SEBASTIÃO ALVES FILHO ALVINHO PATRIOTA, natural de Sertânia (PE). Um dos 13 filhos de Sebastião Alves Freire e de Dona Elisa Alves Patriota. Advogado diplomado pela Universidade Federal da Paraíba em 1979; foi Policial Rodoviário Federal de 1975 a 1981; atualmente exerce o quinto mandato consecutivo de Vereador do Município de Salgueiro-PE, tendo sido Presidente da Câmara no biênio 2007/2008; exerceu também o cargo de Secretário de Governo e, depois, de Agricultura e Meio Ambiente desse Município.
PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS E CONGRESSOS
· 1995 – King’s College London – University of London – Londres, Inglaterra;
· 1995 – Assembléia dos Secretários Municipais do Estado de Pernambuco
· 1996 – International Congress of Public Law – Miami, EUA;
· 1996 – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisboa, Portugal;
· 1998 – VI Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho – São Paulo, Brasil;
· 1998 – Université Pantheon Sorbone – Paris, França;
· 2000 – Pontificia Studiiorum Universitas Urbaniana – Roma, Itália;
· 2005 – Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais – Triunfo – PE
· 2006 – Libera Universitá Maria Santíssima Assunta – Roma, Itália;
· 2006 – Congresso Nacional de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais – Caruaru – PE
· 2006 – Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais – Triunfo – PE
· 2007 – Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais – Petrolina – PE
· 2007 – Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais – Pesqueira – PE
· 2008 – Seminário de Alinhamento e Motivação de Equipe – Salgueiro – PE
· 2008 – Encontro Nacional de Vereadores Prefeitos e Servidores Municipais – Maceió – AL
OUTROS CERTIFICADOS
· Prêmio QUALIDADE – Destaque na categoria de Advogado
· Diploma Cavaleiro do Oriente – Grau 15 – Maçonaria para a República Federativa do Brasil
· Diploma Cavaleiro Rosa Cruz – Grau 18 – Maçonaria para a República Federativa do Brasil
· Diploma Grande Pontífice – Grau 19 – Maçonaria para a República Federativa do Brasil
· Diploma Cavaleiro do Real Machado – Grau 22 – Maçonaria para a República Federativa do Brasil
· Diploma Cavaleiro do Sol – Grau 28 – Maçonaria para a República Federativa do Brasil
· Título de Benemérito da Loja Maçônica Legionário da Fraternidade nº 35 da Grande Loja de Pernambuco
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
· Cartilha com principais trabalhos como vereador – 1993 – 2008
· Informativos da Câmara Municipal – Setembro/2007 a Janeiro/2008
· Blog de Alvinho Patriota – www.alvinhopatriota.com.br
· Programa Semanal de Rádio (segundas-feiras das 11 às 12:00 h) – www.vidafmonline.com
PRINCIPAIS LEIS ORIUNDAS DE PROJETOS DE SUA AUTORIA
· Lei nº 1.123/93 | Denomina Rua Argentina de Alencar Sampaio; |
· Lei nº 1.135/94 | Dispondo sobre o Programa Municipal de Defesa do Consumidor; |
· Lei nº 1.144/94 | Denomina Avenida Elisa Patriota; |
· Lei nº 1.154/94 | Denomina Rua Edmundo Soares de Menezes; |
· Lei nº 1.155/94 | Denomina Rua Antonio Eliseu de Vasconcelos; |
· Lei nº 1.158/94 | Que estabelece condições de uso de veículos para propagandas; fixas e volantes e demais equipamentos eminente de poluição sonora; |
· Lei nº 1.207/96 | Denomina Rua Maria Avelina Alves; |
· Lei nº 1.208/96 | Denomina Rua Sebastião Alves Freire; |
· Lei nº 1.217/97 | Denomina Rua Dr. Erick Ribeiro e Silva; |
· Lei nº 1.232/97 – A | Denomina Avenida Audísio Rocha Sampaio; |
· Lei nº 1.232/97 – B | Denomina Rua João Máximo dos Santos; |
· Lei nº 1.242/97 | Autoriza o município receber créditos mediante fornecimento de mercadoria e serviços; |
· Lei nº 1.244/97 | Disciplinando regras para o trânsito, estacionamento e outras providências; |
