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Quem é Ustra, o torturador celebrado por Bolsonaro até hoje

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, rebateu nesta quarta-feira 17 o programa do PT que lembra declarações de Jair Bolsonaro nos anos 1990 a favor da tortura. “Ele tava na juventude, falou coisas exaltadas. Quem nunca se exaltou? Depois foi ficando mais velho, forja a personalidade, amadurece, traz cabelos brancos. Se ele for eleito, será um estadista.”

Bolsonaro tinha os mesmos 63 anos de agora quando afirmou em entrevista ao Roda Viva que seu livro de cabeceira era “Verdade Sufocada”, de autoria de Carlos Alberto Brilhante Ustra. Tinha dois a menos quando celebrou o notório torturador em sessão da Câmara que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. Na ocasião, o presidenciável do PSL afirmou que Ustra era o “pavor” da petista, alvo de torturas durante sua atuação na Luta Armada contra a ditadura.  

Morto em outubro de 2015, Ustra acaba de ser beneficiado por um decisão da Justiça relativa à sua atuação como agente da repressão ao chefiar o DOI-Codi entre 1969 e 1974. Nesta quarta-feira 17, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma sentença de 2012 que condenou o militar a indenizar a esposa e a irmã do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto sob tortura nas dependências do DOI-Codi em julho de 1971. 

Os desembargadores da 13ª Câmara Extraordinária Cível decidiram que o pedido está prescrito, pois foi feito em 2010, mais de 20 anos depois da Constituição de 1988, que reconheceu a anistia dos crimes praticados durante a ditadura.  

Na sede do órgão da repressão, Merlino sofreu intensas sessões de tortura, durante 24 horas ininterruptas. Segundo ex-companheiros de prisão, o jornalista morreu em um hospital em decorrência de gangrena em uma das pernas, causada pela tortura. Os militares comandados por Ustra teriam proibido os médicos de amputarem a perna gangrenada, o que resultou na morte de Merlino. 

Em outro caso, a Justiça decidiu manter uma condenação de Ustra em primeira instância por tortura. Também em 2012, o TJ de São Paulo manteve sentença que reconheceu a responsabilidade do ex-coronel pela tortura de César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida. Em 2014, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que Ustra poderia ser responsabilizado por danos morais decorrentes de tortura. 

O caso da tortura da família Teles mostra a crueldade das sessões comandadas por Ustra. Maria Teles foi submetida a espancamentos. Seus filhos, à época com 5 e 4 anos, foram levados a uma sala, onde a mãe encontrava-se “nua, vomitada, urinada”, segundo relato da vítima. Ela foi submetida a choques na chamada Cadeira do Dragão, uma espécie de “cadeira elétrica caseira” usada pelos militares em sessões de tortura. Maria Teles também viu seu marido, Carlos Nicolau Danielli, ser torturado e assassinado no Doi-Codi. 

Os dois casos ensejaram ações de danos morais com indenização para familiares das vítimas. Por causa da Lei de Anistia de 1979, ainda não há uma punição penal ao ex-torturador. Em 2015, a Justiça rejeitou uma denúncia contra Ustra pela tortura e morte de Danielli. 

O Ministério Público Federal de São Paulo havia entrado com uma denúncia criminal contra o ex-coronel. Para a instituição, os fatos apurados são classificados como delitos de lesa-humanidade e os sequestros cujas vítimas não tenham sido localizadas seriam crimes de natureza permanente. Dessa forma, tais crimes não poderiam ser alcançados pelos benefícios da anistia ou da prescrição. A interpretação do MPF ainda não foi acolhida por magistrados, que recorrem à Lei da Anistia para barrar punições dessa natureza. 

Durante os trabalho da Comissão da Verdade, que resultaram em denúncias criminais apresentadas pelo Ministério Público, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles apresentou documento oficial que aponta a ocorrência de 50 mortes de presos no DOI-Codi entre 1970 e 1975, quando o órgão era comandado por Ustra. 

Em seu depoimento à Comissão, Ustra não mostrou qualquer remorso pelas torturas e mortes daqueles anos. “Estávamos conscientes de que estávamos lutando para preservar a democracia e estávamos lutando contra o comunismo”, afirmou, omitindo o fato de que o Brasil não tinha eleições democráticas para o Executivo no período.

Ele afirmou ter sempre agido “dentro da lei e da ordem”. “Nunca fui um assassino, graças a Deus”. Não é o que os depoimentos, laudos, relatórios e documentos oficiais mostram. 

