TCE-PE expede Medida Cautelar suspendendo contratações em município do Sertão do Araripe

Decretos que permitiam contratações temporárias em Santa Filomena, no Sertão do Araripe, foram suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) essa semana. O conselheiro Valdecir Pascoal expediu Medida Cautelar monocraticamente ao prefeito Pedro Gildevan, a partir de uma representação do presidente da Câmara de Vereadores, Geandro Coelho de Vasconcelos.

Na representação, Geandro apontou diversos indícios de irregularidades no decreto, que permitiam contratações e rescisões de contratos sem base legal. Valdecir considerou que há indícios que os decretos 03 e 05/2021 subverteram a ordem legal e geraram riscos de danos ao erário. Ele baseou o voto em parecer técnico da Inspetoria Regional de Petrolina e da procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda.

O conselheiro cita que o prefeito suspendeu os decretos em cumprimento à Medida Cautelar, mas isso não “afasta fortes indícios de subversão da ordem legal e de riscos de lesão aos cofres públicos. Sendo assim, determinou que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE abra auditoria especial para exame de mérito das rescisões contratuais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inaugurado há dois meses, Centro de Reabilitação Pulmonar de Salgueiro já realizou mais de 400 atendimentos

A Prefeitura de Salgueiro informou neste sábado, 27, que o Centro de Reabilitação Pulmonar Francisco de Assis Alves de Carvalho, inaugurado há dois meses no Hospital de Campanha para a fisioterapia respiratória de pacientes acometidos pela Covid-19, já realizou mais de 400 atendimentos.

“A reabilitação pulmonar é um passo muito importante na recuperação daqueles acometidos com a Covid-19, pois é através desse acompanhamento fisioterapêutico que os pacientes conseguem, aos poucos, retornar a sua capacidade respiratória normal”, explicou o governo em post nas redes sociais.

“Estamos diariamente buscando novas soluções e armas para nos munir contra esse vírus, mas não esqueça que a sua colaboração é a principal delas”, acrescentou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro faz balanço dos primeiros 3 meses de seu mandato

Eleito vereador de Salgueiro pela primeira vez em 2020 com 757 votos, professor Agaeudes Sampaio (DEM) fez um balanço dos primeiros 3 meses do seu mandato nessa sexta-feira, 26. Nas redes sociais, informou que teve um Projeto de Lei e uma Proposta de Resolução de sua autoria aprovados em primeiro turno na Casa Epitácio Alencar.

O PL aprovado, intitulado “Artistas da Terra”, estabelece que a prefeitura destine aos artistas locais 50% dos recursos recebidos para investimentos em eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares. Já a Proposta de Resolução alterou o Regimento Interno, determinando que vereador licenciado para assumir cargo na prefeitura seja pago pelo Poder Executivo.

“Nestes quase três meses de mandato como vereador e presidente da Casa Legislativa, trabalhei para honrar cada eleitor que me confiou seu voto. Estou diariamente discutindo, analisando e apoiando projetos importantes para a cidade”, ressalta o presidente da câmara.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro Atlético Clube celebra retorno do atacante Ciel

O atacante Ciel, um dos destaques do Salgueiro Atlético Clube na inédita conquista do título pernambucano em 2020, está de volta ao time. Na noite da última quinta-feira, 25, o Carcará do Sertão celebrou o retorno do importante atleta.

Nesse início de temporada Ciel estava jogando no Caucaia-CE, onde marcou oito gols em sete jogos. Ele chega para reforçar a equipe no Campeonato Pernambucano, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro Série D 2021.

Já inscrito no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF, o atacante pode fazer sua reestreia na próxima segunda-feira, 29, contra o Sampaio Corrêa pela Copa do Nordeste.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de Pernambuco cria programa de recuperação de crédito para empresas

Nessa sexta-feira, 26, o governador Paulo Câmara sancionou lei complementar que cria um novo programa de recuperação de crédito para empresas, com objetivo de ajudar setores produtivos e da saúde diante da crise gerada pela pandemia de Covid-19. Empresas com débitos acumulados de ICMS até agosto de 2020 podem ter um desconto de até 90% nos juros e multas.

As condições de abatimento serão calculadas conforme a forma de pagamento do débito e da quantidade de parcelas, que podem chegar a 60. A medida abrange dívidas já lançadas pela Secretaria da Fazenda (Auto de Infração ou Notificação de Débito); débitos ainda não lançados, que o contribuinte pode regularizar espontaneamente através do pagamento à vista ou parcelado; bem como os inscritos na Dívida Ativa do Estado.

“Essa lei abrange diversos setores da economia estadual, permitindo um alívio no caixa e possibilitando que as empresas continuem com suas operações regularizadas perante o Fisco Estadual”, comentou Paulo Câmara.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vacinação contra a Covid-19 em Serrita atinge 1.412 pessoas imunizadas

Serrita atingiu um número significativo de 1.412 pessoas vacinadas contra a Covid-19 nessa sexta-feira, 26. A Secretaria Municipal de Saúde aplicou 79,45% das 1.985 doses que a ‘Capital do Vaqueiro’ recebeu até o momento.

Detalhando por grupo prioritário, foram imunizados 309 trabalhadores da saúde, 331 idosos de 70 a 74 anos, 299 idosos de 75 a 79 anos, 215 idosos de 80 a 84 anos e 258 idosos com mais de 85 anos. Destes, 166 profissionais da saúde já receberam a 2ª dose.

O município tem atualmente 607 casos positivos para coronavírus, com 14 óbitos. Ontem foram confirmados 16 novos casos, 13 por meio de testes rápidos e três diagnosticados pelo Lacen-PE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após dados represados, país bate recorde com 3.600 mortes por covid em 24h

O Brasil registrou um novo recorde de mortes em decorrência da covid-19: foram 3.600 óbitos em 24 horas. Ao menos quatro estados (Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) justificaram os números de hoje devido ao represamento de dados após mudança em sistema do governo federal, ocorrida na última quarta-feira (24).

A maior marca anterior era de 3.158, que foi registrada na última terça-feira. Ao todo, o país contabiliza 307.326 mortes desde o início da pandemia, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte. O Brasil também registrou o recorde na média de mortes, com 2.400 óbitos nos últimos sete dias. A marca anterior era de 2.349, na última terça-feira.

Nas últimas 24 horas foram confirmados 82.558 diagnósticos positivos. Com isso, o Brasil chega a 12.407.323 casos de covid-19.

Fonte: UOL