Ponto de Vista: Decreto de situação de emergência

ALVINHO VERDEÉ comum no início de cada governo que se decrete situação de emergência por um determinado período, que não seja longo, para que o novo gestor tome conhecimento de toda situação administrativa e financeira do ente público.

Em Salgueiro o prefeito Clebel Cordeiro, assim também agiu, decretando pelo prazo de 90 dias a proibição de quaisquer despesas sem sua expressa autorização, bem como a suspensão de pagamentos do exercício anterior, à exceção de pessoal, encargos sociais e repasses.

Pretende o prefeito, como determinou no decreto, analisar individualmente os objetos e regularidades dos contratos que originaram as respectivas despesas. Com a edição dessa medida, fica o prefeito autorizado a contratar serviços, adquirir materiais necessários à execução dos atos da sua gestão, pelo período descrito – 90 dias – sem licitação.

Mas que tais procedimentos – processos licitatórios e demais atos exigidos por lei, serão realizados pela edilidade para o andamento da máquina pública após a vigência do decreto ora estabelecido.

Pelas redes sociais está havendo uma grande discussão, uns defendendo o atual governo, outros promovendo severas críticas. Àqueles, entendo que estão no direito de defender o governo que ajudaram a eleger. Estes, embora o processo democrático lhes autorize, é preciso usar o bom senso, pois em apenas três dias da posse do atual gestor, torna-se humanamente impossível que se promova o normal andamento dos serviços públicos num município do porte de Salgueiro.

Vale esclarecer, também, que o prazo estabelecido no decreto não significa congelamento de pagamentos, entendo que à proporção que cada despesa seja analisada, deve ser liberado o seu pagamento, se julgada efetivamente legal.

No entanto, espera-se do governo ampla transparência nos atos da administração, uma vez que, apesar do decreto dispensar o procedimento licitatório, a publicação dos atos se constitui em modernidade administrativa, condição legal que deve ser observada pelas gestões públicas.

Escrito por Alvinho Patriota

19 comentários sobre “Ponto de Vista: Decreto de situação de emergência

    1. Clebson

      Independe de gestão, os vereadores são os mesmos foram eles que votaram, e o prefeito falhou por não barrar em detrimento da situação do país, o povo tem que acordar pois quem paga á conta é sempre ele, tem que tirar da politica os aproveitadores que são os políticos de profissão, á escoria da sociedade!

  1. Ferreira

    A Administração de Clebel já começou capenga. Quem acompanha a política salgueirense desde 1985, bem sabe. As gestões de Creuza e Marcones já começavam ainda durante as campanhas eleitorais, pois, ali já eram ventilados os nomes que iriam compor o primeiro e segundo escalão. Pra quem tem capacidade de gestão, para se formar uma equipe de trabalho nem precisa de tanto esforço, muito menos de ir atrás de nomes das fileiras adversárias. Formaram grandes equipes “puro sangue” zebra e de Salgueiro. A campanha de Clebel já começou como uma verdadeira “Arca de Noé”. Gente de toda espécie e de interesses escusos reunidas num só lugar sob o manto da promessa impossível de ser cumprida mas que o $how midiático a fez parecer viável. Veio o pós eleição e a conta dos apoios chegou. Vários nomes foram ventilados para a Secretaria de Saúde, inclusive personagens da gestão anterior, só para dar a noção do quanto estão batendo cabeça. Vem a posse e as consequentes nomeações. Muitos zebroides de carteirinha ocupando cargos, e o que é pior, acumulando emprego privado e na gestão Clebel. Mas o salgueirense pode ficar tranquilo pois não há incertezas no futuro da cidade. É tudo muito previsível. O ex, Dr Marcones, já é o futuro pois conta com o apoio dos seus tradicionais e fiéis apoiadores, com os apoiadores zebroides da atual gestão(nunca deixarão de ser) e com o apoio daqueles que estão vendo toda injustiça que vem ocorrendo(EU). Voltará, quem diria, como o grande gestor. Ironicamente, capaz de fazer-se acreditar no “eu era feliz e não sabia”. E o melhor de tudo, sem precisar gastar uma bolada pra se eleger. LAMENTO MUITO DR CHICO E SEU ELEITORADO TER SIDO USADO. ESSE SIM É SUJEITO DE PALAVRA, DE RESPEITO ASSIM COMO SUA ADMIRÁVEL ESPOSA SEBASTIANA, PESSOA SIMPLES, ACESSÍVEL E ENGAJADA.

