Plantão Covif-19: Lista dos serviços essenciais conforme Decreto Presidencial

Prefeitura de Salgueiro inscreve empresas e entidades para o Selo Municipal Parceiro do Idoso

Empresa, entidades e pessoas que prestam relevantes serviços aos idosos de Salgueiro podem se inscrever até sábado, 31, para concorrer ao “Selo Municipal Parceiro do Idoso”. As inscrições são recebidas na Secretaria de Desenvolvimento Social, presencialmente ou via Sedex com Aviso de Recebimento (AR).

Essa insígnia foi estabelecida pela prefeitura através do Decreto nᵒ 048/2019, assinado pelo prefeito em 15 de agosto deste ano, por solicitação do vereador Erivaldo Pereira. O Selo é voltado a entidades sem fins lucrativos, reconhecidas pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso, empresas com fins lucrativos e pessoas que fazem contribuições ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

Segundo o decreto, a emissão do Selo fica condicionada a apresentação de relatório que comprove as ações sociais; comprovação de regularidade fiscal por meio da apresentação de certidões negativas; apresentação de Certidão de Regularidade do FGTS e do recibo de doações ao Fundo Municipal do Idoso e/ou a instituições que fomentam a melhoria da qualidade de vida dos idosos.

Os documentos serão analisados por uma comissão formada por um representante do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, um da Câmara de Vereadores e um da Secretaria de Desenvolvimento Social. Os nomes dos selecionados serão divulgados no dia 20 de setembro. O Selo Municipal Parceiro do Idoso será entregue em solenidade no dia 1ᵒ de outubro, em alusão ao Dia Internacional do Idoso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota