Através do Projeto de Lei nº 018 de 06 de novembro corrente, o de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro, requereu autorização à Câmara de Vereadores para contrair um empréstimo ao BNDES, por intermédio do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Banco do Nordeste, até o valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).
O pagamento do empréstimo, dos juros, das tarifas bancárias e de outros decorrentes encargos serão feitos mediante débito em conta bancária do Município.
Ademais, o projeto foi apresentado em caráter de urgência, conforme consta da sua mensagem, visando modernizar a administração tributária com uma gestão fiscal e tributária eficiente e ágil.
Pela experiência adquirida durante 20 anos no Legislativo, entendo que um projeto dessa envergadura deve passar por uma ampla discussão junto a sociedade, sem tirar em momento algum a independência dos Nobres Vereadores e Vereadoras para votar como bem entender, através de audiências públicas e outras formas, como apresentar em valores qual o endividamento para o Município.
Digo isso porque, num momento em que todos são chamados a contribuir com ações que suportem e vençam a crise que assola o país, inclusive levando em consideração fatos recentes de que o Município de Salgueiro não teria sequer repassado aos servidores (pessoas), os reajustes legais de suas remunerações – àqueles que percebem acima do salário mínimo, precisa, em obediência à transparência pública, fazer uma grande discussão do projeto.
Escrito por Alvinho Patriota
Curioso observar a demagogia da Administração Municipal quando ao divulgar no site oficial da Prefeitura matéria sobre o referido Projeto o vincula a realização de Concurso Público, no claro intuito de fomentar um discurso equivocado e simplista de ” geração de emprego”. Cada dia mais envergonhado das artimanhas do “Desgoverno Municipal”
Esse mesmo filme eu já vi na época de Marcones. Quer dizer, a administração atual está sendo a continuação de Marcones. Inclusive a autarquia de trânsito que é só conversa mole e nenhuma atuação nas ruas. Motos sem placas ignorando todas as regras de trânsito.
O caminho é este, Alvinho.
Não se pode nem deve “assinar um cheque em branco” para o Executivo, sob qualquer pretesto.
Pela nossa experiência, entendemos como você bem explicita a questão, é preciso que os vereadores promovam um debate aprofundado sobre como e onde será empregado este montante de R$9 milhões.
A transparência não é moda, coisa nova, é uma exigência legal e o povo deve exigir, cada vez mais, que tenhamos gestões que trabalhem com o máximo de transparência.