O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial.

A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14.

Depois, os parlamentares rejeitaram um destaque (proposta de mudança no texto principal), apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA).

O destaque sugeria a retirada do trecho que estipula um limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para despesas com o auxílio emergencial.

O texto segue para análise dos deputados. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

Fonte: G1

Toda a rede hospitalar de Pernambuco vai suspender qualquer tipo de cirurgia eletiva entre a próxima segunda-feira, 8, e o dia 19 de março. Esse tipo de procedimento cirúrgico pode ser adiado por até um ano. A suspensão foi determinada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, através da Portaria SES nᵒ 118/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 3.

A portaria também interrompeu as férias dos profissionais de saúde do Governo de Pernambuco, com vínculo efetivo CLT, cedidos, terceirizados, cargos comissionados e contratados. Esses servidores receberão o valor referente ao terço de férias já programadas. O governo ainda manteve a suspensão do gozo da licença prêmio e concessão de licença para trato de interesse particular.

As cirurgias eletivas foram suspensas, segundo a portaria, devido à necessidade de destinar o maior número possível de leitos disponíveis para o tratamento de pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção pelo coronavírus.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadores dos grupos da situação e oposição de Salgueiro se mobilizam para que o município adquira diretamente vacinas contra a Covid-19. Considerando o baixo número de doses repassadas pelo Ministério da Saúde aos entes federativos, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que estados e municípios façam a compra direta dos imunizantes. Nesta quinta-feira, 4, o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Agaeudes Sampaio, defendeu a entrada no município no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que visa comprar vacinas contra a Covid-19 caso o Ministério da Saúde não consigo suprir a demanda.

“Nós ainda temos muitas reclamações da população. Muita gente está ligando para nós vereadores, para saber como anda essa questão da vacinação. Até o momento o que a gente sabe é que o prefeito ainda não aderiu ao consórcio [da FNP] que está atrás de buscar essa vacina. Nós temos a consciência que [o processo de vacinação] é um pouco demorado, mas se não der o primeiro passo vai demorar mais ainda essa chegada dessa vacina para que a gente possa imunizar toda a população”, afirmou em entrevista ao programa Política em Foco, na Salgueiro FM.

Nessa quarta-feira, 3, a presidência da Câmara de Vereadores convidou o secretário municipal da Saúde, George Arraes, para detalhar na próxima sessão ordinária como está ocorrendo o processo de vacinação dos salgueirenses. Na opportunidade, também vai ser questionado sobre as medidas adotadas pela prefeitura no sentido de prevenir a disseminação do coronavírus. Durante a entrevista de hoje, Agaeudes disse que a prefeitura não está mais fiscalizando o cumprimento dos protocolos de prevenção ao vírus. “Têm algumas coisas que serviam de exemplo que estão deixando de ser feitas aqui em Salgueiro”, declarou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Arcoverde cedeu nessa quarta-feira, 3, de forma provisória, a antiga sede da Secretaria de Turismo para a instalação da nova base do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). O governo municipal precisou da atual base do grupo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

De acordo com o presidente do GSVA, Jeneíldo Henrique, essa desocupação estava prevista desde o início de utilização do espaço pelo grupo. Além de ceder o novo local, o prefeito em exercício, Siqueirinha, se comprometeu a apoiar o projeto de construção da base própria dos socorristas.

“Estamos muito satisfeitos em poder ceder este local, que irá suprir as necessidades do GSVA, para que possam continuar prestando este excelente trabalho que é reconhecido pela gestão e pela população de Arcoverde”, frisou o prefeito em exercício.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Esta semana o prefeito de Mirandiba, Evaldo Bezerra, e o vice-prefeito, Gilberto de Alonso, se reuniram com representantes do Banco do Nordeste. No encontro foram discutidos produtos e serviços do BNB e as linhas de crédito para investimentos, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os gestores destacaram os programas de Microfinanças, PRODETER (Programa de Desenvolvimento Territorial), Agroamigo (voltado para os agricultores) e Crediamigo (mais focado no empreendedorismo urbano). O intuito da prefeitura é fortalecer a economia e desenvolvimento local.

