades sanitárias na autuação dos infratores, procedendo a lavratura de flagrantes delitos e identificando aqueles são reincidentes na prática.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Seguindo o exemplo de ação realizada em Salgueiro na semana retrasada, a empresa Ecodisinfect e a Prefeitura de Belém do São Francisco realizam desinfecção de carros em troca de 2 kg de alimentos no próximo fim de semana.

A medida ocorre sábado, 24, no horário comercial, na Praça do Coreto. Todos os mantimentos arrecadados serão usados na confecção de cestas básicas a serem doadas a famílias carentes do município.

O processo de desinfecção dura em torno de cinco minutos, com o uso de produtos certificados pela Anvisa. A sanitização elimina bactérias, vírus e fungos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Devido ao feriado em homenagem a Tiradentes, celebrado anualmente em 21 de abril, a Câmara de Vereadores de Salgueiro adiou de ontem para hoje, 22, a realização da 12ª sessão ordinária de 2021.

A reunião dos legisladores salgueirenses ocorre a partir das 9h, com transmissão ao vivo até o meio-dia pelas rádios Salgueiro FM, Talismã FM e Asa Branca FM, e integralmente através das redes sociais da câmara.

Pauta

Na pauta do dia estão três projetos de lei de autoria do Poder Executivo; três projetos de lei ordinária de autoria dos vereadores; uma Moção de votos de pesar; 25 indicações e 47 requerimentos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), garantiu nesta quarta-feira (21) que o estado deverá antecipar em um mês — e com sobra da produção prevista inicialmente — o compromisso firmado com o Ministério da Saúde de disponibilizar 46 milhões de doses da CoronaVac ao PNI (Plano Nacional de Imunização) até setembro deste ano. A marca deverá ser atingida com a entrega de mais 1,2 milhão de doses no próximo dia 3 de maio.

O Instituto Butantan, responsável pela produção da vacina, em parceira com o laboratório chinês Sinovac, deverá entregar um novo lote com 5 milhões de doses do imunizante contra o novo coronavírus que já estão sendo processadas a partir de um carregamento de três mil litros IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), recebido na semana passada — totalizando 10 milhões de doses.

“Vamos para 47,2 milhões de doses da vacina do Butantan, superando o compromisso inicial, que era de 46 milhões de doses. Vamos chegar a 100 milhões de doses até o final do mês de agosto, considerando que estamos antecipando em 30 dias a entrega das vacinas. Obviamente, dependemos ainda da chegada dos lotes de IFAs que virão da China. Esperamos não haver nenhum problema de ordem diplomática, alfandegária ou de trajetória logística para que esses insumos cheguem em tempo”, projetou Doria.

Fonte: R7

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revisou o calendário de vacinação contra a Covid-19 e adiou o fim de imunização do grupo prioritário em quatro meses, de maio próximo para setembro. A informação foi divulgada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (21).

Na estimativa do Ministério da Saúde, fazem parte do grupo prioritário 77,2 milhões de pessoas no Brasil.

“A previsão é que isso ocorra antes, até porque o esforço [em obter mais contratos] deve resultar em novas doses de vacina. Não posso dizer taxativamente que tenhamos 40 milhões, 35, milhões e 45 milhões em maio porque depende da chegada de insumos no Brasil.”

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, discutiu com a cantora Anitta em uma rede social nesta quarta-feira (21).

O desentendimento começou quando a cantora fez uma publicação pedindo a saída de Salles da pasta e afirmando que o ministro é um “desserviço para o meio ambiente”. Salles replicou, chamando a cantora de “teletubbie” (série infantil de TV dos anos 1990).

Na manhã desta quarta (21), um dia antes da cúpula do clima, a hashtag #ForaSalles figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Celebridades, políticos, e autoridades fizeram publicações pedindo a demissão de Salles. A ação foi divulgada pelo Coletivo de Cidadãos e Cidadãs em Defesa da Floresta.

“#FORASALLES desserviço para o meio ambiente”, escreveu Anitta na publicação que deu início à discussão com o ministro.

“Fica na sua ai, ô Teletubbie ! #FicaSalles”, escreveu Salles em resposta à postagem de Anitta.

“Que resposta madura. Quantos anos você tem? 12? Então é melhor sair do ministério anyway”, replicou Anitta.

“Se você conseguir demonstrar, sem ajuda de outra pessoa, que sabe quais são as capitais do Brasil ou pelo menos os nomes dos seis biomas brasileiros a gente começa conversar…”, retrucou Salles.

A discussão se deu na véspera da participação do presidente Jair Bolsonaro na cúpula do clima convocada para esta quinta-feira (22) pelo presidente dos EUA, Joe Biden.

Fonte: G1