O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, três desembargadores e dois juízes do Tribunal foram afastados nesta terça-feira (19) dos seus cargos por 90 dias, por suspeita de venda de sentenças desde 2013/2014, num suposto esquema de grilagem de terras no Oeste da Bahia que teve ainda dois assassinatos de queima de arquivo.
A determinação do afastamento é do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF). O afastamento ocorreu durante a Operação Faroeste, realizada nesta terça pela Polícia Federal, que realizou a prisão de quatro beneficiados no suposto esquema criminoso.
Segundo a decisão de Fernandes, “se vislumbra a possível existência de uma organização criminosa, na qual os investigados atuaram de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas para a obtenção de vantagens econômicas por meio da prática, em tese, dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”,
Também por ordem do STJ, cerca de 200 policiais federais cumprem 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia (na Bahia), e em Brasília.
Além de Britto, foram afastados os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago e José Olegário Monção Caldas, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Desembargadores e juízes afastados ficam proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, bem como de comunicação com funcionários e utilização de serviços do Tribunal.
Os presos, em caráter temporário, de cinco dias, são o guineense Adailton Maturino dos Santos, a esposa dele, a advogada Geciane Souza Maturino dos Santos, o principal assessor de Britto, o assessor judiciário do TJ-BA Antonio Roque do Nascimento Neves e o advogado jequieense Márcio Duarte Miranda – que recebeu em fevereiro deste ano o título de Cidadão de Salvador da Câmara de Vereadores. Adailton Maturino dos Santos é apontado pela investigação como idealizador e articulador de todo o esquema.
A prisão temporária dos investigados, de acordo com a decisão do STJ, ocorre “porque, nas palavras do MPF, eles compõem o núcleo duro da dinâmica de avanço da corrupção sobre o Poder Judiciário baiano, bem como coordenação e materialização de todo o fluxo de recebimento e movimentação de recursos financeiros de origem criminosa, capitalizados pela organização sob exame”.
Fonte: Correio 24 Horas
