Cármen Lúcia não vê urgência em pedido de Temer para acessar áudios de Joesley

Responsável pela análise de casos urgentes durante o recesso por ser a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia entendeu que não há urgência no pedido da defesa do presidente Michel Temer para ter acesso aos áudios recuperados dos gravadores usados pelo empresário Joesley Batista para gravar uma conversa com o chefe do Executivo.

A magistrada encaminhou a petição, com prioridade, para manifestação da Procuradoria-Geral da República, mas o pleito só será avaliado pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, no retorno aos trabalhos, previsto para o próximo dia 31.

Em resposta aos advogados de Temer, ela afirmou que a análise da admissibilidade da denúncia contra o presidente, a ser feita pela Câmara dos Deputados, é apenas mais uma etapa do processo, de conhecimento prévio da defesa, e por isso não estaria justificada a atuação da Presidência do STF.

Temer, porém, alegava que os sete arquivos de áudios seriam essenciais para a defesa a ser feita no Legislativo, que, segundo informou na peça, acontecerá no próximo dia 2.

Cármen Lúcia, porém, frisou que a data mencionada é uma possibilidade, não uma certeza, “como próprio de trabalhos de colegiados, cujo calendário pode ser alterado por inúmeros fatores, incluídos aqueles relacionados ao quórum deliberativo”.

A ministra lembrou que a sessão da Câmara para deliberar sobre a denúncia poderia, inclusive, ter ocorrido antes do início do recesso parlamentar, iniciado no último dia 17, sem que a defesa tivesse apresentado qualquer requerimento à Presidência do Supremo.

“Esta circunstância demonstra que o pleito agora apresentado quanto ao acesso aos dados não constitui novidade para a defesa nem para ela poderia ser tida como imprescindível, pelo menos de imediato, de modo a não se poder aguardar sequer a volta ao trabalho do ministro Fachin, em férias neste mês, e cujo retorno, como antes anotado, se dará antes da data aprazada inicialmente para o compromisso da Câmara dos Deputados quando os dados buscados seriam apresentados”, argumentou.

A denúncia por corrupção passiva apresentada pela PGR contra o chefe do Executivo foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, agora, será apreciada pelo Plenário. Temer precisa do apoio de 1/3 do parlamento (171 deputados) para rejeitar a denúncia.

Caso seja aceita pelos parlamentares, porém, o caso volta para o STF, que decidirá se dá prosseguimento ao inquérito ou não. A denúncia tem como base a delação premiada da JBS e as gravações escondidas feita pelo dono da empresa, Joesley Batista, com o presidente. 

Fonte: Consultor Jurídico

Justiça abre ação penal contra 11 acusados de fraudes no Carf

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (24) denúncia apresentada pelos investigadores da Operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo o Bank Boston. Com a decisão, proferida pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, passam à condição de réus servidores públicos, advogados, lobistas e um ex-diretor do banco.

De acordo com a denúncia, o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos citados pelos procuradores responsáveis pela investigação, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%.

Além de pedir a condenação dos acusados pelos crimes de corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa, os procuradores pediram à Justiça o pagamento de indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos em razão das supostas fraudes.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2015, a Operação Zelotes investiga desvios no Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda que é a última instância administrativa de recurso contra cobranças tributárias.

Os novos réus da Zelotes são Alexandre Hércules, Eduardo Cerqueira Leite, José Ricardo Silva, José Teruji Tamazato, Leonardo Mussi, Manoela de Almeida, Mário Pagnozzi, Norberto Campos, Paulo Cortez,  Valmir Sandri  e Walcris Rosito.

