Detran-PE recebe visita de vereadores de São José do Belmonte

Na companhia do coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Charles Ribeiro, recebeu nessa terça-feira (23) a visita do presidente da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, Kayson de Oliveira, que entregou um ofício convidando Ribeiro para uma audiência pública na Câmara de Belmonte.

Na ocasião, Kayson e os vereadores Zeca do Detran, Eric Diniz, Paulo Pereira e Luiz Arnaldo destacaram que a audiência vai tratar sobre as políticas de prevenção a acidentes de trânsito. Os vereadores disseram que os acidentes no município são constantes e têm vitimado vários cidadãos nas vias locais.

Os parlamentares ainda pediram o desenvolvimento de uma ação para identificar os principais problemas e encontrar soluções para o trânsito da região, bem como apoio para a municipalização do trânsito. Atualmente São José do Belmonte conta com uma frota de 8.857 veículos, sendo 4.452 motos.

O diretor presidente do Detran-PE se prontificou a atender as demandas dos vereadores e se colocou à disposição para ajudá-los no que for preciso para mudar a realidade do trânsito na região.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Igreja Adventista promove ciclo de palestras em Petrolândia sobre finanças pessoais

Desta quarta-feira (24) até o próximo domingo (28), a Igreja Adventista do Sétimo Dia promove um ciclo de palestras em Petrolândia-PE com dicas sobre como manter as finanças pessoais equilibradas. O evento acontece nos cinco dias das 19h30 às 21h no Templo Central, localizado na Rua Vicente José da Silva, n° 128, nas imediações da Praça da Quadra 07.

As palestras abordam os seguintes temas: As causas do desequilíbrio financeiro e como combatê-las (dia 24), O jeito certo de administrar a crise (dia 25), Sucesso, apesar da crise (dia 26), Vencendo a crise juntos: saúde financeira da família (dia 27) e Vitória na crise (dia 28).

O objetivo da iniciativa é proporcionar à população de Petrolândia uma programação que possa contribuir para a estabilidade financeira e consequente melhoria na qualidade de vida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Univasf de Petrolina exibe vídeos no Festival do Minuto nessa quinta-feira

Vídeos de até 60 segundos serão exibidos nessa quinta-feira (25) pelo Campus Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no Festival do Minuto. Com entrada gratuita, o evento acontece no auditório do campus em dois horários: às 16h e também às 19h. 

Os vídeos foram produzidos em 2016 e são de diversas categorias, como ficção, documentário, animação e videoarte. O festival é realizado pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), em parceria com o Festival Permanente do Minuto e apoio do Sesc Petrolina.

O Festival do Minuto foi criado em 1991, com foco principal em selecionar vídeos de até um minuto que expõem as criações e conceitos narrativos dos seus produtores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Salgueiro solicita que Celpe realize estudo de tensão energética

A iluminação púbica de Salgueiro foi discutida na manhã da última segunda-feira (22) na prefeitura, em reunião entre o prefeito Clebel Cordeiro e dirigentes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O encontro teve participação do secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Geraldo Júnior, do Gestor de Atendimento da Celpe no Sertão, Edmilson Fonseca, e do Gerente de Operações da Celpe, Joselito de Oliveira do Amaral.

Clebel pediu que a Celpe realizasse um estudo de tensão energética na cidade e na sede de cada distrito, para que sejam evitados danos nos eletrodomésticos nas casas, principalmente nos distritos.

“Solicitei a Celpe, que fizesse essa análise, tendo em vista também, que estaremos implantando o mais rápido possível, o Programa de Campos de Futebol Iluminado, em vários pontos do município. Foi uma reunião muito produtiva”, analisou Clebel.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Artigo do leitor: O interesse pela política deve continuar

Tenho visto várias manifestações com relação ao desapreço pela política, pelos políticos e pelos partidos. São manifestações que conduzem a sua razão pelo panorama de lama podre com que passa a política brasileira. Natural essa recusa após apelos seguidos através de atos públicos, operações policiais, que demonstram a repulsa do povo e o ao mesmo tempo o clamor por uma política ética, mas sem qualquer atendimento.

Tenho visto várias manifestações com relação ao desapreço pela política, pelos políticos e pelos partidos. São manifestações que conduzem a sua razão pelo panorama de lama podre com que passa a política brasileira. Natural essa recusa após apelos seguidos através de atos públicos, operações policiais, que demonstram a repulsa do povo e o ao mesmo tempo o clamor por uma política ética, mas sem qualquer atendimento.

Quando se manifesta pelo antagonismo e pelo desinteresse político partidário, oferta-se lacuna para o surgimento de movimentos reacionários, aos moldes do que aconteceu na Alemanha nazista. 

