A oferta de serviços judiciais no estado poderá ser reduzida este ano em função de um corte no orçamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com nota divulgada na tarde desta quinta-feira (09), o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, “foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário”.
O governo do estado, no entanto, nega que qualquer redução de verbas tenha sido feita. “O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário. O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014”, diz comunicado divulgado pelo Palácio do Campo das Princesas.
Ainda conforme a nota, o que foi negado ao TJPE foi um pedido para aumento do orçamento já previsto. “Este ano, o Governo do Estado recebeu um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores – envolvendo as fontes próprias do Tesouro estadual – estabelecidos na Lei Orçamentária em vigor. Infelizmente, diante do atual cenário nacional, não poderá ser atendido de imediato, o aumento pedido pelo citado Poder”.
Por volta das 20h, o Tribunal de Justiça de Pernambuco divulgou nova nota, reafirmando a ocorrência da diminuição das verbas. “Ao tempo em que estranha a negativa do Governo, o TJPE reafirma a ocorrência de corte no orçamento do Poder Judiciário, definido na Lei Orçamentária Anual (No. 15.436, de 23/12/2014). Esclarece, ainda, que embora esteja havendo repasse do duodécimo mensal, a redução foi promovida em uma das fontes definidas pelo próprio Executivo para o repasse dos recursos”, diz o documento.
Fonte: G1 PE