Fonte: CartaCapital

5 comentários sobre “Quem é Ustra, o torturador celebrado por Bolsonaro até hoje

  1. Machado Freire

    A resposta à TORTURA ESTÁ AQUI :

    Eu já vi este filme. Chega de pesadelo !

    Por Machado freire

    Quem já viu este filme (triste, penoso e que deixou graves consequências) como eu, não tem o direito de errar. Entregar os destinos da Nação a um sujeito descontrolado, beligerante e que só pensa em vender o patrimônio nacional, é despencar de uma avião nas alturas, sem para-quedas.

    Esse homofóbico expõe a própria filha menor em sua propaganda. Isto não faz sentido. Nós não temos nada a ver com a vida sexual e particular desse prepotente que não tem proposta para nada. Ele fala em condecorar o policial que assassinar um bandido. Isto é proposta de governo, ou de ignorância? Ele acha que a justiça deve ser esquecida. Eu acredito que a Nação brasileira não esqueceu ainda no “fenômeno Collor de Melo”.

    Então, em nome da legalidade, da democracia e dos menos esclarecidos, volto a implorar que não colaborem com esse desastre. Leiam mais , conversem mais com quem já viveu uma ditadura. Eu, como jornalista, comi o pão que o diabo amassou. Mataram meu colega Vladimir Herzog e outros tiveram que deixar de trabalhar. Nosso líder Miguel Arraes amargou o exílio e Dom Helder teve que encarar as ameaças, sendo, inclusive, proibido de defender os interesses maiores da população, que perdeu sua liberdade.

    Não deixem que ninguém sucumba a democracia que reconquistamos com lágrimas e sangue. Foram vinte anos na escuridão, duas décadas de opressão de um regime que servia aos interesses dos Estados Unidos. A lição do passado é fundamental para que possamos construir um futuro melhor para o nosso país, sem precisar de um SALVADOR DA PÁTRIA, desqualificado e desequilibrado e sem as mínimas condições de unir o Brasil na busca de sua recuperação moral e administrativa.

    Não somos nós brasileiros que temos que pagar pelos erros dos que praticaram um mundo de desordens, que de uma maneira ou de outra estão sendo corrigidas pela Justiça, tanto que tem muita gente presa e processada.

    A reconstrução de um pais não acontece de forma mágica, do dia para noite. Tenhamos mais paciência, mais prudência e condições de escolher um cidadão qualificado, que reúna outras lideranças nacionais e estude todas as possibilidades de reorganizar as diretrizes de um governo que aponte para um programa mínimo, sem estatização, sem ódio e, principalmente, sem beligerância.

    Os tanques de guerra devem virar peças de museu e a inteligência contribuir como elemento fundamental para a estabilidade social, econômica e política do País.

    Lembro aqui as palavras de Eduardo Campos: “Não vamos desistir do Brasil”.

  2. Machado Freire

    Não existe nada – jamais existirá, que justifique a TORTURA.

    Quem a defende não pode ser lembrado como CRISTÃO.

    é tortura?

    Estou do lado dos cristãos !

    Está encerrado o assunto !

    Estpu do lado

  3. NISSOCA

    MACHADO,O BOLSONARO NÃO É TORTURADOR,E O GUSTAVO BEBIANNO TEM RAZÃO EM DIZER QUE BOLSONARO NA JUVENTUDE,FALOU COISAS EXALTADAS.E QUEM NUNCA SE EXALTOU?CONCORDO!SIM! EU MESMO JÁ PASSEI POR DUAS FASES NA MINHA VIDA,NA PRIMEIRA FASE DA MINHA VIDA,EU ERA INCENDIÁRIO,E NA SEGUNDA E ÚLTIMA FASE DA MINHA VIDA EU SOU BOMBEIRO.PORTANTO,POR ONDE EU ANDO NÃO HÁ MAIS FUMAÇA,ALIÁS,INCÊNDIO.

  4. Machado Freire

    Quem teve colegas e amigos torturados e mortos não pode JAMAIS a favor e muito menos votar em um TORTURADOR !

    Que o mundo inteiro, principalmente a nossa JUVENTUDE, acorde de uma vez e não deixem (e jamais contribuam) para que voltemos ao regime do medo e da tortura.

    T0RTURA NUNCA MAIS !!!!!

  5. M.D.C

    Muito importante essa matéria. Parabéns ao blog. Não é sobre partido é sobre a existência na história que houve a ditadura.