Tem que haver sim representatividade partidária já que a nossa democracia está fincada na ideia do pluripartidarismo. Certo é que devemos ter foco e defesa pela nação brasileira. No entanto, quando se fala para não ter amor a partido, não significa opinar pelo extermínio dos mesmos, mas pela purificação dos que são eleitos para representá-los.

O fim dos partidos culmina com o autoritarismo, vereda para regimes ditatoriais. 

O que se busca na verdade é não ter paixão por partido, mas defesa dos interesses públicos. O que se busca é um julgamento imparcial dos que detém funções políticas, pois só assim poderemos fazer melhor julgamento dos atos ilícitos cometidos. O que se quer é uma conjugação de conceitos em que se prima pelo amor à nação e respeito pela democracia política partidária, visando unicamente o bem público.

Não se pode transformar uma ideologia partidária em algum tipo de paixão, muito menos jogar aos leões a possibilidade da existência de uma democracia baseada nos partidos.

Por Noéliton Costa

PGR quebra sigilo de fonte ao usar interceptação de conversa com jornalista

O artigo 5º da Constituição Federal é claro: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Por isso, obrigar que jornalistas revelem a origem das informações que publicam é inconstitucional, bem como interceptar conversas de jornalistas no exercício da função. Mas isso não impediu que a Procuradoria-Geral da República anexasse ao inquérito que investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã, Andreá Neves, uma conversa dela com o jornalista Reinaldo Azevedo.

O caso foi revelado pelo site BuzzFeed, que publicou também a transcrição da conversa, anexada ao processo. Nela, nada de relevante ao processo é dito: nem a Polícia Federal considerou haver indícios de crimes nas conversas. O jornalista e sua fonte conversavam sobre o cenário nacional, o PGR, Rodrigo Janot, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. 

Na conversa interceptada e tornada pública, Reinaldo Azevedo criticava também, uma reportagem da revista Veja, onde trabalhava até esta terça-feira.

Azevedo enxerga na iniciativa do PGR uma tentativa de intimidá-lo. Ele vinha criticando a atuação do Ministério Público na operação “lava jato” e, mais recentemente, voltou suas munições ao PGR, Rodrigo Janot, por causa do acordo de delação premiada assinado com o Grupo J&F, que controla a JBS.

“Se estimulam que se grave ilegalmente o presidente, por que não fariam isso com um jornalista que é critico ao trabalho da patota?”, escreveu o jornalista, fazendo referência ao MPF, em comunicado publicado no Facebook.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), diz ver “com preocupação” a violação do sigilo de fonte protagonizada pela PGR. “A inclusão das transcrições em processo público ocorre no momento em que Reinaldo Azevedo tece críticas à atuação da PGR, sugerindo a possibilidade de se tratar de uma forma de retaliação ao seu trabalho”, afirma a entidade.

Além de ignorar o sigilo previsto na Constituição, a interceptação viola também o artigo 9º da Lei 9.296/1996, que trata das interceptações, por ser uma gravação que não interessa à prova, lembra o jurista Lenio Streck. “É grave isso que foi feito em relação ao jornalista Reinaldo Azevedo. Isso já acontecera no caso da divulgação da parte da conversa de Aécio com Gilmar Mendes, que não é investigado. E também acontecera na conversa entre Dilma e Lula”, diz.

Ele critica o ato ilegal: “Ao que consta, formalmente ainda não estamos em um estado de exceção. Ninguém está seguro em conversar mais com ninguém na República. A Constituição parece que já não nos protege. Parece que estamos em mundo panótico, sob o olho invisível do poder. No caso, sob a escuta ‘invisível’ do poder”.

O constitucionalista Eduardo Mendonça, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados, explica que o caminho para interceptações que não têm qualquer relação com os crimes investigados é o segredo de Justiça. “Não se pode simplesmente apagar, para que as partes possam verificar se a seleção de trechos feita pelas autoridades é legítima, mas também não se deve torná-las públicas, pois são conversas pessoais.”

“É um grave problema do Direito brasileiro a falta de parâmetros objetivos para definir o que deve ser divulgado e quando”, diz Mendonça. Ele defende que todas as pessoas que sejam vítimas de interceptações tenham o direito de ser avisadas posteriormente, mesmo que não tenha sido aberto um processo. “O Estado não tem o Direito de ouvir as pessoas em suas vidas privadas sem sequer dar satisfação”, afirma.

