Proprietários de casas não regularizadas em Salgueiro podem ter oportunidade de obter título de posse em breve. Essa semana o prefeito Clebel Cordeiro enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 26/2019, com a finalidade de instituir o Programa Agora a Casa é Minha.
A iniciativa de regularização fundiária objetiva oferecer à população o direito social da moraria permanente. Com o documento de posse em mãos, essas famílias terão acesso integral a outros direitos constitucionais.
Segundo a prefeitura, o projeto está pronto para ser votado na câmara. Como a próxima sessão, que acontecerá em Umãs, é a última do ano, a Mesa Diretora pode optar em colocar a matéria em pauta e votá-la em dois turnos.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
