O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) arquivar a ação penal contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido como Tiririca. A ação acusava Tiririca de omitir bens na relação apresentada à Justiça Eleitoral, em 2010, além de usar declaração falsa de que sabia ler e escrever.
Tiririca foi julgado e absolvido em 2010, quando o juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, considerou que bastava o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para que Tiririca não fosse considerado analfabeto. O Ministério Público Estadual (MPE-SP), no entanto, recorreu da decisão, que foi para na Suprema Corte.
Por 10 votos a 1, o STF arquivou o processo. O relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que a denúncia do MPE foi inepta e usou notícias veiculadas na imprensa para justificar a acusação. Os ministros Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Joaquim Barbosa seguiram o relator e também votaram pelo arquivamento do processo.
O único a votar contra Tiririca foi o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo ele, o deputado admitiu que não preencheu a ficha e não poderia ser considerado alfabetizado.
Fonte: ÉPOCA
