A proposta do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação das bacias dos rios São Francisco e Tocantins recebeu parecer favorável do relator, o deputado Pastor Eurico (PATRI). Segundo Gonzaga, o Projeto de Lei 538/2019 é uma reapresentação do PL 6.569/2013, que também já foi apresentado sob os números 4.797/1990, 250/1995 e 6.284/2013.
O objetivo do socialista é garantir a navegabilidade e suporte de regularização hídrica ao Velho Chico. O PL 6.569/2013 chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, mas foi arquivado no Senado. Por isso, Gonzaga decidiu reapresentar a proposição. “Num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico”, destaca.
Pastor Eurico concorda com o autor do projeto. “Uma vez incluída a previsão da interligação de bacias no Plano Nacional de Viação (PNV), poderão ser oportunamente alocados recursos do orçamento da União para a realização de estudos que permitam viabilizar as obras ou modelos de parceria necessários a empreendimento de tal magnitude, o qual deverá otimizar o desenvolvimento regional e nacional, com amplas externalidades positivas, sociais e econômicas”, afirma.
O relatar ressalva somente que o projeto precisa de alguns ajustes para adequá-lo aos padrões do Plano Nacional de Viação.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
