Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. A cada 100 mil mulheres, 4,8 são assassinadas. Em 2017 foram computados 4.473 homicídios dolosos de mulheres. Para reduzir esses números, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei n° 6.895, que obriga o fornecimento do “botão do pânico” para mulheres em situação de risco.
O texto preconiza que o poder público deverá oferecer às mulheres em situação de violência doméstica e familiar o equipamento eletrônico de gravação e localização conhecido como “botão do pânico”. Dessa forma, deve ser assegurada a aplicação das medidas protetivas previstas na legislação.
Através de uma conexão com aparelho celular (smartphone), o equipamento deverá gravar a conversa num raio de cinco metros, enviar a localização da vítima às forças policiais por GPS e fornecer o histórico da vítima. Poderão ser beneficiadas mulheres acima de 18 anos, que tenham obtido medida protetiva na Justiça.
“Será possível trabalharmos na prevenção e na antecipação dos crimes, em vez de tentarmos remediar apenas as consequências e agirmos apenas depois de consumado o delito. O aparelho também ajudará muitíssimo o Estado a ter um levantamento e uma caracterização da violência contra a mulher, possibilitando que sejam levantados dados e estatísticas confiáveis”, argumenta Gonzaga.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
