Por meio do Decreto nᵒ 011/2020, dessa quarta-feira, 1, a prefeita de Mirandiba, Rose Cléa, prorrogou a vigência de medidas restritivas e o Comitê de Crise Municipal por tempo indeterminado, cessando seus efeitos somente com o término da emergência de saúde causada pelo novo coronavírus.
O comitê é composto pelas secretarias de Saúde, Educação e Administração e vinculado diretamente ao Gabinete da prefeita. Sua finalidade é avaliar diariamente e realizar ações de enfrentamento à Covid-19.
O decreto também suspende por tempo indeterminado a realização de eventos com mais de 10 pessoas, aulas da rede pública e privada, o transporte universitário, o TFD, com exceção de situações excepcionais, e a concessão de férias e licenças aos profissionais de saúde.
Nesse período de emergência, a prefeitura pode fazer compras de insumos necessários através de dispensa de licitação. Além disso, secretários foram autorizados a conceder aos servidores que se enquadram nos grupos de risco o direito de trabalhar em casa. Todas essas medidas podem ser prorrogados ou revogadas.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
