Senadores recuaram da tentativa de aprovar um projeto que beneficia partidos políticos e decidiram mexer no texto fixando valor do fundo eleitoral em R$ 1,7 bilhão para as eleições municipais do ano que vem, mesmo montante utilizado para o pleito presidencial de 2018.
Sem acordo sobre outros pontos do projeto, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), anunciou que todos os demais trechos da proposta serão rejeitados em uma nova versão de seu parecer.
Nas eleições de 2018, o fundo eleitoral teve valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios.
A proposta aprovada na Câmara deixava indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo – determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) -, possibilitando, assim, que a quantia ultrapassasse os valores utilizados no pleito anterior. Agora, na nova versão do relatório do Senado, as eleições de 2020 ficam com R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral.
Entre outros pontos, o projeto afrouxava regras para sanções a partidos, dificulta a fiscalização – abrindo brecha para o caixa dois – e flexibilizava normas de prestação de contas. A proposta permitia, ainda, que advogados e escritórios de contabilidade fossem pagos com dinheiro dos partidos. O relator retirou esses itens da proposta.
“Esse é o tipo de entendimento que não é maioria por si só, tem que ser construído com uma unidade, e não tinha uma unidade”, afirmou Weverton quando perguntado sobre a reviravolta na proposta.
Fonte: Agência Estado
