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Ministério Público de Pernambuco debate poluição sonora em Salgueiro

sonora25Após realização de audiências públicas em diversos municípios pernambucanos para combater a poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu um debate sobre o assunto na manhã desta segunda-feira (20) em Salgueiro. A audiência foi realizada no CVT Confecções com as presenças de autoridades locais, representantes da Polícia Militar, juízes, vereadores e promotores do MPPE. O objetivo do encontro foi combater o uso abusivo de instrumentos sonoros.

Na oportunidade o MPPE expediu recomendação para que os proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares se abstenham de promover poluição sonora nociva à saúde física e mental dos moradores da cidade. A polícia do 8° BPM ficou encarregada de proceder a fiscalização e aplicar as punições cabíveis para eventuais abusos. As fiscalizações serão intensificadas principalmente em veículos particulares que abusam do volume do som pelas ruas do centro e bairros periféricos de Salgueiro. Quem for flagrado promovendo poluição sonora pode ter o carro apreendido pela Polícia Militar.

Vale lembrar que vigora em Salgueiro desde 2004 uma lei originada de projeto de lei do vereador Alvinho Patriota (PV), referente ao abuso sonoro. Conhecida como “Lei do Som”, a Lei Municipal n° 1.158/2004 prevê multas, apreensão de veículos e de equipamentos, para carros particulares e de propaganda que ultrapassem os limites de 55 decibéis durante o dia e 45 no decorrer da noite. Apenas com a intervenção do Ministério Público é que a lei passará a ser cumprida.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereador Alvinho Patriota denuncia degradação do meio ambiente de Salgueiro

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Munido com uma câmera de celular, preocupado com o meio ambiente, o vereador Alvinho Patriota (PV) registrou nesta quinta-feira (16) o descaso de algumas pessoas e das autoridades competentes com a natureza de Salgueiro. Ônibus emitindo quantidades exorbitantes de CO2 na atmosfera, penas de frango e outros resíduos sólidos poluindo as margens de açudes já poluídos.

De acordo com vereador Alvinho, o transporte coletivo da foto acima postada solta uma quantidade de fumaça negra acima dos limites normais, prejudicial para a saúde humana e do planeta. A empresa responsável deve comprovar o fato e tomar as providências necessárias para amenizar um pouco a poluição do ar de nosso município.

Nas outras fotos está registrada a poluição do leito de um açude às margens da BR-232, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal. Cabe a prefeitura municipal promover a limpeza imediata da área e ‘tentar’ coibir esse crime ambiental. O blog continuará o trabalho de fiscalização em todo o município.

Por Chico Gomes

Apesar de lei municipal poluição sonora em Salgueiro ainda incomoda

poluicao-sonoraFestas e mais festas, carros de som e mais carros de som, “compre aqui por o menor preço da cidade”, “vem aí a festa que vai surpreender você”… e haja ouvido para suportar a poluição sonora, principalmente na área central de Salgueiro. Anúncios gritantes começam logo de manhã, por volta das 8h já ouvimos, mesmo sem querer, comerciais de festas e de empresas locais, como farmácias, revendedoras de motos, lojas de móveis e eletros, bem como propagandas de cursinhos e faculdades.

Alguns anúncios são veiculados nos carros de som em tão alto volume, que muitas vezes prejudicam até mesmo o raciocínio de quem está trabalhando. Pior de tudo é nas épocas de eleições, municipais ou federais, às vezes é possível ouvir até 10 carros de som tocando diversos jingles e spots de candidatos políticos.

O que muita gente desconhece é que em Salgueiro existe uma lei regulamentando a veiculação de comerciais em carros de som. Oriunda de projeto de Alvinho Patriota (PV), a Lei Municipal 1.158/2004 autoriza propaganda em veículos nos horários de 09h às 17h e das 19h às 22h, desde que o volume não ultrapasse 55 decibéis durante o dia e 45 no turno da noite. De acordo com lei, ainda é proibida a veiculação de comerciais em até 100 metros de distância de hospitais, escolas, igrejas e repartições públicas. A “Lei do Som” prever multas, apreensão dos veículos e equipamentos para quem descumprir as determinações. Até agora a norma, como muitas outras, não saiu do papel por falta de fiscalização.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Empresa que poluir além do limite terá de pagar, prevê Fazenda

poluicaoatmosferica01Estudo da Fazenda prevê que empresas que lançarem na atmosfera quantidade de carbono acima de um limite a ser fixado pelo governo terão de comprar “títulos” no mercado brasileiro de redução de emissões, informa a repórter Marta Salomon.

Esse novo mercado funcionará com certificados de redução de emissões de gases do aquecimento global, e os papéis também poderão ser comprados por investidores comuns. O estudo dá início à regulamentação das metas do clima. No final do ano passado, o governo anunciou corte entre 36,1%e 38,9% das emissões de carbono previstas para 2020, mas esses limites ainda não saíram do papel.

O modelo em discussão parte da ideia de que haverá “tetos” de emissão de carbono para os diferentes setores da economia. Estão sujeitos a esse tipo de restrição os setores de geração de energia, transportes, indústria em geral e agronegócio.

Fonte: O Estado de S. Paulo