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Setores produtivos de Petrolina reclamam de decreto da prefeitura que voltou a fechar comércio

Passou a vigorar nesta segunda-feira, 13, o Decreto nᵒ 050/2020, assinado pelo prefeito Miguel Coelho, que voltou a fechar comércios não essenciais e suspender serviços no município de Petrolina. A medida desagradou o Comitê Petrolina, formado por 22 instituições e entidades vinculadas aos setores produtivos da economia, cultura e segurança.

O grupo divulgou uma nota nesse fim de semana manifestando perplexidade em razão da exclusão das entidades representativas dos empregados, trabalhadores e empregadores no planejamento e condução das decisões que impactam severamente a sociedade.

Confira a nota na íntegra:

“Com a publicação do decreto municipal Nº 050/2020, que adota medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, o Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus vem manifestar surpresa em razão da exclusão das entidades representativas dos consumidores, empregados, empregadores no planejamento e condução das decisões que impactam severamente a sociedade.

O Comitê foi criado, em meados de abril do corrente ano com a participação de 22 instituições e entidades que atuam no município, vinculadas aos setores produtivos da economia, cultura e segurança, além de outras que se somam a cada dia, tem buscado alinhar dentre todos os segmentos envolvidos, as linhas protocolares determinadas pelos órgãos públicos de saúde e vigilância sanitária no Combate ao Coronavírus.

A campanha desenvolvida pelo Comitê, intitulada “Vai passar, mas só se você fizer a sua parte”, engloba a exibição de 22 outdoors, veiculação de spots em rádios, VT na TV Grande Rio, além de cards replicados em blogs e, sobretudo, redes sociais de cada entidade, com  o objetivo de ajudar o poder público no trabalho de educação e conscientização social.

O Comitê de Petrolina entende e apoia todas as medidas de enfrentamento a pandemia de caráter urgente, mas alerta que não é possível manter políticas reativas. O Governo, em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal) atua num processo circular e repetitivo, sem que se proponha uma dinâmica comportamental capaz de ajustar a vida social e a economia de nossa comunidade.

O poder público falha no processo de conscientização da população e ao não exercer adequadamente o poder de polícia. Está claro que somente uma campanha maciça de conscientização; uma maior oferta de transporte público, ao invés de sua redução em uma tábua de horários que mitigue os picos; a instituição e aplicação de penalidades, além de outras medidas são capazes de disciplinar as aglomerações.

O público consumidor em geral, as empresas e os trabalhadores vêm empreendendo todos os esforços no cumprimento às normas de segurança e saúde e vão mais além, mas é imperioso que o poder público se disponha a conversar e a alinhar-se com os esforços da sociedade, principalmente no que se refere ao planejamento e o disciplinamento e uso do poder de polícia. Sem o diálogo constante e produtivo com a sociedade, com a criação e observância de regras de comportamento capazes de evitar ou mitigar a contaminação não há como vencer o vírus.

Reforçamos que os setores produtivos desejam construir parceria e a ajudarem os poderes públicos. Mas, para ter êxito, também precisamos ser ouvidos e vistos por todas as esferas de poder. Nós zelamos pela saúde, pelo emprego e pela economia. Mas, sem uma condução permanente serão muitas e idênticas às batalhas num ciclo infinito, até que não tenhamos mais recursos. A guerra só será vencida com planejamento e esforços conjuntos. A sociedade não quer ser tutelada, quer ser informada, compreendida, auxiliada e servida. O Governo existe para servir a sociedade, e não se pode servir sem se ouvir quem é servido.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota