Ano  Nº  Ementa

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Dispõe sobre a Criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Confere Título de Entidade de Utilidade Pública à SOCIEDADE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Eleva os salários de servidores deste Legislativo, amoldando-os à Legislação pertinente.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal, atribuída aos titulares dos cargos de Fiscal de Tributos, Agente Arrecadador, Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas e dá outras providências.

Institui  a  Semana  da  Criança e do Adolescente do Município e dá outras providências.

Dá nome de Rua Joana Antonia Nogueira da Conceição.

Dá nome de Rua Gomes da Cruz.

Dá nome de Rua Antonio Carlos Sobrinho.

Limita o uso de capacete de motociclistas e passageiros e dá outras providências.
 
Disponibiliza a população informações de obras públicas e dá outras providencias.

Dá nome de Rua José Francisco da Silva.

Cria Cargos de Provimento em Comissão de Tesoureiro e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito Especial e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos servidores dos cargos que adiante indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Município de Salgueiro-PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação e integra a Câmara do FUNDEB  e dá outras providências.

Reformula o Conselho Municipal de Educação e integra a Câmara do FUNDEB e dá outras providências.
 
Autoriza a conceder abono do recurso do FUNDEB e dá outras providências.

Altera a Lei n°. 1.584/07 e dá outras providências.

Autoriza ao Município de Salgueiro/PE, a alienar por meio de permuta o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Dispõe sobre à ampliação, a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores municipais.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3° da Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial  e dá outras   providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Modifica a Lei N° 1.084 de 09 de fevereiro de 1992 de criação do Fundo Municipal de Saúde de Salgueiro e dá outras providências.

Cria cargos efetivos no quadro de pessoal do Município, mediante concurso público.
 
Cria  a  Gerência  de  Cobrança e Dívida Ativa no Departamento de Tributação, arrecadação e  Fiscalização da Secretaria de Finanças e dá outras Providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DO SALGUEIRO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Município de Salgueiro-PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Cria cargos efetivos de pessoal do Município de Salgueiro/PE, para o provimento mediante concurso público e dá outras providências.

Autoriza ao Município de Salgueiro-PE, a alienar por meio de doação o imóvel que adiante indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dá denominação a Escola Municipal que adiante indica e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Salgueiro o Programa: Salgueiro, Cidadão Campeão e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
 
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2008.

Cria Cargo Comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Salgueiro/PE e dá outras providencias.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
 
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS, e dá outras providências.

Dá denominação ao Centro Vocacional de Tecnologia em Confecções e dá outras providências. 

*Decorrente de projeto do Vereador Alvinho Patriota