· Lei nº 1.282/99 | Denomina Rua Arlindo Carlos Dantas; |
· Lei nº 1.314/00 | Denomina Praça Manoel Garcia e Garcia; |
· Lei nº 1.455/04 | Dispondo sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias, suas seguranças e outras providências; |
· Lei nº 1.581/07 | Confere Título de Entidade Pública à Sociedade Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima |
· Lei nº 1.589/07 | Limitando o uso de capacete de motociclistas e passageiros somente quando em uso do veículo; |
· Lei nº 1.590/07 | Que disponibiliza a população informações de obras públicas e dá outras providências; |
· Lei nº 1.591/07 | Denomina Rua José Francisco da Silva |
· Lei nº 1.636/08 | Denomina Rua Sebastião de Sá Araújo |
· Lei nº 1.638/08 | Denomina Rua Mariano Joaquim de Souza |
Emenda à Lei Orgânica do Município, criando o V Distrito do Pau Ferro. | |
· Lei nº 1643/08 | Confere Título de Entidade Pública à Paróquia de Santa Cruz |
· Lei nº 1683/09 | Cria a Escola do Legislativo Orlando Parahym |
PRINCIPAIS TRABALHOS DEFENDIDOS COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – 2007 – 2008
· Criação da Escola do Legislativo Professor Orlando Parahym
· Modernização do Serviço de Comunicação
· Reuniões Itinerantes (destaque-se que dentre das diversas realizadas, uma ocorreu no Presídio local, para discutir as condições da população carcerária)
· Audiências Públicas
· Reforma e Ampliação dos Imóveis (sede e anexo) do Poder Legislativo
· Implantação de Cargos e Salário, valorizando os servidores
· Instituição de Programa simultâneo de Rádio com a divulgação das principais ações do Poder Legislativo Municipal
· Promoção de dois debates com os candidatos majoritários à eleição de 2008
PRINCIPAIS TRABALHOS DEFENDIDOS COMO VEREADOR – 1993 – 2009
· Ações em Defesa do Consumidor
· Ações em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde
· Ações em Defesa do Transporte Alternativo de Passageiros
· Criação do V Distrito do Município de Salgueiro – PE
· Defesa da implantação de Centro de Convenções na cidade
· Lei contra intermináveis filas dos Bancos
· Lei regulamentando uso de som
· Lei do capacete de motociclistas
· Lei para detalhar gastos de obras públicas Legalização do Transporte de Moto Táxi
· Legalização do Transporte de Moto Táxi;
· Projeto concedendo Título de Cidadão Salgueirense ao Escritor Ariano Suassuna
· Proposição reivindicando Delegacia da Polícia Federal no município;
· Proposição para municipalização no trânsito e instituição de Guarda Municipal;
· Proposição para criação de Centro de Hemodiálise;
· Proposição para criação de Unidade de Terapia Intensiva – UTI no Hospital Regional Inácio de Sá;
· Proposição reivindicando Unidade de Saúde – SAMU;
· Proposições reivindicando a instalação de Juizado de Pequenas Causas na Comarca do município;
· Proposições reivindicando unidade do Corpo de Bombeiro para o município
· Proposições para regulamentação do trânsito
MATÉRIAS E REPORTAGENS
· Blog de Willian Porto: “Perguntar não Ofende e Câmaras”
· Palavreado.com.br: “Se o Mundo Fosse Assim…”
· Blog do Castanho: “A Esperança Existe”
· Blog do Jamildo: “Salvou-se uma Alma: Em Salgueiro Câmara devolve dinheiro público
· Redação Supramax: “Legislativo de Salgueiro aprova Escola de Cursos”
· Blog do Magno: “Mínimo de Transparência” Salgueiro é exemplo da questão dos salários”
· Diário de Pernambuco: “Vereadores chamam população para esclarecer aumento de salário”
· Blog do Castanha: “Democracia: Vereadores discutem seu salário com o povo”
· Diário de Pernambuco: “Exemplo”
· Blog do Magno: “Emprego em Salgueiro só com apadrinhamento, diz Alvinho Patriota
· Palavras do Sertão: “O povo pergunta, o vereador responde”, “A entrevista repercute”
SebastiãoAlves Filho Alvinho Patriota