Por duas vezes a reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro foi suspensa na manhã desta quarta-feira, 4, devido à manifestação de mototaxistas não regularizados que ocuparam o plenário da Casa Epitácio Alencar. O protesto começou com uma ‘motocada’, que saiu do Girador do Prado e percorreu diversas vias da área central da cidade até chegar à sede do poder legislativo.
A primeira suspensão, de 15 minutos, foi determinada pelo presidente George Arraes (PPS) assim que o grupo se concentrou em frente à câmara. Alguns entraram e outros ficaram na área externa. O mototaxista João Paulo, representando a categoria, teve direito de usar a tribuna e expressou o temor que muitos estão de ficar sem sustento.
“Ninguém é contra a lei, ninguém é contra os poderes executivo e legislativo, a gente é a favor de todos. A gente quer apenas manter o pão na nossa mesa, que o qual nós levamos trabalhando e a gente vem a mais de 15, 20 anos prestando o nosso serviço e todo dinheiro que arrecadamos é ‘desovado’ dentro do comércio salgueirense”, destacou o líder do movimento.
João Paulo reforçou que os mototaxistas que ainda não se regulamentaram querem que o prazo seja estendido por pelo menos um ano e seis meses, para que todos se enquadrem e não deixem de trabalhar. Além disso, pedem que a prefeitura pague a metade do valor do colete e que sejam reduzidas as taxas do sindicato.
Após aparte por alguns vereadores, o 1ᵒ Secretário, André Cacau (PT), explicou que os legisladores votaram o projeto de regulamentação do serviço por exigência do Ministério Público, por se tratar de uma lei federal em vigor desde 2009. “Essa lei é uma lei federal e uma lei federal só pode ser modificada no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados”, ressaltou.
“O promotor está toda hora no pé do prefeito, no pé do presidente da câmara, no pé da câmara para fazer com que a lei seja executada da forma como está lá. Então, ele já tinha esse entendimento, estava cobrando tanto do governo do estado quanto da Polícia Federal e do município, que a gente fizesse essa regulamentação para que vocês pudessem trabalhar e não ser penalizados”, completou.
André sugeriu que os manifestantes definissem uma comissão para, juntamente com uma comissão da casa legislativa, procurar o Ministério Público visando a elaboração de um TAC que prorrogue a entrada em vigor da lei em Salgueiro. “Isso não depende mais da gente, porque a lei já está aprovada”, disse.
Em seguida a Mesa Diretora tentou dar prosseguimento à reunião e o vereador Antonio Pires (PROS) até chegou a discursar na tribuna, mas os mototaxistas começaram a intervir e a sessão precisou ser suspensa por mais 15 minutos. No retorno, apenas cinco dos 14 vereadores presentes quiseram falar no tempo regimental.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Quero o meu voto de volta. Também exijo que me devolvam os impostos que paguei ao longo de mais de vinte anos para ter administrações dignas.
É inadmissível !
O que assistimos nos últimos dias foi algo que nos deixa decepcionados, quando dezenas de pais de família reclamam que não foram apoiados e bem orientados pelo poder público.
Até que o Ministério Público teve que exigir providências, em consonância com a Legislação que não permite que o transporte de passageiros seja feito por pessoas inabilitadas.
Enfim, tem-se toda uma legislação a ser repeitada, afinal o mototaxista transporta gente, tam como o próprio condutor.
Curioso é que passado todo esse tempo – entra governo e sai governo, os problemas persistem
É de causar dó a informação de que tentou-se elaborar uma legislação, mas nela não teria ficado definido um prazo para que os profissionais atendessem às exigências LEGAIS.
Será, meu Deus, que estamos vivendo uma Torre de Babel em Salgueiro, onde não existe uma linguagem que a população entenda?
Ai vem a correria, o desespero e a aflição dos trabalhadores que não têm condições de atender as exigências legais para se manter no seu trabalho
Interessante esse João Paulo, Zé Carlos e Geovane da moto táxi 1500…Sem falar em outros que querem ser dono das calçadas e ruas de Salgueiro tinha seus espaços nas ruas e cobrava uma taxa de 5,00 reais por moto diária, não importavam se o mototaxista fazia corrida ou não eles lucrava 100,00 em média todos os dias! Sem aos menos seguir normas do Contran (Conselho Nacional de trânsito) condutores sem CNH.de menores,presidiários do semi aberto trabalhando normalmente com motos atrasadas algumas Pokémon (motos sem tá quitada com a financeira ou roubadas mesmo) o ministério público junto com a Polícia Militar e rodoviária tem que intensificar rigorosamente várias blitz diárias e verão o resultado que nem todos são moto taxistas…no caso dessa manifestação de hoje teve condutores de motos que receberam dinheiro pra participar de manifestações por candidatos a próxima eleições, e bom que seja feito uma investigação aprofundada e com fundamento no interesse desses candidatos a vereadores que vem por ai em 2020.só acho que a população só tem a ganhar com essa legalidade dessa categoria que funciona em várias cidades do estado e em Salgueiro tem que seguir nessa diretrizes de regulamentação do transporte remunerado, porquê essa coisa já virou zona por parte desse cabeças de pontos querendo ser dono da Cidade (só começar a fazer blitz que com certeza muitas motos vão está atrasadas e condutores se CNH e outros condenando pela justiça fazendo transporte sem nenhuma qualificação, fica aqui minha indignação como cidadão salgueirense!