Quatro municípios recebem entre março e abril o “Workshop sobre Acordo de Não Persecução Penal” organizado pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Salgueiro, um dos contemplados, sedia o evento no próximo dia 30, das 9h às 17h, no Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá.
A finalidade do workshop é difundir e debater a Lei Federal nᵒ 13.964/2019, que aperfeiçoou a legislação penal e processual penal. O assunto será discutido entre membros do MPPE e demais envolvidos nos acordos de não persecução (juízes, advogados e defensores públicos).
No turno da manhã será ministrada uma palestra e no período da tarde haverá uma oficina. As atividades serão conduzidas pelos promotores Eliane Gaia e Edgar Braz. Interessados em participar devem se inscrever neste formulário online. Ao término, será conferido certificado aos participantes que obtiverem 100% de frequência.
Da redação do Blog Alvinho Patriota