O governo anunciou nesta 5ª feira (18.jul.2019) que sua nova previsão de economia com a reforma da Previdência é de R$ 933,5 bilhões em 10 anos.

Quando o texto foi enviado ao Congresso, em fevereiro, o governo esperava economizar R$ 1,072 trilhão em 10 anos com a (Proposta de Emenda à Constituição). Em abril, a expectativa foi revisada para R$ 1,236 trilhão.

A estimativa considera as mudanças feitas à PEC durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto-base da reforma foi aprovado pela Câmara em 10 de julho. Nos 2 dias seguintes, foram votados os destaques (mudanças apreciadas separadamente), que abrandaram regras para aposentadoria de policiais, professores, homens, mulheres, além de mudanças em pensões. A votação em 2º turno ficou para agosto.

Segundo o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, o impacto total dessas alterações será de R$ 43 bilhões na próxima década.

Segundo o governo, a economia por indivíduo no regime privado será de R$ 9,2 mil. Já entre os servidores, será R$ 114,1 mil por pessoa.

Fonte: Poder 360

Senadores de diferentes partidos discutiram nesta semana estratégias para “constranger politicamente” a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA), se confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar.

O blog apurou, junto a parlamentares de base e de oposição, que há um movimento para que os senadores abram seus votos, no microfone, e exponham sua posição publicamente, se o nome de Eduardo for submetido ao Senado.

A votação é secreta por imposição constitucional. Diz o artigo 52 que compete ao Senado “aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente”.

A ideia em discussão, nos bastidores, é repetir o ambiente tumultuado e de pressão criado no plenário do Senado em fevereiro, durante a eleição para o comando da Casa.

Durante a eleição para a presidência do Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, que foi aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionado por aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), então adversário de Alcolumbre, determinou que a votação fosse secreta.

Mesmo assim, embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, abriu o voto e declarou apoio a Alcolumbre. O gesto levou Renan Calheiros a retirar a candidatura.

Agora, senadores discutem como cobrar o voto aberto no caso de Eduardo Bolsonaro. Senadores de base e de oposição se dizem surpresos com a iniciativa do presidente de indicar um filho para a embaixada, no entanto, avaliam como “complexa” a rejeição do nome dele, por se tratar de um filho do presidente.

Por isso, a estratégia é “expor ao máximo” o “desgaste político” da indicação junto à população. Além disso, para aprovar o nome de Eduardo Bolsonaro, parlamentares admitem que cobrarão liberações de emendas e cargos.

Fonte: Blog da Andréia Sadi

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje que a nova liberação de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será apresentada na próxima quarta, e que a medida não terá impacto no financiamento de casas populares.

O Palácio do Planalto planejava divulgar a liberação de recursos no evento de comemoração de 200 dias de governo, mas não se chegou a um modelo final sobre o que e quanto poderia ser liberado.

“O que queremos garantir é que não vai haver prejuízo para fontes de financiamento para casas populares”, disse Onyx ao final da cerimônia de 200 dias.

O governo falava inicialmente em uma liberação em torno de R$ 30 bilhões. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico” na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou que o valor seria de R$ 42 bilhões. Na entrevista, Onyx –que se reuniu nesta quinta com Guedes e tratou do tema– falou apenas em “mais de R$ 21 bilhões”.

Fonte: Reuters