Fonte: Agência Brasil

Bancos depositam R$ 419 mil de Lula em contas judiciais

Dois bancos depositaram em contas judiciais, nesta segunda-feira, 419.193,53 reais dos 606.727 reais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confiscados pelo juiz federal Sergio Moro. O Banco do Brasil confirmou o depósito de 397.636,09 reais que estavam em uma conta do petista e o Itaú, outros 21.557,44 reais. Ainda não foram confirmados os depósitos em juízo dos 123.831,05 reais que o petista mantém na Caixa Econômica Federal e os 63.702,54  reais guardados por ele no Bradesco.

Além do dinheiro das contas bancárias do ex-presidente, Moro determinou o sequestro de outros 9 milhões de reais no plano de previdência de Lula na BrasilPrev, que tem como beneficiários ele e sua empresa de palestras, a LILS. Também foram confiscados pelo magistrado três apartamentos e um terreno, todos em São Bernardo do Campo (SP), e dois veículos.

O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi feito pelo Ministério Público Federal em 4 de outubro de 2016 e aceito por Sergio Moro no último dia 14 de julho. O juiz federal condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

A ordem de sequestro de bens assinada pelo magistrado recai inclusive sobre “ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL – Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado”.

Outro lado

Quando os cerca de 606.000 reais foram bloqueados, a defesa de Lula afirmou que a decisão de Moro é “ilegal e abusiva” e que tentará derrubá-la no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (‘sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida’)”, afirmaram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Fonte: VEJA

Microsoft decreta ‘morte’ do Paint após 32 anos no Windows

A Microsoft incluiu o Paint, programa para criar desenhos, na lista de ferramentas que serão removidas da próxima atualização do Windows 10 ou já não recebem novos recursos. O update do sistema operacional deve ser lançado até outubro deste ano. Mas já há um substituto para o tradicional serviço.

Divulgada na quinta-feira (20), a lista inclui o Microsoft Paint entre as funcionalidades “descontinuadas”, ou seja, que “não estão sendo desenvolvidas de forma ativa e devem ser removidos nos próximos lançamentos”.

Já na categoria dos recursos que serão excluídos são o 3D Builder app (a Microsoft sugere que, no lugar dele, seja usado o Paint 3D para fazer imagens tridimensionais) e o Reader App (o leitor de arquivos será incorporado ao navegador Edge).

O Paint está presente no sistema operacional da Microsoft desde o Windows 1.0, o primeiro a ser lançado, em 1985.

Era uma versão licenciada do PC Paintbrush, desenvolvido pela ZSoft Corporation. Suportava apenas gráficos monocromáticos de 1-bit, mas foi substituída no Windows 3.0 pelo Paintbrush, que era capaz de ler imagens nos formatos bitmap, JPEG e PNG (esses dois últimos padrões só seriam contemplados no Windows 98).

Fonte: G1

Serrita encerra a 47ª Missa do Vaqueiro com muita fé e emoção

Milhares de pessoas visitaram Serrita nos últimos dias para prestigiar a 47ª edição da Missa do Vaqueiro em homenagem a Raimundo Jacó. Este ano o evento recebeu um apoio generoso do Governo do Estado, através da Empetur, que contratou atrações para o evento, entre elas Caninana do Forró, Pedrinho Pegação e Flávio José.

De quinta-feira (20) até esse domingo (23), a tradicional festa de Serrita contou com atividades na cidade, no distrito da Ipueira e no Sítio Lajes, onde fica localizado o Parque Nacional do Vaqueiro. Foi nesse local que o bispo da Diocese Salgueiro, Dom Magnus, celebrou ontem a 47ª Missa para Raimundo Jacó, vaqueiro primo legítimo de Luiz Gonzaga, um dos fundadores do evento.