    QUE DEUS NOS PROTEJA!

  2. Edmilson Alves da Silva

    Prezado Alvinho,

    Suas palavras são as minhas, corretíssimo.
    O decreto é fundamental para verificar as finanças. Tenho certeza que mais cedo ou tarde a população entenderá.
    Abs.

  3. Marta Paiva

    Samuel está querendo uma vaguinha na Prefeitura??? Desejar a ruiína pra pessoas, isso é feio e pecado também. Creio que o Prefeito tem ética e jamais pensará igual você.

  4. VENI

    Sabemos que ele pode esta fazendo o correto, no entanto ele não pode atrasar o salario dos servidores é lei. Sabemos muito bem que ele precisa saber de todas as ocorrências ali dentro. Mas o decreto vazio que ele publicou fala de não pagamento de adicionais por certo tempo. Os da área de saúde não pode ficar sem receber que a maioria recebe por lei federal e se ele cortar por 90 dias eles vão protestar na frente da prefeitura, pois eles sabem que é um direito deles adquiridos.

  5. Clebson

    Vai enganar outro! Poderia ter colocado um aditivo, e fazer uma licitação! Esperamos que não aconteça uma farra neste governo.

  6. Rose rodrigues

    Isso é realidade, agora caiu a ficha de algumas pessoas q brigam por política sera?? vamos cobrar vamos acompanhar, criticar nas redes sociais ñ adianta nada!!

  7. Maria Gilvani Gonçalves Ramos

    Quero apenas saber do piso salarial do professor pq até agora não houve nenhum comentário.

  8. Samuel Alves Gondim

    O que mais ele tem que fazer,é tirar logo esse pessoal da antiga gestão pra fora e colocar gente nova para dar um ar mais aliviado a nova administração.Não vai se resolver nada na carreira,pois tem que se fazer com calma e com respeito,para se fazer uma administração bem feita e transparente e para isso é colocar logo todas as zebras que tem cargos comissionados e contratados para rua e o mais rápido possível,pois sangue ruim e para ficar fora de nova administração,fora para tudo que for zebra.

    1. Kiko

      Concordo com você, Samuel. Para as zebras basta estar com cheirinho de leão, nem precisa ser leão pra eles não quererem nem assunto, muito menos um cargo.

  9. Elias Filho da silva

    esses 90 dias serão suficientes para clebel botar tudo em ordem e começar fazer as mudanças que ele prometeu entre elas as 50 creches e os postos de saúde funcionando 24 horas e a maior prova que isso realmente vai acontecer vai acontecer foi que os vereadores aumentaram os próprios salários e os salários dos secretários acredito que tudo está sob controle vamos esperar.

    1. MANOEL ANTONIO FILHO

      MUITO BEM ELIAS, AS 50 CRECHES ACHO DEFICIO, MAIS O PROBLEMA DA COLETA DO LIXO, JA ERA PRA ESTA EM AÇÃO, PORQUER ELE TEVE 3 MESES PARA PROVIDENCIAR ISSSO, MAIS FICA A BRIGA DOS QUE QUEREM PEGAR.

    2. Francisca

      Elias, 50 CRECHES isso é PIADA .POR ISSO QUE O BRASIL NÃO VAI PRA FRENTE COM GENTE TÃO INOCENTE FEITO VC

  10. Valdemir

    O que a comunidade precisa é de ações concretas. O lixo está tomando conta da cidade e como cidadão comum ficamos no meio de uma briga de facções políticas . Deste jeito enquanto zebras e leões brigam a cidade vira uma pocilgra .Vamos trabalhar Senhor Prefeito e secretariado honrem o cargo que a população lhes concedeu.