Participaram da reunião o gerente geral da agência de Serra Talhada do BNB, Gustavo Torres, a coordenadora do Agroamigo, Maria Gabriela, e o Agente de Desenvolvimento da agência, Josenildo Torres.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais municípios pernambucanos aderiram ao consórcio que está sendo formado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas, medicamentos e insumos de combate ao coronavírus. A meta do grupo é suprir a demanda de vacinas, caso o Governo Federal atrase o cronograma.

Entre os municípios sertanejos que aderiram recentemente, além dos que já divulgamos ontem, estão Cabrobó, Sertânia e Floresta. Os prefeitos destes municípios assinaram o protocolo de intenções nessa quarta-feira, 3. As prefeituras têm até amanhã para aderir ao grupo.

A FNP pretende formalizar o consórcio até o dia 22 de março. A finalidade é vacinar o maior número possível de brasileiros para a retomada segura das atividades diárias e da economia. O consórcio está amparado em decisão recente do STF, que autorizou estados e municípios a comprarem diretamente vacinas contra a Covid-19.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por volta das 15h40 dessa quarta-feira, 3, a equipe Malhas da Lei sediada em Salgueiro cumpriu um mandado de prisão no bairro São Cristovão, em Serra Talhada, expedido pelo juiz da 4ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Petrolina.

Os policiais militares do 8ᵒ BPM e civis da 23ª Delegacia Seccional prenderam um jovem de 23 anos. Ele foi apresentado ao delegado titular da 23ª DESEC, em Salgueiro, e encaminhado ao presídio regional (PSAL).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, publicou um vídeo nessa quarta-feira, 3, chamando atenção da população para o momento preocupante da saúde no município devido à pandemia da Covid-19. Ele informou que 95% das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) estão ocupadas atualmente.

“Por mais que estejamos tentando ampliar a oferta de leitos desde o ano passado, é definitivamente impossível abrir leitos suficientes para milhares de pessoas que se recusam a usar máscaras, evitar aglomerações, manter o distanciamento e higienizar as mãos, colocando em risco as próprias vidas, a vida dos outros e o sistema de saúde como um todo”, reclamou.

Miguel pede que a população cumpra os protocolos de prevenção ao coronavírus. “A nossa hora de agir é agora. A nossa vida é o bem mais precioso que temos, e uma vez perdido, não dá para recuperar. Cuidem de si, cuidem dos outros, pensem nos outros. Só unidos vamos conseguir superar essa pandemia, e se isso não acontecer a partir de agora, amanhã, sem dúvida alguma, será muito tarde para a gente lutar”, salienta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e da Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital (Spread), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu vagas para ingresso em graduações na modalidade a distância, no semestre letivo 2020.2.

São 700 vagas nos cursos de Letras/Licenciatura em Língua Portuguesa, Letras/Licenciatura em Língua Espanhola, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Geografia e Bacharelado em Ciências Contábeis. Salgueiro possui um dos Polos de Apoio Presencial.

As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de março pelo site da Comissão para o Vestibular/Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (Covest-Copset). Não são permitidas inscrições para mais um curso, mais de um polo ou para um mesmo curso em polos distintos.

Os candidatos serão avaliados exclusivamente pelo melhor resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), numa das edições de 2017, 2018 e 2019. O estudante deve indicar a edição ao se inscrever. O resultado será divulgado no dia 16 de março.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desde dezembro de 2020, Salgueiro mantém um número elevado de pacientes em recuperação da Covid-19, o que significa que carregam o coronavírus ativo no organismo e podem transmiti-lo.

Entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 o número de pacientes se recuperando da doença chegou próximo a 500. Há algumas semanas caiu para faixa entre 200 e 250, mas permanece nesse patamar. Atualmente são 222 pessoas com o vírus ativo.

Ontem a Secretaria Municipal de Saúde confirmou 22 novos casos, com a realização de 75 testes. Felizmente nenhuma nova morte decorrente da infecção foi registrada nas últimas 24 horas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Floresta iniciou nessa quarta-feira, 3, um processo de sanitização e desinfecção dos prédios do executivo municipal e locais públicos da cidade. O objetivo é garantir a manutenção das medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus (Sars-Cov-2), protegendo servidores públicos e outras pessoas que frequentam esses espaços.

Ontem a ação foi realizada no hospital municipal, agências bancárias, lotérica e algumas praças. “A higienização, auxilia na eliminação do vírus em superfícies de vias públicas, mas não exclui as ações que cada cidadão precisa fazer para garantir a segurança de todos”, destaca a prefeita Rorró Maniçoba.

