O julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff eMichel Temer, eleita na disputa presidencial de 2014, deve ocorrer apenas em 2017, disse ontem no Rio o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Caso a corte eleitoral decida pela condenação, a Constituição prevê a realização de eleição indireta à sucessão de Temer, que foi efetivado na Presidência após o impeachment de Dilma, no mês passado.
O ministro evitou conjecturar se uma eleição indireta para presidente pelo Congresso Nacional não traria mais “perturbação” para o País. “Não vou dar opinião sobre esse quadro institucional. O Brasil voltou a um quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente, tentando trazer o País para o caminho da normalidade”, disse.
De acordo com Mendes, a data do julgamento dependerá da conclusão da fase de instrução, em que depõem as testemunhas de defesa e de acusação. “Eu sei que o que preocupa é que se houver um juízo positivo de uma eventual cassação ainda este ano, haveria eleições diretas. Do contrário, eleições indiretas, como determina a Constituição. Mas o futuro a Deus pertence. Vamos aguardar”, afirmou o ministro.
Mendes classificou o processo como “peculiar”. “Primeiro é preciso julgar, para depois condenar. Não sabemos também se haverá condenação. Temos um processo todo peculiar porque a figura central (a ex-presidente Dilma Rousseff) saiu com o impeachment. Tudo isto dá uma nova configuração ao processo, que terá de ser verificado”, complementou.
Fonte: Estadão
