Atualizações tecnológicas são imprescindíveis quando ajudam a otimizar a gestão pública. Pensando nisso, o vereador Sávio Pires (DEM), integrante da Bancada da Verdade, apresentou na Câmara de Vereadores de Salgueiro o Projeto de Lei nᵒ 09/2021, propondo que a prefeitura insira QR code nas placas das obras para que os cidadãos acessem detalhes do investimento através do celular.
A proposta, que entrou na pauta da reunião ordinária desta quinta-feira, 18, determina que o QR code leve para uma página com informações como empenhos, notas fiscais, aditivos contratuais e relatório mensal sobre execução e avanço do trabalho, sem prejuízo dos outros dados que obrigatoriamente devem constar nas placas.
“Todos têm o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, ressalta o vereador.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Nobre Vereador,
Quero lhe parabenizar pela iniciativa que busca a transparência.
Peço ao amigo ver a Lei Municipal 1.590/2007, decorrente de Projeto de minha autoria que trata de dados imprescindíveis a serem apostos nas placas de obras, fato que não vem sendo obedecido por nenhum gestor, infelizmente.