‘Não tem conversa com o MST’, diz Jair Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em entrevista na noite desta segunda-feira (29) que não pretende dialogar com os movimentos dos Sem Teto (MST) e dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 

O capitão reformado do Exército ressaltou que espera que os atos de invasões e depredações passem a ser enquadrados como atos de terrorismo. “Movimento social que invade propriedade não temos que conversar com ele. Tem que ser enquadrado na lei”, afirmou Bolsonaro. 

Segundo ele, nos governos anteriores houve apoio aos movimentos sociais que reivindicam terras por motivos ideológicos. 

“Quando você vê o pessoal do MST invadindo propriedades, depredando, matando animais, tocando fogo em prédio, você fica indignado com isso. Temos que ter uma relação bastante dura, para que esses que vivem fora de lei sejam enquadrados. Muitas vezes os proprietários entram com ação judicial de reintegração de posse, ganha na Justiça, mas os governadores não cumprem a ordem por questões ideológicas. Toda ação do MST e do MTST devem ser tipificadas como terrorismo. A propriedade privada é sagrada”, disse Bolsonaro.

Fonte: Estado de Minas

MP vai apurar ‘canal de denúncias’ contra professores criado por deputada do PSL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai apurar a conduta da deputada estadual eleita, Ana Caroline Campagnolo (PSL), que criou um canal informal de denúncias na internet com o intuito de gravar professores em sala de aula. 

A 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou ontem, de ofício, procedimento para verificar “possível violação ao direito à educação dos estudantes catarinenses para adoção das medidas cabíveis”, de acordo com a assessoria de imprensa do MPSC.

Domingo, após a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Campagnolo divulgou uma imagem em redes sociais para pedir que vídeos e informações com manifestações “político-partidárias ou ideológica” de professores sejam repassados por estudantes para o seu número de celular com o nome do docente, da escola e da cidade. “Garantimos o anonimato dos denunciantes”, garante a deputada no texto.

Na publicação, Campagnolo diz que hoje é o dia em que “professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados” com o resultado da eleição presidencial.

“Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo para suas queixas político partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro. Filme ou grave todas as manifestações político-partidárias ou ideológica.”

Na legenda, ela afirma ainda que “professores éticos e competentes não precisam se preocupar”. E faz uma ponderação para que vídeos de outros Estados não sejam mais enviados para o seu número. “Não temos como administrar tantos conteúdos. Alunos que sentirem seu direitos violados podem usar gravadores ou câmeras para registrar os fatos”, orienta.

Nos comentários da publicação, Campagnolo afirmou que as imagens enviadas para o seu celular não serão divulgadas, e sim utilizadas para uma “investigação” e para que sejam verificadas as “medidas cabíveis em cada caso”. “Não queremos gravar uma novela, moça”, disse para outra internauta.

Historiadora, Campagnolo processou a professora Marlene de Fáveri, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e sua ex-orientadora no mestrado, em 2016, por suposta “perseguição ideológica”. 

O caso, que marcou as discussões acerca do movimento Escola Sem Partido, foi julgado improcedente em setembro deste ano pelo 1º Juizado Especial Cível de Chapecó (SC), mas a atual deputada recorreu. Favéri, por sua vez, protocolou uma queixa-crime contra Campagnolo por calúnia e difamação.

A aprovação do projeto Escola Sem Partido no Congresso também é uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro. O movimento já foi contestado em outras ocasiões pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF) e associações de professores.

Fonte: Estadão Conteúdo

Futuro ministro de Bolsonaro quer reforma da Previdência para durar 30 anos

O futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu nesta segunda-feira (29), em entrevista à Rádio CBN, que a reforma da Previdência seja feita de uma única vez, para durar 30 anos.

No momento, há um projeto de reforma apresentada pelo atual presidente Michel Temer, na forma de emenda à Constituição, à espera de votação na Câmara dos Deputados. Mas a equipe de Bolsonaro não deve aproveitar o projeto.

A proposta foi deixada de lado em fevereiro, depois que Temer decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. A legislação impede mudanças na Constituição durante a vigência da intervenção. No caso do Rio, a medida tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.

