Foi colocada em pauta na reunião dessa quinta-feira (17) da Câmara de Vereadores de Salgueiro, uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do vereador André Cacau, garantindo que parte das emendas individuais dos vereadores ao orçamento do município seja executada pelo Poder Executivo. A proposta que institui o orçamento impositivo é semelhante a PEC apresentada recentemente no Congresso Nacional obrigando o Governo Federal a executar parte das emendas individuais dos deputados.
Segundo a assessoria de imprensa de André Cacau, a proposta está em análise na Comissão de Justiça e Redação de Leis da Casa Epitácio Alencar e se for aprovada obrigará o prefeito a destinar pelo menos 5% da receita corrente líquida, em média R$ 357 mil por vereador, em indicações dentro do orçamento.
André destaca que o orçamento impositivo é algo muito importante para o legislativo, um direito de todo vereador, que garante independência para o vereador indicar obras e ações, que venham a ser realizadas. Os vereadores são cobrados constantemente e muitas vezes ficam de mãos atadas por conta de problemas orçamentários.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
NADA QUE VENHA DESSE AI PRESTA
Projeto muito bom,mais se fosse em outro lugar,aqui em Salgueiro o Coroné Prefeito só faz o que quer e quando quer,veja o caso do vereador(meu amigo)Eugênio,que pede uma escadaria que ligaria as ruas José Carneiro a rua Alexandre Parente desde o primeiro dia de seu mandato como vereador,isso já faz muito tempo e até hoje ele nada fez,veja quantas ruas ele já calçou em Conceição das Criolas?aqui em Salgueiro,para o Coroné Prefeito,Vereador só serve para bater palma e pedir votos para ele na eleição.
interessante. Sou defensor disso a muito tempo, mas uma pergunta tem que ser feita: porque ele não apresentou isso quando era líder do Governo?
Conveniência.
grande projeto.
Grande projeto. É um resgate da atribuição do vereador.