O governo estuda a possibilidade de bancar, com recursos públicos, parte dos investimentos necessários para viabilizar algumas concessões ferroviárias. Seria uma Parceria Público Privada (PPP). Essa opção faz parte de um cardápio com pelo menos três tipos de engenharia financeira que está em discussão no governo.
Outras possibilidades são: o modelo lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012 (pela menor tarifa) e a cobrança de outorga. A ideia é manter aberta a possibilidade de atuar com as diversas formas, que serão acionadas conforme o perfil do empreendimento.
A informação que o modelo de outorga será adotado para socorrer o caixa federal causou desconforto no grupo que acompanha o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em reuniões em Washington. “Não é para fazer caixa”, afirmou um integrante da delegação. “Não iríamos montar um modelo de concessões ferroviárias para fazer caixa.” Ele acrescentou que o ministro da Fazenda coloca, como objetivos das concessões em infraestrutura, a retomada do crescimento econômico e o aumento da competitividade brasileira.
O grupo tem conversado com investidores no intuito de criar um diálogo realista, que desperte a confiança do setor privado. Nele, as concessões são apresentadas como um programa estruturante e de longo prazo, que nada tem a ver com o ajuste fiscal em curso. A possibilidade de cobrar outorga, porém, não foi negada. “É uma alternativa entre várias outras em estudo”, afirmou a fonte.
Os técnicos estimam que será possível arrecadar perto de R$ 3 bilhões pela concessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul, recentemente concluído, que liga Anápolis (GO) a Porto Nacional (TO). Estuda-se a mesma forma de concessão para o trecho que vai de Ouro Verde (GO) a Estrela d” Oeste (SP). Ambos foram construídos pela estatal Valec, com recursos públicos. Assim, é um empreendimento que oferece baixo risco ao concessionário, que basicamente administrará a linha.
A outorga foi usada nas concessões ferroviárias feitas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No governo Dilma, foi aplicado nas concessões de aeroportos e deverá ser utilizado também nos portos. Mas, já na sua concepção, o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que trata de concessões em infraestrutura, trouxe como uma de suas principais inovações o novo modelo ferroviário brasileiro. E ele não prevê a cobrança de outorga.
Fonte: Estadão
Caro amigo Alvinho, gostaria de usar esse espaço mais uma vez para reclamar da organizadora do concurso da prefeitura de Serrita, ela deu um prazo até ontem para divulgação dos resultados, no entanto a lista de aprovados não saiu e sequer houve algum comunicado para o resultado do mesmo,fica dificil e complicada essa situação sem saber quando havera uma data para o fim dessa que ja parece uma novela. Obrigado——-leitor inconformado