Plantão Covif-19: Lista dos serviços essenciais conforme Decreto Presidencial

Plantão Covid-19: Prefeito de Salgueiro edita novo decreto de prevenção ao coronavírus após reassumir governo

Logo após reassumir o comando da Prefeitura de Salgueiro nessa terça-feira, 24, Clebel Cordeiro editou um novo decreto enrijecendo as medidas de prevenção à Covid-19 no município. O Decreto nᵒ 016/2020 define normas temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Deliberação começa reduzindo para 10 o número máximo de pessoas permitido em eventos públicos e particulares. Em seguida, institui algumas regras para o funcionamento de estabelecimentos que podem permanecer abertos nesse período, como supermercados, lotéricas e farmácias.

Agora, esses estabelecimentos só podem funcionar internamente e regular a entrada de clientes, mantendo no interior uma quantidade de pessoas que não cause prejuízo à saúde dos consumidores e funcionários. Isso deve ser organizado com filas, respeitando a distância mínima recomendada pelo Ministério da Saúde.

O decreto também versa sobre velórios. “Os velórios no âmbito do Município se limitarão a presença mínima, devendo ser respeitada a distância de pelo menos 1,5m entre uma pessoa e outra, cuja duração deverá ocorrer de forma célere e razoável”, preconiza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um comentário sobre “Plantão Covid-19: Prefeito de Salgueiro edita novo decreto de prevenção ao coronavírus após reassumir governo

  1. Victor

    Achei que o decreto não foi claro quanto aos velórios. No art. 4º ele determina que “se limitarão a presença mínima”, e quanto a duração, “ocorrer de formar célere e razoável”. Certo. O que é presença mínima? Quantas pessoas? As 10, como traz a nova redação dada pelo art. 2º?
    E em relação ao tempo? O quê o prefeito chama de célere? Uma hora? Cinco horas? A razoabilidade é algo bem subjetivo.
    As normas devem se fazer entender, no contrário não serve.