“Vamos continuar a mostrar o Pernambuco de Verdade”

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa fez um balanço positivo das atividades da Casa no encerramento do primeiro semestre, nesta terça-feira (30). De acordo com os parlamentares, o trabalho na Alepe – tanto dos membros da oposição quanto da base governista – valorizaram o papel do Poder Legislativo, com debates permanentes sobre os temas de interesse do Estado.

“Nesta nova legislatura houve uma valorização maior do debate, do contraditório, e a ampliação do diálogo com a sociedade civil organizada. Isto fortalece o Poder Legislativo”, afirma o líder da Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), para quem o trabalho do grupo deu maior dinamismo à Casa. Como exemplo, ele cita a ampliação do número de audiências públicas realizadas na Alepe neste período.

Segundo Costa Filho, os temas apresentados pela Oposição tiveram o propósito de apresentar o Pernambuco de Verdade, e não o que o Governo do Estado tenta vender nas propagandas oficiais. “Nosso papel é mostrar que, após oito anos e meio de gestão do PSB, Pernambuco passa hoje por um quadro de dificuldades, com os problemas se acentuando. É preciso uma agenda propositiva para o Estado”, aponta.

O parlamentar cita questões que, na sua avaliação, precisam ter respostas mais firmes e objetivas da gestão estadual. “O Estado está hoje mais endividado, há um grande passivo de restos a pagar, os municípios sofrem com a redução de quase 40% nos repasses do  FEM, e isto sem terem recebido nenhum real para os projetos apresentados em 2015”, relaciona. Ele lembrou que dos R$ 9,7 milhões liberados este ano, nada foi para projetos de 2015, mas só de 2013 e 2014, quando o governador tinha dito que não faltaria dinheiro para este ano. O Fundo Estadual de Apoio ao Municípios (FEM) foi criado em 2013 para financiar projetos das prefeituras.

Outro problema trazido por Silvio é o da falta de perspectivas de aumento do funcionalismo público. “Pernambuco atingiu o limite prudencial de 47% com gastos de pessoal e ainda não apresentou ao funcionalismo como irá sair desse índice, para negociar os reajustes salariais. Há um déficit de diálogo com a categoria”, aponta.

Vice-líder da oposição, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) lembra que o Governo do Estado tem mostrado total inabilidade no trato com as reivindicações das mais diversas categorias do Estado, a exemplo dos professores e da polícia civil. “Nestes seis primeiros meses de gestão Paulo Câmara, professores e alunos foram vítimas de um acúmulo de erros na área da educação. Foi decepcionante ver que um governo que prometeu em quatro anos dobrar o salário dos trabalhadores em educação, não atendeu sequer ao Piso Salarial Nacional dos Professores e, na primeira rodada de negociações, já partiu para punições como o afastamento dos profissionais das Escolas de Referência”, exemplifica Teresa.

O também vice-líder oposicionista, Álvaro Porto (PTB), chama a atenção para a falta de iniciativas em áreas que afetam a qualidade de vida da população. “A Oposição teve a oportunidade de mostrar, por exemplo, levantamentos preocupantes sobre as obras travadas na área de mobilidade, que já contam inclusive com recursos mas não saem do canto por inoperância da gestão”. Ele lembra dos projetos de navegabilidade do Rio Capibaribe, dos corredores de BRT e do abandono dos terminais integrados de passageiros.

A piora na prestação de serviços na saúde pública de Pernambuco, com UPAs funcionando precariamente, unidades que sequer foram inauguradas e rede de hospitais com falta de especialistas, são outros problemas que, segundo Álvaro Porto, foram tratados com seriedade pela oposição, que procurou o diálogo tanto com a Secretaria de Saúde quanto com entidades médicas e órgãos como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Silvio Costa Filho adianta que durante o recesso a Bancada da Oposição continuará a atuar, fazendo um balanço do trabalho realizado até o momento, “até para voltar a formular questionamentos que ficaram sem resposta”, e realizando uma nova agenda de visitas e cobranças à gestão estadual.