Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios mostra que pelo menos seis em cada dez prefeituras do País vão fechar o ano com as contas no vermelho. No caso dos Estados, o problema foi agravado por aumento da dívida e crescimento de despesas com pessoal. Nas prefeituras, o nó está na alta dependência de verbas da União, informam Anna Carolina Papp, Luiz Guilherme Gerbelli e Renée Pereira, na série de reportagens Desafios do Brasil.
Hoje, apenas 10% dos 5.570 municípios do País têm recursos próprios suficientes para bancar suas despesas. Na maioria dos casos, a principal fonte de verbas é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Em 2015, o FPM teve queda real de 2,3% e, neste ano, de 13,7% até abril. Pelo menos R$ 165 bilhões deixaram de entrar nos cofres municipais entre 2003 e 2014. Desse total, R$ 122,7 bilhões são fruto de desonerações de IR e IPI, que diminuíram as transferências do FPM.
Salário está atrasado em 576 prefeituras
Um reflexo da crise financeira dos municípios é o comprometimento da renda dos funcionários públicos. Em 576 cidades, os prefeitos não têm conseguido pagar em dia o salário dos servidores. Desse total, 11% estão com atraso superior a seis meses.
Fonte: O Estado de São Paulo