Fé e emoção marcaram mais uma edição da missa, acompanhada por centenas de vaqueiros de todo o Nordeste. Antes da celebração, os vaqueiros desfilaram em seus cavalos em direção ao parque. Dom Magnus recebeu apoio dos aboiadores Chico Justino, Pedro Bandeira, Coral Aboios de Serrita, Fernando e Ronaldo Aboiador e do cantor Josildo Sá. No turno da tarde o cantor Ranieri se apresentou na cidade, encerrando oficialmente o evento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Oficina sobre trabalho infantil em Tabira tem participação de procurador do MPT

O projeto “UFPE no meu quintal”, realizado no fim da semana passada em Tabira, no Sertão do Pajeú, teve participação do procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) Ulisses Dias de Carvalho. Durante a ação foi realizada uma oficina sobre trabalho infantil, voltada para membros da gestão municipal e alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Com o título “Trabalho Infantil: conhecer para enfrentar”, a oficina contou com a participação de educadores sociais, professores, agentes culturais de esporte e lazer, técnicos da administração pública, entre outras pessoas envolvidas com o tema.

O projeto busca ampliar o debate sobre a questão do trabalho infantil, como forma de conscientizar os agentes públicos e a população em geral a respeito do assunto. A atividade é um projeto de extensão da Universidade Federal de Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro vence fora de casa e entra no G-4 da Série C do Campeonato Brasileiro

Depois de passar várias rodadas na lanterna do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, o Salgueiro Atlético Clube conseguiu se recuperar nos jogos mais recentes e ingressou na zona de classificação para as quartas de final da competição, na rodada do último fim de semana.

No último sábado (22) o Carcará foi a São Luís do Maranhão e derrotou o Moto Club por 2 a 0, em jogo válido pela 11ª rodada. Os dois gols foram marcados no segundo tempo por Álvaro e Daniel. O resultado surpreendeu e deixou o Salgueiro na 4ª colocação da tabela com 14 pontos.

Na 12ª rodada, agendada para o próximo sábado (29), a equipe do Salgueiro viaja ao Ceará para jogar contra o Fortaleza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serra Talhada: Polícia apreende maconha e crack no bairro Borborema

Três menores e um maior de idade foram flagrados pela Polícia Militar na madrugada do último sábado (22) com crack e maconha no bairro Borborema, em Serra Talhada. Segundo a polícia, os suspeitos estavam às margens da BR-232, nas proximidades de um posto de combustíveis.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, os suspeitos foram abordados durante rondas das equipes da Rocam e do Trânsito. Com eles foram apreendidas 12 pedras de crack, uma porção de maconha, um aparelho celular e dinheiro.

O material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os suspeitos, para adoção das medidas necessárias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Tribunal de Justiça de Pernambuco abre inscrições para concurso com vagas de níveis médio e superior

Nesta segunda-feira (24) o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para concurso público com vagas de níveis médio e superior. Para se cadastrar é preciso pagar taxa de R$ 55,00 para nível médio e R$ 63,00 de nível superior. As inscrições seguem até o dia 24 de agosto. Quem não puder pagar a taxa pode pedir isenção até o dia 26 de julho pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

São 109 vagas, sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de ensino superior. Há uma reserva de 20% das vagas para pessoas negras e de 5% para portadores de deficiência. A prova objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 15 de outubro em 15 polos do Estado. Os concorrentes aos cargos de técnico judiciário e oficial de justiça também serão submetidos à prova discursiva.

O exame contará com 50 perguntas de caráter eliminatório e classificatório. São 25 questões de conhecimentos gerais (língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação) e 25 de conhecimentos específicos de acordo com a área selecionada. Os salários são de R$ 4.222,45 para nível médio e R$ 5.502,12 para nível superior.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mulher é presa após ferir adolescente de 16 anos com golpe de tesoura em Salgueiro

A Polícia Militar prendeu nesse domingo (23) uma mulher de 32 anos, acusada de ferir uma adolescente de 16 anos com um golpe de tesoura em Salgueiro. A incriminada alegou legítima defesa, relatando que estava em casa no momento em que a jovem chegou e as duas começaram a brigar.

Ainda segundo o relato da mulher, em determinado momento a adolescente teria se armado com um litro de Ypioca e quebrado em sua cabeça. Ela afirma que para se defender pegou uma tesoura e atingiu a jovem no pescoço. Ao ver o que tinha feito, socorreu a vítima para o hospital.