Fonte: Consultor Jurídico

STF condena Maluf a mais de sete anos de prisão e à perda do mandato de deputado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (23) o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos, nove meses e 10 dias de reclusão pelo crime lavagem de dinheiro. O deputado terá também de pagar multa. A pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Os ministros determinaram ainda a perda do mandato parlamentar e interdição dele para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza. Além disso, Maluf não poderá ocupar o cargo de diretor e membro de conselho de administração pelo dobro do tempo da pena aplicada a ele, como prevê a lei de combate à lavagem de dinheiro.

Os ministros Edson Fachin (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela condenação, enquanto Marco Aurélio foi favorável à absolvição por entender que o crime já prescreveu.

Na decisão, os ministros da Primeira Turma do STF decretaram a perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores, objetos da lavagem de dinheiro pela qual foi o réu condenado, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Maluf usou contas no exterior para lavar dinheiro desviado da prefeitura de São Paulo no período em que ele comandou o Executivo local, entre os anos de 1993 e 1996.

A defesa do deputado Paulo Maluf vai esperar a publicação do acórdão, pois o julgamento não foi unânime. A defesa informou que irá recorrer ao plenário do STF.  “O deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do plenário do Supremo”, disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova texto-base da MP que permite saque do FGTS

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 763/16, que permite o saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Restam ainda cinco destaques à proposta para serem analisados pelos deputados. A aprovação é fundamental para a regra continuar a valer, já que a MP editada pelo governo precisa ser votada pelo Senado até 31 de maio.

Não houve contagem nominal de votos. Todos os partidos com representação na Câmara encaminharam pela aprovação da proposta elaborada pelo governo Michel Temer.

Pelas regras previstas na MP 763/16, os trabalhadores podem sacar o valor das contas do FGTS sem a carência de três anos exigida pela lei, beneficiando aqueles que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015 ou que não tenham conseguido sacar os recursos da conta vinculada no caso de demissão por justa causa.

A MP também aumenta a remuneração das contas do FGTS ao distribuir para os trabalhadores 50% do resultado obtido no exercício financeiro pelo uso dos recursos no financiamento de programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Com a iniciativa deve beneficiar 20 milhões de pessoas e injetar cerca de R$ 35 bilhões na economia.

Até a semana passada, a Caixa Econômica Federal registrava um valor superior de R$ 24,4 bilhões nos saques do FGTS para trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto. No mês que vem, poderão fazer o saque os nascidos em setembro, outubro e novembro. O mesmo ocorrerá a partir de julho, quando quem nasceu em dezembro poderá sacar. A data limite, para todos os trabalhadores, é 31 de julho.

Fonte: Portal Brasil

Prefeitura admite não ter percebido moradores em imóvel alvo de demolição na Cracolândia

A Prefeitura de São Paulo admitiu que funcionários não perceberam que havia pessoas num imóvel que foi parcialmente demolido na Cracolândia nesta terça-feira (23). Três pessoas ficaram levemente feridas.

A área conhecida pelas construções dos famosos “puxadinhos” não foi totalmente vistoriada antes do início da derrubada do muro na Alameda Dino Bueno. O imóvel alvo da demolição foi vistoriado pelo próprio secretário municipal de Serviços e Obras de São Paulo, Marcos Penido, pelo chefe de gabinete dele e pelo encarregado das máquinas, mas eles não perceberam que havia um corredor no fundo que levava a uma espécie de pensão clandestina.

O secretário disse que não foi avisado de que moravam pessoas nos fundos. “Foi isolado um terreno, foi passada fita, foi removida a energia elétrica, foi informado à população o que ia ser feito, nós fomos no estacionamento e verificamos que ali só tinha carros, mas nós não demos conta que havia uma entrada clandestina para o fundo aonde dava acesso e essas pessoas estavam”, disse.

As afirmações do secretário foram dadas na sede da Prefeitura, em entrevista convocada após o acidente. O prefeito João Doria (PSDB) não participou da coletiva.

Fonte: G1

Petrolina recebe encontro regional dos trabalhadores da assistência social

O município de Petrolina está sediando o IV Encontro Regional dos Trabalhadores da Assistência Social de Pernambuco. Gestores da assistência social de Petrolina e de outros municípios do Sertão pernambucano estão reunidos para discutir o atual cenário do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Na abertura do evento, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho, destacou que desenvolver políticas eficazes na área social é o grande desafio dos novos gestores.

“Estamos aqui para compartilhar o máximo possível de conhecimento porque nós precisamos juntar forças e executar políticas públicas eficazes para atender a população. Esse encontro é uma grande oportunidade de aproximar os gestores que trabalham na tarefa de cuidar das pessoas”, afirmou.