Compra de vacinas

Ainda nessa quarta-feira, a gestora do município assinou o protocolo de intenções manifestando interesse em participar do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Os municípios têm até amanhã para aderir ao grupo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro dessa quarta-feira, 3, o vereador Erivaldo Pereira (PSB) criticou a falta de empenho do governador Paulo Câmara (PSB) em relação a Salgueiro. A declaração foi dada após ele mencionar que o prefeito Marcones Sá foi ao Palácio do Campo das Princesas reivindicar ações em prol da população salgueirense.

“Somos base do governo aqui em Salgueiro e o governador tem que ter compromisso, até porque eu digo claramente, como disse ontem a Dr. Marcones: 6 anos de Paulo Câmara e 6 anos de inexistência em nossa cidade de Salgueiro”, reclamou.

“Eu sou do PSB, mas acho que no mapa do nosso governador, que foi tão bem aceito pela população de Salgueiro, ele podia imaginar que no mapa de Pernambuco Salgueiro é a cidade mais central do Nordeste. Pernambuco não termina em Serra Talhada”, completou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Brasil voltou a bater dois tristes recordes. Nesta quarta-feira (3), o país teve o dia mais letal de toda a pandemia pelo segundo dia consecutivo e estabeleceu também a maior média móvel de mortes. Foram registrados 1.840 novos óbitos causados pela doença nas últimas 24 horas. Já a média móvel foi a 1.332 vítimas nos últimos sete dias, sendo o quinto dia seguido de uma nova marca.

Os dados são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, com base nas informações transmitidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Desde o início da pandemia, 259.402 pessoas morreram no Brasil em decorrência da covid-19. Dos 5 dias com maior número de óbitos, 3 foram nos últimos sete dias (os números não indicam quando os óbitos ocorreram de fato, mas, sim, quando passaram a contar dos balanços oficiais).

Fonte: UOL

O Ministério da Saúde decidiu comprar “todas as vacinas disponíveis” dos laboratórios Pfizer/BioNTech e Janssen-Cilag, braço farmacêutico do grupo Johnson & Johnson, informou a pasta à CNN nesta quarta-feira (3).

O governo informa que a ordem para dar prosseguimento para a compra foi feita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O Ministério da Saúde não informa quantidade exata de doses, afirmando que isto dependerá dos estoques disponíveis.

“Número de doses vai depender de quanto as farmacêuticas poderão disponibilizar. Mas intenção é comprar todas as doses disponíveis”, afirmou fonte próxima ao ministro à CNN.

A vacina da Pfizer com a BioNTech é a única até o momento a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro definitivo no país. As vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca possuem a autorização de uso emergencial, que é temporária e restrita a grupos prioritários.

A negociação da farmacêutica americana com o Brasil começou no segundo semestre do ano passado, mas travou depois de o governo se recusar a concordar com uma cláusula do contrato, que dispensaria a Pfizer de arcar com o custo decorrente de eventuais efeitos colaterais.

Na terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que, entrando em vigor, permite que a União, estados e municípios possam assumir essa responsabilidade sem que os gestores sejam pessoalmente responsabilizados por ocorridos.

A movimentação do Ministério da Saúde acontece um dia depois de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar que compraria 20 milhões de doses da vacina da Pfizer e outras 20 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

Fonte: CNN

O governo do estado de São Paulo decretou nesta quarta-feira (3) o retorno durante duas semanas à ‘fase vermelha’ de restrições para conter o avanço do coronavírus na fase mais letal da pandemia no Brasil.

“Vamos enfrentar as duas piores semanas da pandemia no Brasil desde março do ano passado”, quando a doença fez a primeira das hoje mais de 257.000 vítimas fatais pela covid-19 que o país acumula, declarou o governador João Doria.

Na ‘fase vermelha’ só são permitidas atividades essenciais, principalmente nas áreas de saúde, alimentação e transporte público. Também foram qualificadas como atividades essenciais as escolas e as igrejas.

“Estamos hoje em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso da saúde”, alertou Doria, no dia seguinte ao país, de 212 milhões de habitantes, registrar um recorde de 1.641 mortes em 24 horas. A média semanal supera desde janeiro os 1.000 óbitos diários pela primeira vez desde agosto e há três dias se situa acima dos 1.200.

Fonte: IstoÉ