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Vereador André Cacau apresenta proposta obrigando Poder Executivo de Salgueiro a executar parte das emendas dos vereadores

propostaFoi colocada em pauta na reunião dessa quinta-feira (17) da Câmara de Vereadores de Salgueiro, uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do vereador André Cacau, garantindo que parte das emendas individuais dos vereadores ao orçamento do município seja executada pelo Poder Executivo. A proposta que institui o orçamento impositivo é semelhante a PEC apresentada recentemente no Congresso Nacional obrigando o Governo Federal a executar parte das emendas individuais dos deputados.

Segundo a assessoria de imprensa de André Cacau, a proposta está em análise na Comissão de Justiça e Redação de Leis da Casa Epitácio Alencar e se for aprovada obrigará o prefeito a destinar pelo menos 5% da receita corrente líquida, em média R$ 357 mil por vereador, em indicações dentro do orçamento.

André destaca que o orçamento impositivo é algo muito importante para o legislativo, um direito de todo vereador, que garante independência para o vereador indicar obras e ações, que venham a ser realizadas. Os vereadores são cobrados constantemente e muitas vezes ficam de mãos atadas por conta de problemas orçamentários.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

6 comentários sobre “Vereador André Cacau apresenta proposta obrigando Poder Executivo de Salgueiro a executar parte das emendas dos vereadores

  1. arnaldo luciano de alencar

    Projeto muito bom,mais se fosse em outro lugar,aqui em Salgueiro o Coroné Prefeito só faz o que quer e quando quer,veja o caso do vereador(meu amigo)Eugênio,que pede uma escadaria que ligaria as ruas José Carneiro a rua Alexandre Parente desde o primeiro dia de seu mandato como vereador,isso já faz muito tempo e até hoje ele nada fez,veja quantas ruas ele já calçou em Conceição das Criolas?aqui em Salgueiro,para o Coroné Prefeito,Vereador só serve para bater palma e pedir votos para ele na eleição.

  2. Flavio Vieira

    interessante. Sou defensor disso a muito tempo, mas uma pergunta tem que ser feita: porque ele não apresentou isso quando era líder do Governo?