O evento é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco e reúne gestores de 17 municípios sertanejos. Além de Petrolina, participam gestores de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Educação de adultos no Brasil é debatida em audiência proposta por Creuza Pereira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) uma audiência para debater a situação da educação de jovens e adultos no Brasil. O debate foi proposto pela deputada federal salgueirense Creuza Pereira (PSB). ”Dada a sua importância, a educação de jovens e adultos deveria ser uma política pública prioritária em todas as esferas governamentais. Entretanto, não é isso que acontece”, alerta.

Creuza lembra que o Brasil é o 8° país com maior número de analfabetos do mundo e o primeiro na América Latina. Ela ainda destaca que em 2015 o indicador de analfabetismo funcional mostrou que 27% da população brasileira estava nessa condição. “Significa que quase um terço da população brasileira tem muita dificuldade em fazer uso da leitura, da escrita e da matemática em suas práticas sociais”, comenta.

A audiência contará com a participação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Maria das Graças; o coordenador de Educação para Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Antônio Idilvan de Lima Alencar; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e a professora da UnB Maria Luiza Pinho Pereira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Paulo Câmara reafirma que não recebeu recursos da JBS para a campanha de 2014

Durante pronunciamento nessa segunda-feira (22) no Palácio do Campo das Princesas, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, voltou a garantir que não recebeu recursos da JBS para sua campanha de 2014. “Quero dizer que estou indignado, mas não vou baixar a cabeça. Eu tenho o compromisso de trabalhar por Pernambuco e vou continuar trabalhando. Sou servidor público. Vivo do meu salário e só tenho dois patrimônios: a minha família e meu nome. E ninguém vai manchá-los”, afirmou.

Câmara reconheceu que a executiva nacional do PSB recebeu doações da JBS em 2014, mas não houve promessas de benefícios. “A minha campanha eleitoral de 2014 não recebeu recursos da empresa JBS. Quero dizer isso porque nem minha campanha, nem o PSB estadual recebeu nenhum centavo desta empresa. As doações que a JBS fez foram ao PSB nacional, que registrou. Está tudo registrado nas doações do PSB nacional. Essa própria pessoa que está fazendo a delação foi muito textual ao dizer que a doação ao PSB nacional ocorreu sem nenhuma contrapartida e sem nenhum benefício”, destacou.

O governador ainda lembrou que a Petição de n° 7.003 do Ministério Público Federal (MPF), assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que trata da delação premiada da JBS, não faz menção ao nome dele, nem do prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ex-prefeito afirma que “não existem irregularidades na obra de construção da UPA”

Ao completar 100 dias de mandato, em março, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), concedeu entrevista coletiva em seu gabinete, na qual revelou que seria muito difícil colocar a UPA 24H em funcionamento por uma série de irregularidades. Clebel disse que o projeto recebeu modificações proibidas pelo Ministério da Saúde e Corpo de Bombeiros, que constatou 91 itens de irregularidades no prédio. Além disso, Cordeiro falou que a unidade fica em frente a uma empresa de botijão de gás, quando é exigida uma distância mínima de 100 metros desse tipo de estabelecimento.

Na manhã desta terça-feira (23), em entrevista para a Vida FM, o ex-prefeito Marcones Libório (PSB) rebateu essa denúncia, garantindo que não existe qualquer irregularidade na obra de construção da UPA 24H. “Falam que é porque tem uma venda de gás em frente, mas existem casas lá ao lado do estabelecimento e não tem nenhum problema. Eu inaugurei a UPA 24H e só não coloquei em funcionamento porque não tinha dinheiro para pagar a manutenção”, explicou, afirmando que o valor é muito alto para manter a unidade funcionando.

Questionado pelo comunicador Jotha Silveira o motivo de ter construído a UPA, mesmo sabendo dos custos, Marcones alegou que executou a obra porque a prefeitura iria arcar com 50% da manutenção e os outros 50% seriam divididos entre os governos do Estado e Federal, mas, os repasses não chegaram.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Marcones defende uso de recursos do fundo previdenciário dos servidores

Mesmo admitindo que o uso de recursos do fundo previdenciário dos servidores municipais é ilegal, o ex-prefeito de Salgueiro Marcones Libório (PSB) disse hoje (23) que o atual prefeito pode usá-lo para outros fins. A declaração foi feita durante entrevista concedida ao comunicador Jotha Silveira, na Rádio Vida FM. “Esse dinheiro é da prefeitura? Não. Mas pode ser desviado”, afirmou.

O ex-prefeito abordou esse assunto ao ser questionado se o dinheiro que havia deixado em caixa para a atual gestão pertencia ao município. Marcones enfatizou que, enquanto outros municípios estão com o fundo previdenciário zerado, ele conseguiu deixar 24 milhões para prefeitura pagar aos servidores aposentados.   

Da redação do Blog Alvinho Patriota