Poucas horas após o Partido dos Trabalhadores registrar a candidatura de Lulaao Palácio do Planalto no Tribunal Superior Eleitoral, na quarta-feira 15, chegaram diversos pedidos para que o ex-presidente não concorra às eleições, um deles da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Os pedidos feitos na quarta e na quinta-feira serão consideradores pela tribunal, mas o edital que prevê esses pedidos foi aberto formalmente nesta sexta-feira 17, e ficará aberto durante cinco dias para que qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público questione a candidatura.
A defesa do ex-presidente estima que a decisão do TSE sobre esses pedidos deve ser publicada no fim do mês, entre 30 e 31 de agosto, o que poderá tirar Lula da propaganda eleitoral, marcada para começar no dia 31.
O processo
Os pedidos de impugnação devem conter a justificativa para demonstrar que a candidatura não está de acordo com a legislação eleitoral. A defesa de Lula poderá, portanto, apresentar a defesa dos pedidos a partir do dia 23 e terá até sete dias para fazer a contestação.
Os advogados que cuidam da questão eleitoral de Lula indicam que essa contestação deve ocorrer no prazo limite, que será o dia 29 de agosto. Pela legislação eleitoral, a partir da presentação formal da defesa, abre-se o prazo de quatro dias para que testemunhas e provas sejam apresentadas.
Esse prazo, no entanto, pode não ser necessariamente cumprido se o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no TSE, entender que não há necessidade desse recurso para o julgamento da candidatura.
Como os pedidos de impedimento da candidatura de Lula estão ancorados na condenação criminal do ex-presidente em segunda instância – o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa -, a tendencia é que o ministro já leve nos dias seguintes o caso para o plenário da Corte.
Fonte: CartaCapital
