Toda obra deve ser planejada e executada para um determinado tempo, com o objetivo de servir aos usuários. Por sua vez, as rodovias devem possuir composição que suportem o peso dos veículos compreendendo a tara e lotação, ou seja, a capacidade de carga.
Outra necessidade primordial é a sinalização horizontal e vertical, pois da sua falta poderão decorrer fatos inevitáveis e de grandes proporções.
Também devem ser levados em conta os tapumes laterais como sendo, as cercas que têm por princípio, evitar a entrada de animais nas rodovias.
No entanto o que vemos neste país, principalmente nas regiões nordeste e norte, são animais soltos à toa, provocando graves acidentes, ao ponto de matar o ser humano mais que em certas guerras. Nesta última quinta feira (12), no município de Petrolina – BR 428, nos deparamos com cinco jumentos mortos, atropelados num trecho não superior a 300 metros, uma verdadeira “jumenticida”.
Fala-se em responsabilizar os proprietários dos animais pelos danos causados em decorrência de atropelamentos nas vias públicas. Ora, esse procedimento já é previsto na lei, como é o dever do Poder Público proteger seus bens e prevenir os usuários que, afinal pagam seus impostos para se utilizarem dos serviços.
Logo, entendemos que os procedimentos, que sejam administrativos ou judiciais, devem ser propostos em desfavor do ente público municipal, estadual ou federal – aquele que tiver o domínio da via de trânsito. Este se for o caso que ingresse regressivamente ou chame de logo ao processo eventual proprietário do animal. E se for jumento, que não tem dono, na sua maioria?
Creio que se todos envolvidos em acidentes dessa natureza acionassem a justiça em busca dos seus direitos, o poder público teria maior zelo pelo seu patrimônio e evitaria, assim, muitas mortes por este país a fora.
Alvinho Patriota é Advogado há mais de 30 anos, graduado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Foi Vereador no Município de Salgueiro por cinco mandatos consecutivos, de 1992 a 2012.