“Quanto à questão da Reforma da Previdência, eu defendo, mas, aí é uma questão de uma leitura que tenho e que ainda está em processamento, eu defendo que se faça de uma única vez, lá quando ele já for o presidente e algo proposto para que dure 30 anos”, afirmou.

Onyx chamou a proposta de reforma do atual governo de “remendo”, que “não duraria cinco anos”.

“A gente tem que ter clareza de que aquilo que foi proposto pelo atual governo era apenas um remendo com o objetivo de fazer um ajuste curto de caixa e não duraria cinco anos. Vou repetir: o que está hoje no Congresso faz um ajuste de curtíssimo prazo, não dura cinco anos esse alívio e precisa de remendo imediato”, afirmou.

Em outra entrevista na manhã desta segunda (29), à Rádio Gaúcha, Onyx afirmou que a “tendência” é que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) encaminhe um novo projeto de reforma da Previdência em 2019, após a posse do presidente eleito.

O deputado federal, que coordenará a equipe de transição de governo de Bolsonaro, foi questionado na entrevista se a reforma da Previdência ficará para 2019, com o envio de um novo projeto ao Congresso Nacional.

“A tendência é nessa direção para fazer bem feito e não fazer um remendo”, respondeu Onyx.

Onyx deu as entrevistas na manhã seguinte à vitória de Bolsonaro, eleito presidente no domingo (28) ao derrotar Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial.

Fonte: G1

Bolsonaro vai convidar Moro para o Ministério da Justiça

Em sua primeira entrevista exclusiva após ser eleito presidente, Jair Bolsonaro (PSL),disse à RecordTV que vai convidar o juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, para o ocupar o cargo de ministro da Justiça.

— Pretendo sim (convidar Sérgio Moro), não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também.

Bolsonaro também voltou atrás em relação a ideia de aumentar o número de integrantes no STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre o fato de já ter questionado a isenção dos ministros.

— Ficou no passado. Eu estava embarcando em um rumo equivocado. Agora, domingo, eu conversei com o Dias Toffoli (presidente do STF). Chegando a Brasília, conversarei com o presidente do Supremo. Eu tenho certeza que teremos uma convivência harmônica e ainda disse mais, que não é o Executivo que vai fazer não, vamos fazer com o Judiciário, todos nós somos responsáveis pelo futuro.

Reforma da Previdência

O presidente eleito também disse que uma das primeiras medidas no governo será enxugar a máquina pública, diminuindo o número de ministérios, cargos comissionados e colocando limites nos cartões corporativos.

Bolsonaro também contou que vai encontrar o governo do presidente Michel Temer (MDB) na próxima semana para discutir projetos que possam ser aprovados ainda este ano no Congresso Nacional, incluindo a reforma da Previdência. Ele também disse que vai buscar maneiras de evitar pautas-bomba, para que não afetem ainda mais as contas públicas do país.

Estatuto do Desarmamento

O presidente eleito também comentou sobre a revisão que fará no Estatuto do Desarmamento, que foi uma das diretrizes da sua campanha eleitoral.

— Um dos dispositivos lá do estatuto diz que você tem que comprovar efetiva necessidade de comprar uma arma de fogo e quem decide isso aí é a Polícia Federal, que é orientada pelo Ministério da Justiça e pelo próprio Presidente da República.

Ele explicou como será a orientação dada aos delegados da PF que vão decidir sobre quem pode ter a posse de armas.

— A orientação nossa é que a efetiva necessidade está comprovada pelo estado de violência que vive o Brasil. Nós estamos em guerra.

Ele também falou que vai diminuir a data mínima para a posse de armas de 25 para 21 anos, além de dar a posse definitiva para o cidadão, para impedir aquilo que ele classificou como “IPVA das armas”.

Bolsonaro também disse que quer flexibilizar o porte de arma de fogo.

— O caminhoneiro armado, ao reagir se alguém estiver roubando ou furtando o seu estepe, ele vai dar um exemplo para a bandidagem. Ele atirou, o elemento foi abatido em legítima defesa, ele vai responder, mas não vai ter punição. Vai diminuir a violência no Brasil com toda certeza.

Fonte: R7