A acusada foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde foi autuada em flagrante por lesão corporal grave e encaminhada para o Presídio Feminino de Verdejante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem é morto a tiros em bar no bairro Primavera, em Salgueiro

Um homem identificado como Antônio Crislânio Gomes de Barros, 27 anos, foi morto a tiros na noite desse domingo (23) na Rua Elvira de Lima, bairro Primavera, em Salgueiro. Testemunhas disseram que ele estava em um bar quando dois homens chegaram ao local em uma moto e efetuaram vários disparos de arma de fogo.

De acordo com informações colhidas pela Polícia Militar, os autores do homicídio trafegavam em uma moto de placa e modelo não anotados. Os policiais fizeram diligências pela área, mas não conseguiram prender os assassinos.

A polícia isolou o local do homicídio e aguardou a chegada dos peritos do Instituto de Criminalística (I.C). Foi aberto um inquérito na Delegacia de Polícia Civil para investigar o assassinato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadora Paizinha propõe que policiais recém-formados sejam lotados em suas cidades de origem

Na mais recente reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, realizada na última quinta-feira (20), a vereadora Paizinha Patriota (PV) apresentou uma proposição solicitando ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Vanildo Neves, que os policiais militares recém-formados sejam lotados em suas cidades natais. O documento foi aprovado na Casa Epitácio Alencar.

De acordo com Paizinha, o Requerimento n° 420/2017 foi apresentado em plenário levando em consideração a necessidade de um maior efetivo policial no município de Salgueiro, “diante da crescente violência”. Também possibilita que os salgueirenses possam atuar em sua cidade natal, perto de seus familiares.

“Sendo assim, estaremos lutando pela lotação em nossa cidade de Adler, Daniel, Alexandre, Fredson, Carlos, Anderson, Breno, Caio, Breno Gomes, Vando, André, Igor, William e Carlos Evandro, aproveitando também para parabenizá-los pela aprovação, e pelo exercício de uma profissão arriscada e tão necessária”, destaca a vereadora.

Atualmente, após o curso de formação, os PMs passam um período trabalhando em Recife e Região Metropolitana, em uma espécie de “aula prática”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Arcoverde lidera número de estupros no Sertão de Pernambuco

O município de Arcoverde alcançou uma liderança indesejável. Ficou em primeiro lugar em número de casos de estupros no Sertão pernambucano. De acordo com pesquisa realizada e divulgada pela Folha das Cidades, o “Portal do Sertão” fechou o primeiro semestre de 2017 com ao menos 15 registros de estupros confirmados.

O segundo município com mais casos de estupros no ano é Custódia, com cinco vítimas. Em seguida aparece Sertâna, com quatro casos. Na 19ª Área Integrada de Segurança (AIS-19), com sede em Arcoverde, também foram registrados casos de estupros em Tupanatinga (03), Pedra (03), Buíque (02), Itaíba (01) e Ventura (01).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

UPE altera data de aplicação da prova de concurso público

Antes prevista para o dia 27 de agosto, a aplicação da prova do concurso público da Universidade de Pernambuco (UPE) foi alterada para o dia 1° de outubro. A instituição divulgou a mudança no último fim de semana. O certame conta com 388 vagas de níveis médio e superior.

As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de analista técnico e assistente em gestão universitária e os salários variam de R$ 1.157,98 a R$ 7.514,74, dependendo da função escolhida.

Interessados em participar podem se inscrever até o dia 31 deste mês através do portal UPENET. A taxa custa R$ 70,00 para nível médio e R$ 100,00 para ensino superior. Os aprovados vão atuar nos campi de Salgueiro, Arcoverde, Caruaru, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns, Mata Norte, Mata Sul e Região Metropolitana de Recife.

Da redação do Blog Alvinho Patriota