O primeiro turno das eleições municipais deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo o País, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi em 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57%.
Segundo o TSE, do total de candidatos nas eleições, 155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador, a proporção foi ainda maior: 32,79% de postulantes do sexo feminino. Na disputa majoritária, para prefeito, eram 12,57%.
A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguida por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais prefeitas, em 28,14%. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: apenas 5,41%.
Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no País, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14% no Senado. Segundo o TSE, a proporção é idêntica nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.
Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na legislação anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas de no mínimo 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.
Fonte: Agência Brasil
