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Sentença pesada para os réus do escândalo do Detran

Demorou, mas saiu a sentença para os réus da Operação Rodin. Até este momento, não sabe qual foi a pena aplicada a cada um dos 29 condenados. Três foram absolvidos de todas as imputações, mas nem o nome desses foi divulgado até agora. Alegando que o processo corre em segredo de justiça, o juiz Loraci Flores de Lima, não divulgou a pena aplicada a cada um, mas no conjunto as condenações são pesadas: penas que variam de dois a 38 anos de prisão, além de multa.

Os condenados foram responsabilizados solidariamente pela devolução,. ao Detran, de R$ 90.625.575,96, que é o valor atualizado do dano causado ao erário, segundo a nota oficial divulgada pelo juiz. À época em que estourou o escândalo do Detran, o prejuízo para os cofres públicos foi calculado em R$ 44 milhões. Foi decretada ainda a perda do cargo público ou da aposentadoria de cinco réus que ocupavam cargos na Universidade Federal de Santa Maria e e no Detran à época dos fatos.

A sentença proferida ontem tem 1.860 páginas e analisou 30 fatos atribuídos a 32 réus. Aos denunciados, segundo a no0ta divulgada pelo juiz, foi imputada a prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, concussão, extorsão, supressão de documento e formação de quadrilha. O processo é um dos mais volumosos da história da Justiça Federal no Rio Grande do Sul: 63.627 folhas (249 volumes) e mais 57 mil folhas de apensos e documentos apreendidos. Foram inquiridas mais de 300 testemunhas, sendo 200 por carta precatória.

Contra a sentença cabe recurso de apelação, que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Fonte: Blog de Rosane de Oliveira